DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
25 de Fevereiro de 2022
SÚMULA: TRANSFERE A DATA DO PONTO FACULTATIVO (CARNAVAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EGON HOEPERS, Prefeito do Município de Santa Rita do Trivelato, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e
DECRETO
Art. 1º - O ponto facultativo do dia 01 de março - carnaval (terça-feira), fica transferido para o dia 28 de fevereiro (segunda-feira), excetuando-se os serviços que por sua natureza não permitam paralisação.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revoga as demais disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM SANTA RITA DO TRIVELATO – MT, 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
EGON HOEPERS
Prefeito Municipal