EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA – MT.

CONTRATADA: SO ONIBUS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA ONIBUS E CAMINHAO LTDA

CNPJ Nº: 15.593.959/0001-55

OBJETO: Contratação de empresa visando a aquisição de peças e acessórios genuínos e/ou originais de primeira linha para manutenção preventiva e corretiva dos veículos operacionais da frota municipal, através de sistema informatizado de cotação, para atender à demanda dos diversos órgãos municipais.

VALOR: R$ 392.500,00 (trezentos e noventa dois mil e quinhentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02 – 2003 – 3.3.90.30.00.00 – Manter o Gabinete, Assessoria Jurídica e Dependências

03 – 2008 – 3.3.90.30.00.00 – Manter o Gabinete e Dependências da Secretaria Municipal de Administração

04 – 2024 – 3.3.90.30.00.00 – Manutenção do Transporte Escolar – Ensino Superior

04 – 2025 – 33.90.30.00.00 – Manter o Gabinete e Dependências da Secretaria Municipal de Educação.

04 – 2017 – 33.90.30.00.00 – Manutenção do Ensino Fundamental

04 – 2013 – 33.90.30.00.00 – Manter as Atividades e Serviços do Ensino Fundamental

04 – 2015 – 33.90.30.00.00 – Manter as Atividades do Programa de Formação Continuada

04 – 2019 – 33.90.30.00.00 – Manutenção do Salário Educação

04 – 2016 – 33.90.30.00.00 – Manutenção do Transporte Escolar – Ensino Fundamental

04 – 2021 – 33.90.30.00.00 – Manter as Atividades do Ensino Fundamental

04 – 2022 – 33.90.30.00.00 – Manutenção do Transporte Escolar – Ensino Infantil

05 – 2041 – 3.3.90.30.00.00 – Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Saúde

05 – 2029 – 3.3.90.30.00.00 – Manutenção e Encargos da Central de Regulação

05 – 2030 – 3.3.90.30.00.00 – Manter as Unidades Básicas de Saúde

05 – 2028 – 3.3.90.30.00.00 – Manutenção e Encargos do Centro de Saúde

05 – 2037 – 3.3.90.30.00.00 – Manutenção e Encargos das Ações da Média e Alta Complexidade

05 – 2039 – 3.3.90.30.00.00 – Manter as Atividades da Vigilância em Saúde

05 – 2038 – 3.3.90.30.00.00 – Manter as Ações com as Agentes de Combate a Endemias

06 – 2044 – 3.3.90.30.00.00 – Manter as Atividades do CDCA e Conselho Tutelar

06 – 2046 – 3.3.90.30.00.00 – Manutenção do Programa de Atenção Integral a Familia

06 – 2049 – 3.3.90.30.00.00 – Manutenção das Atividades do CRAS

06 – 2053 – 3.3.90.30.00.00 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

06 – 2050 – 3.3.90.30.00.00 – Manter o Gabinete e Dependências da Secretaria Municipal de Ação Social

08 – 2060 – 3.3.90.30.00.00 – Manter o Gabinete e Dependências da Secretaria Municipal de Agricultura

08 – 1026 – 3.3.90.30.00.00 – Apoio a Produção Agropecuária e Assistência Técnica

08 – 1028 – 3.3.90.30.00.00 – Apoio ao Abastecimento e comercialização

08 – 1029 – 3.3.90.30.00.00 – Apoio as Associações de Produtores Rurais e Incentivo Cadeias Produtivas

09 – 2063 – 3.3.90.30.00.00 – Manter o Gabinete e Dependências da Secretaria Municipal de Obras

09 – 2062 – 3.3.90.30.00.00 – Manter o Serviço de Coleta de Lixo Domiciliar

09 – 2065 – 3.3.90.30.00.00 – Conservação e Recuperação das Vias Urbanas

09 – 1034 – 3.3.90.30.00.00 – Abertura e Manutenção de Estradas Vicinais

09 – 2067 – 3.3.90.30.00.00 – Construção e Manutenção de Rod. Est. Municipais – FETHAB

09 – 2066 – 3.3.90.30.00.00 – Manutenção do Departamento de Água e Esgoto

10 – 2076 – 3.3.90.30.00.00 – Manter o Gabinete e Dependências da Secretaria Municipal Turismo

INICIO DA VIGÊNCIA: 24 de fevereiro de 2022.

FIM DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2022.

DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2022.