DECRETO Nº. 006 DE 24 FEVREIRO DE 2022.
25 de Fevereiro de 2022
“Decreta ponto facultativo no dia 01 de março de 2022, em decorrência do Feriado de Carnaval”.
A Sra. ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, Prefeita Municipal de Nova Maringá-MT no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 54, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Nova Maringá/MT no dia 01 de março de 2022 (terça feira), em virtude do feriado de Carnaval.
Art. 2º - Ficam garantidos à população os serviços e as atividades consideradas de natureza essenciais prestados pela Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras e Departamento de Agua da Secretária Municipal do Meio Ambiente.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 24 de fevereiro de 2022.
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE
Prefeita Municipal