DECRETO Nº 04, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
28 de Fevereiro de 2022
Decreta ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro de 2022, 01 e 02 de março de 2022 até as 12h00min, bem como da outras providências.
SIDNEI MARQUES LOPES – Prefeito Municipal de Indiavaí, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro de 2022 (Segunda Feira), 01 de março de 2022 (terça feira) e 02 de março de 2022 até o meio dia (12h00min).
Art. 2º- As atividades voltaram ao normal a partir do meio dia (12h00min) do dia 02 de março de 2022 (quarta feira).
Art. 3º- As Secretarias de Saúde e de Obras e Infraestrutura Urbana deverão estabelecer suas escalas internas para o atendimento no respetivo dia em virtude da importância dos serviços considerados essenciais e que não podem sofrer interrupção.
Art. 4º - Este Decreto abrange Escolas, Repartições e Órgãos Estaduais pertencentes ao Município de Indiavaí-MT.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sidnei Marques Lopes
Prefeito Municipal