DECRETO Nº 15, de 23 de Fevereiro de 2022.

“Convoca a Conferencia Municipal de Cultura.”

O Prefeito Municipal de Ponte Branca-MT, Estado de Mato Grosso, Sr. CLENEI PARREIRA DA SILVA, em conjunto com o Gestor Municipal de Cultura e o Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Sr. Ladislau Honório Martins, no uso no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de debater, avaliar e propor diretrizes para a implementação de Políticas Públicas na área da Cultura no Município,

DECRETA:

Art. 1º - Fica convocada a I Conferencia Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 18 de Março de 2022 na Câmara Municipal de Ponte Branca, tendo como tema: Conferência do Plano Municipal de Cultura.

Art. 2º- As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal Cultura

Art. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Ponte Branca-MT, 23, de fevereiro de 2022

CLENEI PARREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal do Município de Ponte Branca/MT

Ladislau Honório Martins

Gestor Municipal de Cultura e

Presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais