QUARTO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 043/2020
25 de Fevereiro de 2022
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2020, REFERENTE À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA/MT, QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICIPIO DE CLÁUDIA - MT E AEMPRESA CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo suprimir o valor da contratação, previsto na Cláusula Segunda, do Contrato nº 043/2020, que passa a ter a seguinte redação:
CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR DO CONTRATO:
2.1. O valor inicial do contrato fica suprimido em R$ 46.147,50 (quarenta e seis mil cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).
2.2. O valor do contrato, considerando a respectiva supressão, passa de R$ 5.903.055,24 (cinco milhões novecentos e três mil cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), para R$ 5.856.907,74 (cinco milhões oitocentos e cinquenta e seis mil novicentos e sete reais e setenta e quatro centavos).
CLÁUSULA SEGUNDA– DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2.1. As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão à conta da Dotação Orçamentária consignada na peça orçamentária do exercício de 2021, sendo:
(368) 08.001.15.451.0009.1036.449051.000000.... Obras e Instalações Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO AMPARO LEGAL:
3.1. O presente Termo Aditivo está amparado pelo artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA QUARTA – DISPOSIÇÕES FINAIS:
4.1. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no Contrato inicial, celebrado entre as partes em data de 08/06/2020.