Ata da Audiência Pública para demonstração, avaliação e discussão do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre do ano de dois mil e vinte e um, realizada de forma online através dos endereços eletrônicos: https://www.facebook.com/PrefeituraAltoTaquari/vid... e https://www.facebook.com/cmaltotaquari/videos/4938865569522929, também na forma presencial no Plenário da Câmara Municipal, sendo iniciada às quatorze horas do dia vinte e três de fevereiro de dois mil e vinte e dois. A audiência foi previamente comunicada aos cidadãos através de convite publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM edição nº 3.923, no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) edição nº 2395, no site da Prefeitura Municipal, às Secretarias do Município e ao Legislativo Municipal para participação de todos. O contador do município o Sr. Bruno Vaz De Souza Correia iniciou cumprimentando a todos, informando que a referida audiência pública, esta sendo transmitido ao vivo pela rede social (Facebook), em seguida deu início à sessão, informando sobre as responsabilidades que o poder executivo tem em apresentar as audiências publicas quadrimestrais. Durante a exposição, foram demonstradas as metas fiscais de receita, despesas, os repasses da Câmara Municipal de Alto Taquari, alem dos índices aplicados na educação e saúde e os indicadores de gasto com pessoal. Foram informados os seguintes dados de receitas e despesas somados no terceiro quadrimestre de dois mil e vinte e um:

a) Receita Arrecadada: R$ 78.305.847,41 b) Despesas Empenhadas: R$ 78.846.870,15 c) Despesas Liquidadas: R$ 75.011.371,81 d) Despesas Pagas: R$ 74.560.451,93

Os repasses a Câmara Municipal de Alto Taquari e a Fundação Municipal, foram:

a) Câmara Municipal: R$ 3.600.000,00 b) Fundação Municipal: R$ 5.618.754,39

Dos percentuais aplicados conforme regulamenta a Constituição Federal e a LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal, com Educação, Fundeb 70% e Saúde foram:

a) Percentual Educação: 25,14% b) Percentual Fundeb 60: 67,29% c) Percentual Saúde: 24,79%

Referente ao limite de gastos com pessoal há a seguinte informação:

a) Gasto com pessoal: 49,14%

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Audiência Pública transmitida na forma online, dela lavrando-se á presente Ata, que depois de Lida e Achada conforme, vai por mim Josieli e pelo contador Bruno assinada.

JOSIELI FROES BRIANCINI BRUNO VAZ DE SOUZA CORREIA

CONTROLADORA INTERNA CONTADOR