Carregando...
Pref. Santa Terezinha

1º TERMO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº39 A /2021,

CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, E A EMPRESA BERILO DA SILVA CARDOSO EIRELI .

O Município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua 25 S/N , Centro, Santa Terezinha-MT, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 15.031.669/0001-18, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, representada neste ato por seu Prefeito Municipal, Sr. THIAGO CASTELLAN RIBEIRO ,brasileiro, servidor publico municipal, portador do RG sob nº 445076689 ssp/sp e inscrito no CPF/MF sob n.º 359.215.228-99 , residente e domiciliado à AV 05,S/N centro, no Município de Santa Terezinha/MT, resolve celebrar, o presente Termo de Apostilamento, a ata registro de preço celebrado com a empresa Empresa BERILO DA SILVA CARDOSO EIRELI, inscrita CNPJ: 33.878.956/0001-40 com sede à Rua Olindina Rodrigues Cunha, s/n, na cidade de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso,e município de Santa Terezinha-MT,representada neste ato Sr. BERILO DA SILVA CARDOSO, Brasileiro, Empresário, portador do RG n° 1027814-1 SJ/MT, e CPF n° 837.205.961-68, residente e domiciliado à Rua Olindina Rodrigues Cunha, s/n, Centro, no Município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, considerando solicitação da empresa contratada no que tange ao reequilíbrio econômico financeiro da Ata de Registro de Preços Nº39 A/2021; e contrato Nº 78/2021 considerando parecer jurídico e, por fim considerando o § 8º, do art. 65 da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 – Constitui objeto do Termo de Apostila mento, a revisão dos preços dos produtos alimentícios da referida ata decorrente do desequilíbrio econômico financeiro da Ata de Registro de Preços mediante apresentação de notas fiscais do distribuidor para referida empresa contratada. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA-MT conforme especificações constantes dos Anexos do Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021.

1.2

ITEM

DESCRIÇÃO

MARCA/

MODELO

VALOR

REGISTRADO

NOVO VALOR COM (REEQUILÍBRIO)

330720

AÇAFRÃO- CÚRCUMA EM PÓ ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE POLIETILENO DE 0,500G

PACOTE

6,00

12,00

3999

ACUCAR CRISTAL 2KG

PACOTE

7,85

9,25

330758

ACUCAR MASCAVO EMBALAGEM DE 1 KG

KILO

9,95

20,32

330739

AVEIA - INTEGRAL 100% NATURAL, EMBALAGEM CONTENDO 0,500 G, FLOCOS FINOS

KILO

6,15

7,00

330740

BEBIDA LÁCTEA DE FRUTAS, LEITE PASTEURIZADO, SORO FRESCO DE LEITE, AÇÚCAR, EMBALAGEM DE CONTENDO 1000 ML

KILO

11,60

13,40

330741

BEBIDA LÁCTEA SABOR COCO: PRODUTO LÁCTEO RESULTANTE DA MISTURA DE LEITE E SORO DE LEITE FERMENTADO, COM AMIDO E POLPA DE COCO EMBALAGEM CONTENDO 1000 ML

LITRO

11,60

13,40

330742

BEBIDA LÁCTEA SABOR DE AMEIXA, EMBALAGEM CONTENDO 1000 ML

LITRO

11,60

13,40

330743

BEBIDA LÁCTEA SABOR MORANGO, EMBALAGEM CONTENDO 1000 ML

LITRO

11,60

13,40

12971

BISCOITO CREAM CRACKER 800 G

PACOTE

7,90

11,25

4166

BISCOITO DOCE (TIPO ROSQUINHA DE COCO) CARACTERISTICAS:

PACOTE

6,40

9,36

330755

CACAU - EM PÓ SOLÚVEL, 50% CACAU, EMBALAGEM CONTENDO 0,500 G

KILO

14,45

16,50

330721

CACAU EM PÓ SOLÚVEL, OBTIDO DA MISTURA 50% DE CACAU EM PÓ SOLÚVEL, CONTENDO AÇÚCAR E AROMATIZANTES, ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PRIMÁRIA EM PACOTE DE POLIETILENO COM 0,500G

PACOTE

14,45

16,50

339430

CANELA EM PAU- CASCAS SAS E LIMPAS, DE COLORACAO PARDAS AMARELADAS OU MARRONS CLARO, LIVRE DE SUJIDADES, EMBALAGEM CONTENDO 400 G

KILO

6,65

6,70

339432

COLORAU URUCUM EM PO- OBTIDO DO PO DO URUCUM , PO FINO DE COLORACAO AVERMELHADA, SEM PRESENCA DE SUJIDADES, EMBALAGEM DE 250 G

PACOTE

1,75

1,95

339433

EXTRATO DE TOMATE- CONCENTRADO, RESULTANTE DA POLPA DE TOMATE, FRUTOS MADUROS SELECIONADOS SEM PELE, EMBALAGEM 850 G

LATA

13,90

15,60

330761

FARINHA DE ARROZ, SEM GLÚTEN, EMBALAGEM PRIMÁRIA CONTENDO 0,500 G

PACOTE

7,30

9,75

339434

FARINHA DE MILHO EM FLOCOS- TIPO FLOCAO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, COR AMARELA, EMBALAGEM DE 500 G

PACOTE

3,70

3,75

303338

FARINHA DE PUBA 1 KG

PACOTE

9,40

9,50

4032

FARINHA DE TRIGO

KILO

4,75

5,50

3927

FEIJÃO TIPO 1 CARIOQUINHA

KILO

7,85

8,75

4174

FERMENTO BIOLOGICO DE 500 G - PC

PACOTE

29,70

32,50

330724

FLOCOS DE ARROZ- PACOTE DE 0,500 G

PACOTE

2,90

3,00

3897

FLOCOS DE MILHO PRÉ-COZIDO 500 GR

PACOTE

3,70

3,75

3972

FUBA MIMOSO DE MILHO EMBALAGEM COM 1KG

KILO

2,70

6,10

3962

LEITE DE COCO EMBALAGEM CONTENDO 200ML COM INDENTIFICAÇÃO

UNIDADE

4,90

5,20

339464

LEITE ZERO LACTOSE- UHT 1 LT- SEMIDESNATADO, ZERO LACTOSE

LITRO

7,90

7,95

4030

LINGUÍÇA CALABRESA

KILO

21,95

29,50

8231

MACARRAO PADRE NOSSO 500G

PACOTE

4,55

4,60

3980

MACARRÃO TIPO PARAFUSO 500 GR

PACOTE

3,00

4,45

3945

MARGARINA 1 KG

KILO

17,44

17,85

4373

MILHO PARA CANJICA AMARELO

PACOTE

3,90

3,95

4230

MILHO VERDE EM CONSERVA 200G

UNIDADE

3,20

3,30

339468

MINI PAO- TIPO BISNAGA- FRESCO COM CARACTERISTICAS PROPRIAS

UNIDADE

9,90

10,00

3964

OLEO DE SOJA - UND

UNIDADE

9,95

11,15

330738

PÃO - DO TIPO HOT-DOG / CACHORRO QUENTE

KILO

8,40

10,00

339469

PAO- DO TIPO HOT-DOG/ CACHORRO QUENTE- PAO DOCE COM MASSA LEVE

UNIDADE

8,50

10,00

4036

POLVILHO DOCE

PACOTE

6,25

9,10

4105

REQUEIJÃO CREMOSO

UNIDADE

10,00

10,70

330729

SAL REFINADO - EMBALAGEM 01 KG

PACOTE

1,90

2,35

339450

SUCO CONCETRADO SABOR DE UVA- GARRAFA DE 500 ML

GARRAFA

7,20

10,60

339447

SUCO CONCETRADO SABOR DE ACEROLA- GARRAFA DE 500 ML

GARRAFA

7,20

7,25

339448

SUCO CONCETRADO SABOR DE CAJU- GARRAFA DE 500 ML

GARRAFA

7,20

7,66

339449

SUCO CONCETRADO SABOR DE MARACUJA- GARRAFA DE 500 ML

GARRAFA

10,54

12,80

330730

SUCO CONCENTRADO SABOR DE LARANJA, ACONDICIONADA EM GARRAFA PET CONTENDO 0,500 ML

GARRAFA

10,54

12,80

4492

SUCO INTEGRAL SABOR ABACAXI GARRAFA COM 500ML. CONSERVADOS

GARRAFA

7,25

8,00

4488

SUCO INTEGRAL SABOR CAJU GARRAFA COM 500ML. CONSERVADOS

GARRAFA

7,25

8,00

4491

SUCO INTEGRAL SABOR UVA GARRAFA COM 500ML. CONSERVADOS META

GARRAFA

11,20

12,80

330733

VINAGRE DE LIMAO COM 750 ML

GARRAFA

6,30

6,40

330734

VINAGRE DE MACÃ COM 750 ML

GARRAFA

7,60

7,70

330732

VINAGRE DE ÁLCOOL COM 750 ML

GARRAFA

3,40

3,50

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

2.1 –Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços inicial que não foram modificadas de modo expresso por esse instrumento.

Santa Terezinha – MT, 24 de fevereiro de 2022.

__________________________

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

______________________

BERILO DA SILVA CARDOSO EIRELI,

CNPJ: 33.878.956/0001-40

Contratado