DECRETO Nº 103/2022.
28 de Fevereiro de 2022
DECRETO Nº 103/2022. SÃO JOSÉ DO XINGU-MT, 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE FERIADO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José luz Costa, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte
DECRETO:
Considerando o Feriado Nacional de Carnaval no dia 01 de março de 2022;
DECRETA:
Art. 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo no dia 28 de fevereiro a 02 de março de 2022 em razão ao Feriado Nacional de Carnaval.
Art. 2º - Os serviços municipais considerados de natureza essencial manterão suas atividades com expediente normal, Unidades de Saúde para Serviços de Emergência, Casa dos Idosos e Secretaria Municipal de Obras.
Gabinete do Prefeito Municipal
Em, 22 de fevereiro de 2022.
Sandro José Luz Costa
Prefeito Municipal.
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