DECRETO Nº.024 /2022
28 de Fevereiro de 2022
DECRETO Nº.024 /2022.
DATA: 25/02/2022.
SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE MARCELÂNDIA Na data que menciona E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Senhor CELSO LUIZ PADOVANI, Prefeito Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:
- Considerando o dia 1 de março ser um feriado cultural,
- Considerando o fechamento de bancos e órgãos governamentais,
- Considerando a não disseminação da covid 19, para que diminua o fluxo de pessoas nas repartições públicas municipais.
DECRETA:
Art. 1º - Fica Decretado Ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal no dia 01 de março de 2022, com o retorno das atividades na quarta-feira, dia 02/03/2022, no horário normal de expediente.
Parágrafo Único: O Decreto não abrange as repartições que por sua natureza desenvolvam serviços essenciais e que exijam regime de plantão permanente.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 25 de fevereiro de 2022.
CELSO LUIZ PADOVANI
Prefeito Municipal