DECRETO Nº. 344, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:

D E C R E T A

Art 1º - Fica decretado ponto facultativo no dia 28 de fevereiro do corrente ano, em virtude do feriado de carnaval.

Parágrafo Único. As atividades deverão ser retomadas no dia 02 de março de 2022 a partir das 13h00min, exceto para a Secretaria de Educação, a qual retornará no dia 03 de março de 2022.

Art. 2º - Os serviços essenciais da administração pública funcionarão normalmente.

Art 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,

EM 24 DE FEVEREIRO DE 2022.

EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRADO E PUBLICADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM AFIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME ESTABELECIDOS POR LEI MUNICIPAL, DATA SUPRA.