TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº24/2021,
28 de Fevereiro de 2022
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº24/2021,
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, E A EMPRESA JUNIOR GONÇALVES NUNES ( JG VIPTUOR
O Município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso pessoa jurídica de direito público interno, situada à Rua 25 S/N , Centro, Santa Terezinha-MT, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 15.031.669/0001-18, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, representada neste ato por seu Prefeito Municipal, Sr. THIAGO CASTELLAN RIBEIRO ,brasileiro, servidor publico municipal, portador do RG sob nº 445076689 ssp/sp e inscrito no CPF/MF sob n.º 359.215.228-99 , residente e domiciliado à AV 05,S/N centro, no Município de Santa Terezinha/MT, resolve celebrar, o presente Termo de Apostilamento, a ata registro de preço celebrado com a empresa a JUNIOR GONÇALVES NUNES ( JG VIPTUOR), inscrita no CNPJ sob o nº. 24.322.651/0001-66 , com sede em Santa Terezinha, neste ato, representada pelo Sr(a). JUNIOR GONÇALVES NUNES, brasileiro, casado, empresário, portador de Cédula de Identidade RG nº22716114 SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob o nº. 026.531.271-05, residente e domiciliado na rua 32 centro santa Terezinha/mt considerando solicitação da empresa contratada no que tange ao reequilíbrio econômico financeiro da Ata de Registro de Preços Nº24/2021; e contrato Nº58/2021 considerando parecer jurídico e, por fim considerando o § 8º, do art. 65 da Lei 8.666/93.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 – Constitui objeto do Termo de Apostila mento, a revisão dos preços das passagens conforme termo de contrato e ata reg. preços decorrente do desequilíbrio econômico financeiro da Ata de Registro de Preços mediante apresentação de custos da empresa contratada.
| ITEN S | Cód. do Item | DESTINO | UND | QTD. | VALOR UNIT. Registrado | NOVO VALOR COM REEQUILIBRIO |
| 01 | 330451 | PASSAGEM TERRESTRE BARRA DO GARCAS -MT x CUIABA- UNIDADE 85,0000 450,00 R$ 38.250,00 MT | uni | 450 | R$85,00 | 110,00 |
| 02 | 330443 | PASSAGEM TERRESTRE BARRA DO GARCAS-MT x VILA RICA - MT | UNI | 450 | R$ 98,00 | 107,51 |
| 03 | 330446 | PASSAGEM TERRESTRE BRASILIA-DF x VILA RICA-MT | UNI | 300 | R$ 244,00 | 295,00 |
| 04 | 330440 | PASSAGEM TERRESTRE DE SANTA TEREZINHA-MT x VILA UNIDADE 20,0000 550,00 R$ 11.000,00 RICA-MT | UNI | 550 | R$ 20,00 | 25,00 |
| 05 | 330450 | PASSAGEM TERRESTRE GOIANIA-GO x VILA RICA-MT | UNI | 300 | R$ 230,00 | 278,00 |
| 06 | 330448 | PASSAGEM TERRESTRE PALMAS-TO x VILA RICA-MT | UNI | 300 | R$ 95,00 | 135,00 |
| 07 | 330442 | PASSAGEM TERRESTRE VILA RICA-MT x BARRA DO UNIDADE 95,0000 450,00 R$ 42.750,00 GARCAS-MT | UNI | 450 | R$ 95,00 | 106,24 |
| 08 | 330445 | PASSAGEM TERRESTRE VILA RICA-MT x BRASILIA-DF | UNI | 300 | R$ 244,00 | 295,00 |
| 09 | 330449 | PASSAGEM TERRESTRE VILA RICA-MT x GOIANIA-GO | UNI | 300 | R$ 210,00 | 278,00 |
| 10 | 330447 | PASSAGEM TERRESTRE VILA RICA-MT x PALMAS-TO | UNI | 300 | R$ 95,00 | 135,00 |
| 11 | 330441 | PASSAGEM TERRESTRE VILA RICA-MT x SANTA UNIDADE 23,0000 550,00 R$ 12.650,00 TEREZINHA-MT | UNI | 550 | R$ 23,00 | 25,00 |
| 12 | 330452 | PASSAGEN TERRESTRE CUIABÁ-MT x BARRA DO GARCAS- UNIDADE 85,0000 450,00 R$ 38.250,00 MT | UNI | 450 | R$ 85,00 | 110,00 |
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
2.1 –Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços inicial que não foram modificadas de modo expresso por esse instrumento.
Santa Terezinha – MT, 24 de fevereiro de 2022.
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THIAGO CASTELLAN RIBEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
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JUNIOR GONÇALVES NUNES ( JG VIPTUOR),
CNPJ sob o nº. 24.322.651/0001-66 Contratado
| TESTEMUNHAS: NOME: CPF: | NOME: CPF: |