DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 45, inciso IV da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

ARTIGO 1º - Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Poconé/MT, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

I - 28 de fevereiro de 2022 (segunda-feira) (Ponto Facultativo);

II - 01 de março de 2022 (terça-feira - Carnaval) (Ponto Facultativo);

III - 02 de março de 2022 (Quarta-feira de Cinzas) (Ponto Facultativo somente para o período matutino, retornando o expediente normal após as 13:00 horas).

ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Decreto nº 025 de 22 de fevereiro de 2022.

Prefeitura Municipal de Poconé-MT, 24 de fevereiro de 2.022.

ATAIL MARQUES DO AMARAL (TATÁ AMARAL)

Prefeito Municipal de Poconé