PORTARIA N° 074 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
25 de Fevereiro de 2022
PORTARIA N° 074 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
JOSIMAR MARQUES BARBOSA, Prefeito Municipal de Paranatinga, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhes são atribuídas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 164A/2006.
RESOLVE;
Art. 1º - Retificar a Portaria de nº 032 de 03 de fevereiro de 2022, referente ao período aquisitivo.
Faz- se a Retificação:
ONDE SE LÊ:
| PERÍODO AQUISITIVO | PERÍODO DA LICENÇA |
| 2007/2012 | 01/02/2022 À 17/03/2022 |
LEIA-SE:
| PERÍODO AQUISITIVO | PERÍODO DA LICENÇA |
| 2016/2021 | 01/02/2022 À 17/03/2022 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
Registra-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, 24 de fevereiro de 2022.
JOSIMAR MARQUES BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL