Ratificada a DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos da Lei Federal de 13.019/2014, conforme parecer favorável da Assessoria Jurídica.

Objeto: Dispensa de chamamento público para a celebração de parceria entre o município de Poconé com a Associação Casa de Alivio São Padre Pio – CNPJ 36.972.871/0001-14

Valor: R$ 39.960,00 (trinta e nove mil e novecentos e sessenta reais).

Prazo: 12 (doze) meses.

Ratifico a presente dispensa de conformidade com o parecer jurídico e justificativas anexos ao processo de dispensa n° 03/2022.

Poconé – MT, 08 de março de 2022.

ATAIL MARQUES DO AMARAL Prefeito