Resolução CMS n° 01

Dispõe sobre Aprovação e Apresentação e homologação do relatório da 1º Conferencia municipal de saúde mental em Itanhangá MT.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITANHANGÁ, ESTADO DO MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 156/2008; e também as Leis Orgânicas da Saúde 8080/19/07/90 e 8142/28/12/90, a Lei Complementar 22/09/92 e de acordo com Reunião do dia 21/02/2022.

I – Aprovação, Apresentação e homologação do relatório da primeira conferencia de saúde mental de Itanhangá MT.

Resolve:

Art. 1° - Aprovar, e Homologar o Resultado da 1º Conferencia Municipal de saúde mental de Itanhangá MT, esse é um Conjunto de ações voltadas a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como da gestão do SUS.

21 de Fevereiro de 2022.

______________________________________________

Aparecido Gomes Moreira

Presidente do Conselho Municipal de Itanhangá/MT