O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 026/2022, Dispensa de Licitação nº 009/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das empresas: GISLAINE PRATES RODRIGUES LEAL, inscrita no CPF Nº 934.914.171-04 e CRESS/MT 1897/D, no valor de R$ em R$ 10.812,00 (dez mil oitocentos e doze reais).

Curvelândia/MT, 24 de fevereiro de 2022.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal