PORTARIA MUNICIPAL Nº 28 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
25 de Fevereiro de 2022
“QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL”
José Elpídio de Moraes Cavalcante, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1.993, em especial em seu art.67;
R E S O L V E:
Designar os servidores para acompanhamento e fiscalização de contratos administrativos 09/2022/PMNO,010/2022/PMNO e 011/2022/PMNO, oriundo do chamamento público nº 001/2022/PMNO, processo administrativo 24/2022/PMNO, cujo o objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA COMPOR A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DOS PROGRAMAS E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT.
Art. 1º - designar e nomear os servidores da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia/ MT, para responder pelo acompanhamento e fiscalização dos CONTRATOS ADMINISTRATIVO, oriundo do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2022. CONTRATOS ADMINISTRATIVO Nº 024/2022, pessoa física ÉLLEN FERREIRA LIMA, inscrita no CPF 052.964.321-93, portadora do RG 1640853-5 SSP/MT, CREFITO 239104-F, residente na Rua Donizete Pereira da Silva, s/n, quadra 10, lote 17, Jardim Imperial, CEP 78370-000, telefone (65)9 9660-8094 e-mail: limaferreiraellen@hotmail.com e pessoa física ROZIMEIRE DA SILVA MOTA, inscrita no 013.906.231-90 CRP 18/04936, portadora do RG 1654908-2 SSP/MT, , residente na Rua Guatemala nº 265, – Bairro São João, CEP 78370-000, telefone (65) 9 98817-5606, e-mail: psicologia.rozy.2018@gmail.com e a pessoa física, KAROLINE MARQUES, inscrita no CPF sob nº 061.209.591-65, portador do RG n.º 22553495-SSP-MT, residente na Rua Castelo Branco, N°554-E, jardim Ouro Verde, Nova Olímpia-MT,CEP:78.370-000,Telefone(65)99801-9599,e-mailkarolestefane12@hotmail, inscrito no conselho sob o n° 06441, doravante denominada simplesmente CONTRATADA.
Art. 2º Ficam nomeados os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar os objetos requisitados pela Secretaria Municipal, firmado entre o município de Nova Olímpia-MT, e empresa ora contratada, sendo composta pelos servidores do quadro da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia MT, os servidores abaixo relacionados.
FISCAIS E TESTEMUNHAS DE CONTRATO.
ROSENILDA LIMA ALMEIDA
CPF 792.651.035-15
FISCAL
GILMAR GOMES DOS SANTOS
CPF:616.510.281-68
SUPLENTE
Responsáveis pelos objetos requisitados pelas SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLIMPIA-MT.
Art.3º - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.
Art.4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia – MT em 24 de fevereiro de 2022.
JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE
PREFEITO MUNICIPAL.