EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL FEVEREIRO 2022 - DO Nº 41 A 150
3 de Março de 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM FEVEREIRO DE 2022, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.
Contrato de Pessoal n°. 041/2022.Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: RENATO SANTOS DA ROSA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de abril de 2021, que reconhece os servidores e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 4º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 792 – VIGIA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME Ayrton Senna – Termo de Lotação 84/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 792 – VIGIA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente, adicional de periculosidade de 30% GES: 7.20.13, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/02/2022 à 31/01/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RENATO SANTOS DA ROSA.
Contrato de Pessoal n°. 042/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARCELO JANDREY
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de abril de 2021, que reconhece os servidores e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 2º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 792 – VIGIA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME Joana D’arc – Termo de Lotação 83/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 792 – VIGIA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente, adicional de periculosidade de 30% GES: 7.20.13, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/02/2022 à 31/01/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARCELO JANDREY.
Contrato de Pessoal n°. 043/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: WELLITON PEREIRA PRATES
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de abril de 2021, que reconhece os servidores e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 5º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 792 – VIGIA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME Mariquinha Tavares – Termo de Lotação 86/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 792 – VIGIA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente, adicional de periculosidade de 30% GES: 7.13.13, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/02/2022 à 31/01/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; WELLITON PEREIRA PRATES.
Contrato de Pessoal n°. 044/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: EMERSON SILVA MATIOLEVITCZ
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de abril de 2021, que reconhece os servidores e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 6º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 792 – VIGIA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME Décio Burali – Termo de Lotação 85/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 792 – VIGIA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente, adicional de periculosidade de 30% GES: 7.10.13, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/02/2022 à 31/01/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EMERSON SILVA MATIOLEVITCZ.
Contrato de Pessoal n°. 045/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: HUGO HENRIQUE DONATO RIBEIRO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em substituição ao servidor Ademir Marto (Férias), a contratação do candidato classificado em 7º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 792 – VIGIA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME Tania Arantes Junqueira – Termo de Lotação 87/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 792 – VIGIA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente, adicional de periculosidade de 30% GES: 7.12.13, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/02/2022 à 31/01/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; HUGO HENRIQUE DONATO RIBEIRO.
Contrato de Pessoal n°. 046/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARCUS VINICIUS FERREIRA SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em substituição ao servidor Clarindo Ferreira de Andrade (Licença Prêmio), a contratação do candidato classificado em 9º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 792 – VIGIA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME Fábio Diniz Junqueira – Termo de Lotação 89/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 792 – VIGIA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente, adicional de periculosidade de 30% GES: 7.24.13, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/02/2022 à 31/01/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARCUS VINICIUS FERREIRA SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA.
Contrato de Pessoal n°. 047/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: VALDIRENE DE SOUZA CORREA FABRÍCIO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de abril de 2021, que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 1112 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME Jucileide Praxedes – Termo de Lotação 66/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 1112 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES.
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.29.12, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/02/2022 à 31/01/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VALDIRENE DE SOUZA CORREA FABRÍCIO.
Contrato de Pessoal n°. 048/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ADRIANA SILVA DOS SANTOS
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de abril de 2021, que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 2º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 1112 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME Jucileide Praxedes – Termo de Lotação 67/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 1112 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES.
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.29.13, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/02/2022 à 31/01/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ADRIANA SILVA DOS SANTOS.
Contrato de Pessoal n°. 049/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: KEILA MOREIRA VAZ
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de abril de 2021, que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 3º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 1112 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME Jucileide Praxedes – Termo de Lotação 68/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 1112 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES.
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.29.13, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/02/2022 à 31/01/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KEILA MOREIRA VAZ.
Contrato de Pessoal n°. 050/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: VIVIANE SANTOS LOPES GOMES
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de abril de 2021, que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 1279 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – EMI CHAPADÃO DO RIO VERDE, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no EMI CHAPADÃO DO RIO VERDE – Termo de Lotação 69/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 1279 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – EMI CHAPADÃO DO RIO VERDE.
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.33.06, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/02/2022 à 31/01/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VIVIANE SANTOS LOPES GOMES.
Contrato de Pessoal n°. 051/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: RITHIELLE TAIRINE ALVES DA COSTA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de abril de 2021, que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 2º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 1279 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – EMI CHAPADÃO DO RIO VERDE, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no EMI CHAPADÃO DO RIO VERDE – Termo de Lotação 70/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 1279 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – EMI CHAPADÃO DO RIO VERDE.
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.33.06, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/02/2022 à 31/01/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RITHIELLE TAIRINE ALVES DA COSTA.
Contrato de Pessoal n°. 052/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: SANDRA MARIA DOS SANTOS DE JESUS GOMES
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de abril de 2021, que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 3º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 1279 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – EMI CHAPADÃO DO RIO VERDE, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no EMI CHAPADÃO DO RIO VERDE – Termo de Lotação 71/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 1279 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – EMI CHAPADÃO DO RIO VERDE.
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.33.05, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/02/2022 à 31/01/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SANDRA MARIA DOS SANTOS DE JESUS GOMES.
Contrato de Pessoal n°. 053/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: SONIA MARIA ALMEIDA FERREIRA ALVES
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de abril de 2021, que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 1278 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME ERNESTO CHE GUEVARA – Termo de Lotação 92/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 1278 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA.
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/02/2022 à 31/01/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SONIA MARIA ALMEIDA FERREIRA ALVES.
Contrato de Pessoal n°. 054/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: NOEL JOSÉ DA COSTA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de abril de 2021, que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 2º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 1278 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME ERNESTO CHE GUEVARA – Termo de Lotação 73/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 1278 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA.
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/02/2022 à 31/01/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NOEL JOSÉ DA COSTA.
Contrato de Pessoal n°. 055/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ELIZANGELA DA SILVA MIRANDA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de abril de 2021, que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 1277 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON – Termo de Lotação 74/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 1277 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/02/2022 à 31/01/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELIZANGELA DA SILVA MIRANDA.
Contrato de Pessoal n°. 056/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: GIULIANE LINA FERREIRA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de abril de 2021, que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 3º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 1277 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON – Termo de Lotação 76/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 1277 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON.
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/02/2022 à 31/01/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GIULIANE LINA FERREIRA.
Contrato de Pessoal n°. 057/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JULIANA DE OLIVEIRA LOPES
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de abril de 2021, que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 1114 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CMAE ULISSES GUIMARÃES, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CMAE ULISSES GUIMARÃES – Termo de Lotação 77/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 1114 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CMAE ULISSES GUIMARÃES
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.30.13 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/02/2022 à 31/01/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES: JULIANA DE OLIVEIRA LOPES.
Contrato de Pessoal n°. 058/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARCILENE APARECIDA DE JESUS
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de abril de 2021, que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 2º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 1114 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CMAE ULISSES GUIMARÃES, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CMAE ULISSES GUIMARÃES – Termo de Lotação 78/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 1114 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CMAE ULISSES GUIMARÃES
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.30.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/02/2022 à 31/01/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARCILENE APARECIDA DE JESUS.
Contrato de Pessoal n°. 059/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: SILVIA ADRIELLY FERREIRA FÉLIX
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de abril de 2021, que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 1113 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA – Termo de Lotação 79/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 1113 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA.
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.16.11 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/02/2022 à 31/01/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SILVIA ADRIELLY FERREIRA FÉLIX.
Contrato de Pessoal n°. 060/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CAROLINE RAIANE FERREIRA PEREIRA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de abril de 2021, que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 2º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 1113 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA – Termo de Lotação 80/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 1113 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA.
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.16.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/02/2022 à 31/01/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CAROLINE RAIANE FERREIRA PEREIRA.
Contrato de Pessoal n°. 061/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JHOMARA GOMES ALVES
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de abril de 2021, que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 3º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 1113 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA – Termo de Lotação 81/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 1113 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA.
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.16.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/02/2022 à 31/01/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JHOMARA GOMES ALVES.
Contrato de Pessoal n°. 062/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: AILTON JOÃO DE OLIVEIRA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 visando ofertar atendimento aos munícipes suspeitos e contaminados com o vírus COVID-19, com atendimento no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, com amparo no art. 196 da CF/88, Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 5.579 de 12/11/2021 que autoriza a contratação temporária e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 048/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 1931/2022. O CONTRATADO prestará serviços no cargo 1291 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM EMERGENCIAL COREN/MT 953021-TE, atuando no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e enfrentamento Emergêncial COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, conforme art. 1º da Lei Municipal nº 5.579 de 12/11/2021, as contratações emergenciais têm o intuíto de garantir a continuidade dos atendimentos considerando a reabertura da URA na realização de atendimentos de pessoas com sintomas respiratórios, diante do aumento de casos de COVID-19 e Gripe H3N2, não somente em nossa municipalidade como em todo território nacional. Os serviços realizados pelos profissionais da saúde são essenciais e indispensáveis, de forma que estão envolvidos nos atendimentos respiratórios em todas as unidades de saúde do município, conforme Memorando nº 048/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 1931/2022.
Cargo: 1291 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM EMERGENCIAL COREN/MT 953021-TE, atuando no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e enfrentamento Emergêncial COVID-19
Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais
Valor: receberá a título de contraprestação dos serviços prestados pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 1.636,41 (um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos), insalubridade de 30% GES 12.04.01, do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme art. 191 da LCM 006/1994 e §1º LM 5579/2021, conforme Memorando nº 048/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 1931/2022.
Dotação: 03.02.10.122.0014.2323 - Enfrentamento Emergência COVID-19 - Contratação Temporária 3.1.90.04.00.3.1.50.100200-30000-Ficha: 1001840 e Obrigações Patronais 3.1.90.13.00.3.1.50.100200-030000-Ficha 1001843 - Unidade Orçamentária: 033292 - Manutenção Enfrentamento Emergência COVID-19 – Fonte: 01.500.102.030.00 - Local de Trabalho: Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, conforme Memorando nº 048/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 1931/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/02/2022 a 28/02/2022, conforme art. 1 §2º e art. 2º da LM 5579/2021.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; AILTON JOÃO DE OLIVEIRA.
Contrato de Pessoal n°. 063/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: SONIA APARECIDA DOS SANTOS PAZELLI
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em substituição a servidora Rosirene dos Santos Rodrigues (Processo de Readaptação), a contratação do candidato classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME DECIO BURALI Termo de Lotação 01/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.10.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/02/2022 à 31/01/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SONIA APARECIDA DOS SANTOS PAZELLI.
Contrato de Pessoal n°. 064/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LENIRA MARCELINO ROSA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em substituição a servidora Ruth Matheus Elier (licença médica), a contratação do candidato classificado em 4º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME LAURA VIEIRA DE SOUZA - Termo de Lotação 04/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40%, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/02/2022 à 31/01/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LENIRA MARCELINO ROSA.
Contrato de Pessoal n°. 065/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: DARCIONY VIRIATO RODRIGUES
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em substituição a servidora Sioli de Jesus Palhana (Processo de Readaptação), a contratação do candidato classificado em 6º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME LUIZ SIMÕES MATIAS - Termo de Lotação 06/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.14.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/02/2022 à 31/01/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DARCIONY VIRIATO RODRIGUES.
Contrato de Pessoal n°. 066/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUCIENE APARECIDA CARDOSO ADRIANO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, Em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 9º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME SILVIO PATERNEZ - Termo de Lotação 09/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.19.11 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/02/2022 à 31/01/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIENE APARECIDA CARDOSO ADRIANO.
Contrato de Pessoal n°. 067/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CRISTINA FERREIRA DE LIMA BARBOSA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em substituição à servidora Angela de Fatima Teixeira (Licença interesse particular) a contratação do candidato classificado em 12º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME LEONARDO CEZAR VENDRAME - Termo de Lotação 12/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40%, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/02/2022 à 31/01/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CRISTINA FERREIRA DE LIMA BARBOSA.
Contrato de Pessoal n°. 068/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: GRIZELDA DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 13º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME ANTENOR SOARES - Termo de Lotação 13/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.18.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/02/2022 à 31/01/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GRIZELDA DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 069/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: FERNANDA MORAIS DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em substituição à servidora Alexandra Regina Gomes de Lima (Processo de Readaptação) a contratação do candidato classificado em 15º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME JOANA D’ARC - Termo de Lotação 15/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.22.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/02/2022 à 31/01/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FERNANDA MORAIS DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 070/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CRISTIANE SILVA AZEVEDO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 visando ofertar atendimento aos munícipes suspeitos e contaminados com o vírus COVID-19, com atendimento no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, com amparo no art. 196 da CF/88, Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 5.579 de 12/11/2021 que autoriza a contratação temporária e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 048/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 1931/2022. O CONTRATADO prestará serviços no cargo 1291 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM EMERGENCIAL COREN/MT 1639760-TE, atuando no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e enfrentamento Emergêncial COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, conforme art. 1º da Lei Municipal nº 5.579 de 12/11/2021, as contratações emergenciais têm o intuíto de garantir a continuidade dos atendimentos considerando a reabertura da URA na realização de atendimentos de pessoas com sintomas respiratórios, diante do aumento de casos de COVID-19 e Gripe H3N2, não somente em nossa municipalidade como em todo território nacional. Os serviços realizados pelos profissionais da saúde são essenciais e indispensáveis, de forma que estão envolvidos nos atendimentos respiratórios em todas as unidades de saúde do município, conforme Memorando nº 048/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 1931/2022.
Cargo: 1291 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM EMERGENCIAL COREN/MT 1639760-TE, atuando no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e enfrentamento Emergêncial COVID-19
Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais
Valor: receberá a título de contraprestação dos serviços prestados pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 1.636,41 (um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos), insalubridade de 30% GES 12.04.01, do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme art. 191 da LCM 006/1994 e §1º LM 5579/2021, conforme Memorando nº 048/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 1931/2022.
Dotação: 03.02.10.122.0014.2323 - Enfrentamento Emergência COVID-19 - Contratação Temporária 3.1.90.04.00.3.1.50.100200-30000-Ficha:1001840 e Obrigações Patronais 3.1.90.13.00.3.1.50.100200-030000-Ficha 1001843 - Unidade Orçamentária: 033292 - Manutenção Enfrentamento Emergência COVID-19 – Fonte: 01.500.102.030.00 - Local de Trabalho: Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, conforme Memorando nº 048/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 1931/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/02/2022 a 28/02/2022, conforme art. 1 §2º e art. 2º da LM 5579/2021.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; CRISTIANE SILVA AZEVEDO.
Contrato de Pessoal n°. 071/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: AMILTON SEVERINO DE FREITAS JUNIOR
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 32º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no TRANSPORTE ESCOLAR - Termo de Lotação 49/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.03.04 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 1001638 – Unidade Orçamentária: 022807, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/02/2022 à 31/01/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; AMILTON SEVERINO DE FREITAS JUNIOR.
Contrato de Pessoal n°. 072/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: GEOGETTE BRITO MAZETE
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em substituição à servidora Elza Pereira da Paz (Processo de Readaptação), a contratação do candidato classificado em 10º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME FÁBIO DINIZ JUNQUEIRA - Termo de Lotação 10/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.24.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/02/2022 à 31/01/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GEOGETTE BRITO MAZETE.
Contrato de Pessoal n°. 073/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANA RAQUEL ANTONIELLO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 14º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME DOM BOSCO - Termo de Lotação 14/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.25.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 deFevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/02/2022 à 31/01/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANA RAQUEL ANTONIELLO.
Contrato de Pessoal n°. 074/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CLEIDINÉIA FERREIRA DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 22º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS - Termo de Lotação 22/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.17.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/02/2022 à 31/01/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLEIDINÉIA FERREIRA DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 075/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MÔNICA BERNARDO ROSA DIAS
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 24º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS - Termo de Lotação 24/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.17.11 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/02/2022 à 31/01/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MÔNICA BERNARDO ROSA DIAS.
Contrato de Pessoal n°. 076/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ADRIANA RODRIGUES DE ALMEIDA LIMA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 25º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME FUTURO BRILHANTE - Termo de Lotação 25/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.09.11 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/02/2022 à 31/01/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ADRIANA RODRIGUES DE ALMEIDA LIMA.
Contrato de Pessoal n°. 077/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: TATIANE ANTÔNIA DIOGO LIMA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 27º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME FAUSTO EUGENIO MASSON - Termo de Lotação 27/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.27.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/02/2022 à 31/01/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TATIANE ANTÔNIA DIOGO LIMA.
Contrato de Pessoal n°. 078/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: DAYANE RIBEIRO DO NASCIMENTO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em substituição à servidora Juscelia Aparecida de Souza (Licença Maternidade), a contratação do candidato classificado em 28º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME AYRTON SENNA - Termo de Lotação 28/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.20.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/02/2022 à 31/01/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DAYANE RIBEIRO DO NASCIMENTO.
Contrato de Pessoal n°. 079/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANALDIZA CAROLINO VIANA MONTEIRO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em substituição ao servidor Oscarino Santana (Readaptação), a contratação do candidato classificado em 31º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME DONA NENA - Termo de Lotação 91/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40%, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/02/2022 à 31/01/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANALDIZA CAROLINO VIANA MONTEIRO.
Contrato de Pessoal n°. 080/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: BRUNA DA SILVA ZAMBELLI SANTOS
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em substituição à servidora Solange Martins dos Dantas (Processo de Readaptação), a contratação do candidato classificado em 33º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME SILVIO PATERNEZ - Termo de Lotação 29/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.19.11 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/02/2022 à 31/01/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; BRUNA DA SILVA ZAMBELLI SANTOS.
Contrato de Pessoal n°. 081/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: DIEGO CARVALHO DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em substituição ao servidor Francisco Santos (Férias), a contratação do candidato classificado em 8º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 792 – VIGIA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME IRMÃ MARIS STELLA – Termo de Lotação 88/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 792 – VIGIA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de periculosidade de 30%, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/02/2022 à 31/01/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DIEGO CARVALHO DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 082/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CLEUSA APARECIDA DA SILVA COSTA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 3º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME CECÍLIA MARIA DE BARCELLOS - Termo de Lotação 03/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40%, GES: 7.11.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/02/2022 à 01/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLEUSA APARECIDA DA SILVA COSTA.
Contrato de Pessoal n°. 083/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CIRLEI VIEIRA DE SOUZA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 8º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS - Termo de Lotação 08/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.17.11 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/02/2022 à 01/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CIRLEI VIEIRA DE SOUZA.
Contrato de Pessoal n°. 084/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CLAUDINETE DA SILVA FIGUEIREDO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em substituição à servidora Maria das Graças da Silva Queiroz Santos (Processo de Readaptação), a contratação do candidato classificado em 11º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME MARIA ARLENE NEVES - Termo de Lotação 11/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.07.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/02/2022 à 01/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLAUDINETE DA SILVA FIGUEIREDO.
Contrato de Pessoal n°. 085/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ELAINE CRISTINA CASEMIRO DE ASSUNÇÃO ALVES
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 26º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME CECÍLIA MARIA DE BARCELLOS - Termo de Lotação 26/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.11.11 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/02/2022 à 01/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELAINE CRISTINA CASEMIRO DE ASSUNÇÃO ALVES.
Contrato de Pessoal n°. 086/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: EMANOELLY CAZZUNI
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 36º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME FAUSTO EUGENIO MASSON - Termo de Lotação 30/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.27.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/02/2022 à 01/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EMANOELLY CAZZUNI.
Contrato de Pessoal n°. 087/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: INÊS KELLY DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em substituição à servidora Neuza Neto de Souza (Processo de Readaptação), a contratação do candidato classificado em 57º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME FABIO DINIZ JUNQUEIRA - Termo de Lotação 46/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.24.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/02/2022 à 01/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; INÊS KELLY DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 088/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LAUDECI DAS DORES SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 38º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS - Termo de Lotação 32/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.17.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/02/2022 à 01/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LAUDECI DAS DORES SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 089/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARLENE ALVES RODRIGUES DUTRA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em substituição à servidora Trindade Saldanha (Processo de Readaptação), a contratação do candidato classificado em 40º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME FUTURO BRILHANTE - Termo de Lotação 34/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.09.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação:02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/02/2022 à 01/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARLENE ALVES RODRIGUES DUTRA.
Contrato de Pessoal n°. 090/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARLI TEODÓRIA DE PAULA DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 41º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME ANTENOR SOARES - Termo de Lotação 35/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.18.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação:02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/02/2022 à 01/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARLI TEODÓRIA DE PAULA DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 091/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: NEIDE DE JESUS CARVALHO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em substituição ao servidor Cícero Sidnei Lira (Processo de Readaptação), a contratação do candidato classificado em 42º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME SILVIO PATERNEZ - Termo de Lotação 36/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.19.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação:02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/02/2022 à 01/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NEIDE DE JESUS CARVALHO.
Contrato de Pessoal n°. 092/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ELISONIA MARIA CAETANO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 43º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME TANIA ARANTES JUNQUEIRA - Termo de Lotação 37/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.12.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/02/2022 à 01/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELISONIA MARIA CAETANO.
Contrato de Pessoal n°. 093/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: AURENI DA SILVA DE ANDRADE
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 45º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no FUTURO BRILHANTE - Termo de Lotação 38/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.19.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/02/2022 à 01/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; AURENI DA SILVA DE ANDRADE.
Contrato de Pessoal n°. 094/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ELIANA GERMINARE
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 46º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME ANTENOR SOARES - Termo de Lotação 90/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.18.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/02/2022 à 01/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELIANA GERMINARE.
Contrato de Pessoal n°. 095/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LENILDES MENDES DE ALMEIDA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 48º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS - Termo de Lotação 39/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.17.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/02/2022 à 01/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LENILDES MENDES DE ALMEIDA.
Contrato de Pessoal n°. 096/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUCINEIDE SENA SOUZA FERREIRA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em substituição à servidora Jucillei Silva Matos dos Santos (Processo de Readaptação), a contratação do candidato classificado em 49º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME FÁBIO DINIZ JUNQUEIRA - Termo de Lotação 40/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.24.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/02/2022 à 01/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCINEIDE SENA SOUZA FERREIRA.
Contrato de Pessoal n°. 097/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: DILMA ALVES DOS SANTOS
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, Em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 50º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS - Termo de Lotação 41/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.17.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/02/2022 à 01/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DILMA ALVES DOS SANTOS.
Contrato de Pessoal n°. 098/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARIA QUITÉRIA FONTES DE OLIVEIRA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, Em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 52º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME DECIO BURALI Termo de Lotação 42/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.10.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/02/2022 à 01/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA QUITÉRIA FONTES DE OLIVEIRA.
Contrato de Pessoal n°. 099/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANGILENE SOARES DA CUNHA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, Em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 53º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME FAUSTO EUGENIO MASSON - Termo de Lotação 43/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.27.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/02/2022 à 01/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANGILENE SOARES DA CUNHA.
Contrato de Pessoal n°. 100/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: NILSELÉIA NEPOMUCENO DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em substituição à servidora Jucelia de Oliveira (Férias), a contratação do candidato classificado em 55º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME IRMÃ MARIS STELLA - Termo de Lotação 50/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40%, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/02/2022 à 01/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NILSELÉIA NEPOMUCENO DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 101/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: PATRICIA CRISTINA DE JESUS
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em substituição ao servidor Oscarino Santana (Processo de Readaptação), a contratação do candidato classificado em 56º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME DONA NENA - Termo de Lotação 45/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40%, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/02/2022 à 01/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; PATRICIA CRISTINA DE JESUS.
Contrato de Pessoal n°. 102/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: FABIANA MARIA DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em substituição à servidora Edna Ribeiro (Processo de Readaptação), a contratação do candidato classificado em 59º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME FUTURO BRILHANTE - Termo de Lotação 47/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.09.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/02/2022 à 01/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FABIANA MARIA DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 103/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: GERUZA DE SOUZA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em substituição à servidora Solange Coura Rodrigues (Processo de Readaptação), a contratação do candidato classificado em 60º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME DOM BOSCO - Termo de Lotação 48/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.25.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/02/2022 à 01/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GERUZA DE SOUZA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 104/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MAISA CRISTINA DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 61º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME TANIA ARANTES JUNQUEIRA - Termo de Lotação 51/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.12.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação:02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/02/2022 à 01/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MAISA CRISTINA DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 105/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: DAYANE CRISTINA BORGES DOS SANTOS
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 62º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME JOANA D’ARC - Termo de Lotação 52/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.22.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação:02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/02/2022 à 01/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DAYANE CRISTINA BORGES DOS SANTOS.
Contrato de Pessoal n°. 106/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARIANA MARTINS DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 64º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME DECIO BURALI Termo de Lotação 53/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.10.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação:02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/02/2022 à 01/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIANA MARTINS DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 107/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: VALÉRIA SILVA DE CARVALHO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 65º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME LUIZ SIMÕES MATIAS - Termo de Lotação 54/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.14.11 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/02/2022 à 01/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VALÉRIA SILVA DE CARVALHO.
Contrato de Pessoal n°. 108/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: KELLY MIRANDA DE OLIVEIRA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 66º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME DONA MARIQUINHA TAVARES - Termo de Lotação 55/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.13.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/02/2022 à 01/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KELLY MIRANDA DE OLIVEIRA.
Contrato de Pessoal n°. 109/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: GABRIELE BORGES DOS SANTOS
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 67º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME ATACÍLIO DE SOUZA - Termo de Lotação 56/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.04.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/02/2022 à 01/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GABRIELE BORGES DOS SANTOS.
Contrato de Pessoal n°. 110/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: FLOMIRA RODRIGUES DE ALMEIDA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 68º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME JOÃO MARIA DO NASCIMENTO FILHO - Termo de Lotação 57/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.08.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/02/2022 à 01/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FLOMIRA RODRIGUES DE ALMEIDA.
Contrato de Pessoal n°. 111/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARLEI HEIDEMANN
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em substituição à servidora Reni da Silva Dahmer (Processo de Readaptação), a contratação do candidato classificado em 70º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME TIA LINA - Termo de Lotação 90/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/02/2022 à 01/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARLEI HEIDEMANN.
Contrato de Pessoal n°. 112/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ROSIMERI FERREIRA DOS SANTOS
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em substituição à servidora Zilma Piroseli Splenger (Processo de Readaptação), a contratação do candidato classificado em 71º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME JOSÉ NODARI - Termo de Lotação 58/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.21.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/02/2022 à 01/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSIMERI FERREIRA DOS SANTOS.
Contrato de Pessoal n°. 113/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: FRANCISCA JUCILENE OLIVEIRA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em substituição à servidora Rosane Maria Gosmann Maron (Processo em Readaptação), a contratação do candidato classificado em 72º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME AYRTON SENNA - Termo de Lotação 59/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.20.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/02/2022 à 01/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FRANCISCA JUCILENE OLIVEIRA.
Contrato de Pessoal n°. 114/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: EDILEUZA PEIXOTO DE AZEVEDO VENCESLAU
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 73º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME DONA MARIQUINHA TAVARES - Termo de Lotação 60/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.13.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/02/2022 à 01/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDILEUZA PEIXOTO DE AZEVEDO VENCESLAU.
Contrato de Pessoal n°. 115/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: HELENI CLAUDIO DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 74º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME GENTILA SUSIN MURARO - Termo de Lotação 61/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.23.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/02/2022 à 01/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; HELENI CLAUDIO DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 116/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUCINÉIA DE SOUZA SANTOS
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 77º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME DONA MARIQUINHA TAVARES - Termo de Lotação 64/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.13.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/02/2022 à 01/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCINÉIA DE SOUZA SANTOS.
Contrato de Pessoal n°. 117/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: RUTE PEREIRA BARBOSA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 78º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 004/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME JOSÉ NODARI - Termo de Lotação 65/2022, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.21.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 041/DGPP/SEMEC/2022, Memorando nº 179/SAD/2022 e Protocolo nº 2219/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/02/2022 à 01/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RUTE PEREIRA BARBOSA.
Contrato de Pessoal n°. 118/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: APARECIDA ERNESTO DE OLIVEIRA LIMA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente, classificado em 30º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 003/2022, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS COREN/MT 376301-TE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Memorando nº 018/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 907/2022 e Memorando nº 020/RH/SMS/2022, Protocolo nº 994/2022.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, Memorando nº 018/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 907/2022 e Memorando nº 020/RH/SMS/2022, Protocolo nº 994/2022.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00.3.1.50.100200 030000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00.3.1.50.100200 030000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 018/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 907/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/02/2022 à 07/02/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; APARECIDA ERNESTO DE OLIVEIRA LIMA.
Contrato de Pessoal n°. 119/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ARLETE APARECIDA BRITO DE OLIVEIRA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas para convocação do Concurso Público vigente, classificado em 31º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 004/2022, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS COREN/MT 263217-TE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Memorando nº 018/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 907/2022 e Memorando nº 020/RH/SMS/2022, Protocolo nº 994/2022.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos), adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.02.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, Memorando nº 018/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 907/2022 e Memorando nº 020/RH/SMS/2022, Protocolo nº 994/2022.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00.3.1.50.100200 030000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00.3.1.50.100200 030000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 018/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 907/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/02/2022 à 07/02/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ARLETE APARECIDA BRITO DE OLIVEIRA.
Contrato de Pessoal n°. 120/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: EVANEI FERREIRA DA SILVA SANTOS
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem para convocação do Concurso Público vigente, classificado em 3º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021 Homologação do Resultado Final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 006/2022, prestará serviços no cargo de 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF COREN/MT 791350-TE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Memorando nº 018/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 907/2022 e Memorando nº 020/RH/SMS/2022, Protocolo nº 994/2022.
Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.02.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, Memorando nº 018/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 907/2022 e Memorando nº 020/RH/SMS/2022, Protocolo nº 994/2022.
Dotação: 03.02.10.301.0014.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00.3.1.50.100200 030000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00.3.1.50.100200 030000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291, conforme Memorando nº 018/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 907/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/02/2022 à 07/02/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; EVANEI FERREIRA DA SILVA SANTOS.
Contrato de Pessoal n°. 121/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MICHELI PASCHOAL RIBEIRO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem para convocação do Concurso Público vigente, classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021 Homologação do Resultado Final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 005/2022, prestará serviços no cargo de 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF COREN/MT 674886-TE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Memorando nº 018/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 907/2022 e Memorando nº 020/RH/SMS/2022, Protocolo nº 994/2022.
Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.02.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, Memorando nº 018/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 907/2022 e Memorando nº 020/RH/SMS/2022, Protocolo nº 994/2022.
Dotação: 03.02.10.301.0014.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00.3.1.50.100200 030000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00.3.1.50.100200 030000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291, conforme Memorando nº 018/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 907/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/02/2022 à 07/02/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; MICHELI PASCHOAL RIBEIRO.
Contrato de Pessoal n°. 122/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ISABEL CRISTINA CASTRO NASCIMENTO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 4º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 0004/2022, prestará serviços no cargo 712 - COZINHEIRA – SAMU, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, para a continuidade dos atendimentos realizados pela equipe de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Tangará da Serra-MT, que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa Federal previsto em Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, bem como a Lei Municipal nº 3340, de 04 de maio de 2010, conforme Memorando nº 029/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 1173/2022.
Cargo: 712 - COZINHEIRA – SAMU
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente, conforme Memorando nº 029/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 1173/2022.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00.3.1.500-300000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00.3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 029/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 1173/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/02/2022 à 07/02/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ISABEL CRISTINA CASTRO NASCIMENTO.
Contrato de Pessoal n°. 123/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JEFFERSON ALEX DA SILVA STEFANI
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149 de 25 junho de 2009. O CONTRATADO, classificado em 15º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 003/2022, prestará serviços no cargo 504 - MOTORISTA – SAMU, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, para a continuidade dos atendimentos realizados pela equipe de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Tangará da Serra-MT, que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa Federal previsto em Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, conforme Memorando nº 029/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 1173/2022.
Cargo: 504 - MOTORISTA – SAMU
Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.242,43 (Um mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 523,41 (Quinhentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.01, 12.20.04 e 12.20.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 029/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 1173/2022.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00.3.1.500-300000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00.3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 029/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 1173/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/02/2022 à 07/02/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; JEFFERSON ALEX DA SILVA STEFANI.
Contrato de Pessoal n°. 124/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: SILVANIA APARECIDA DE SOUZA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, classificado em 11º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 004/2022, prestará serviços no cargo 0382 - RECEPCIONISTA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Memorando nº 018/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 907/2022.
Cargo: 0382 - RECEPCIONISTA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.242,43 (Um mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos) e adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.44.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, Memorando nº 018/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 907/2022.
Dotação: 03.02.10.301.0014.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00.3.1.50.100200 030000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00.3.1.50.100200 030000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291, conforme Memorando nº 018/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 907/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/02/2022 à 07/02/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; SILVANIA APARECIDA DE SOUZA.
Contrato de Pessoal n°. 125/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ADAUTO STEINBACH
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 258/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, destina-se ao preenchimento de vaga conforme a Lei Complementar nº 258/2021, visando atender aos Programas de Desenvolvimento Cultural no Centro Cultural e nas Comunidades do Município, a contratação do candidato classificado em 3º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 005/2022, prestará serviços no cargo de 1010 – INSTRUTOR DE OFICINA DE ARTES PLÁSTICAS, DESENHO E PINTURA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Memorando nº 028/SECULTUR/2022, Memorando nº 117/SAD/2022 e Protocolo nº 1762/2022.
Cargo: 1010 – INSTRUTOR DE OFICINA DE ARTES PLÁSTICAS, DESENHO E PINTURA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 2.097,57 (Dois mil e noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 028/SECULTUR/2022, Memorando nº 117/SAD/2022 e Protocolo nº 1762/2022.
Dotação: 02. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 014. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - 03.392.0029.02062 – Departamento de Cultura Gestão da Cultura Municipal – Ficha: 1961 – 3.1.90.04.00.1.1.50.000000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1963 – 3.1.90.13.00.1.1.50.000000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 144103 Local de trabalho: Centro Cultural Pedro Alberto Tayano Filho, conforme Memorando nº 028/SECULTUR/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/02/2022 à 07/02/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: CULTURA E TURISMO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELINGTON MACHADO RONDON; ADAUTO STEINBACH.
Contrato de Pessoal n°. 126/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ADRIANO VICENTE DUARTE
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 4024/2013. O CONTRATADO, Classificado em 4º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 - Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 003/2022, prestará serviços no cargo de 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, em virtude da substituição da servidora Eidiane Oliveira Alves, que foi convocada para assumir o cargo de Ajudante de serviços gerais no Concurso Público 001/2018, conforme Memorando nº 773/SEMAS/ADM/2021 e Protocolo nº 39381/2021.
Cargo: 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.132,09 (Um mil cento e trinta e dois reais e nove centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.
Dotação: 02 – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 08. Secretaria Municipal de Assistência Social - 02.04.122.0007.2809.0000 - Manutenção dos Centros de Referências Setorizados - CRAS – Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.0.1.00000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00.0.1.00000000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentaria: 88170 – Manutenção do CRAS – Contratado, Lotação: 229 – CRAS Pastor Jonas Moreira de Souza (Vila Esmeralda), conforme Memorando nº 773/SEMAS/ADM/2021 e Protocolo nº 39381/2021.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/02/2022 à 07/02/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ADRIANO VICENTE DUARTE.
Contrato de Pessoal n°. 127/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARIA VICTÓRIA FRÓIO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006, de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 182 de 09 de Agosto de 2013 e Lei Municipal nº 186/2013. O CONTRATADO, classificado em 13º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 004/2022, prestará serviços no cargo 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, com carga horária de 40 horas semanais.
Cargo: 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41(Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).
Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Manutenção dos Centros Municipais de Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.101.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.101.000000 – Ficha: 196 – Seção: 022304.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/02/2022 à 07/02/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA VICTÓRIA FRÓIO.
Contrato de Pessoal n°. 128/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARILZA DAS DORES DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 235/2018. O CONTRATADO, classificado em 27º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 004/2022, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, para substituição nas unidades de média e alta complexidade (Unitan, Caps, Cta/Sae, Centro de Saúde) de servidores efetivos que estiverem em usufruto de férias, licença prêmio, atestado médico, licença de interesse particular, entre outros afastamentos previstos na Lei 006/1994, conforme Memorando nº 018/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 907/2022.
Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: vencimento mensal no valor de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% conforme GES 12.21.40 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, Memorando nº 018/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 907/2022.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2313 - Manutenção da Unid. Coleta e Transf. De Sangue - UNITAN Ficha: 1400 – 3.1.90.04.00 3.1.500.300 000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 508 – 3.1.90.13.00 3.1.500.300 000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033222, conforme Memorando nº 093/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 3634/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/02/2022 à 07/02/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; MARILZA DAS DORES DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 129/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARIA EVA APARECIDA HOEPERS
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 235/2018. O CONTRATADO, classificado em 30º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 003/2022, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação será devido a demanda do centro de reabilitação, a servidora estará realizando substituição de servidores efetivos que estiverem em usufruto de férias, licença prêmio, atestado médico, licença de interesse particular, entre outros afastamentos previstos na Lei 006/1994, conforme Memorando nº 100/RH/SMS/2022 - Protocolo nº 3937/2022, Memorando nº 106/RH/SMS/2022 - Protocolo nº 4067/2022.
Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% conforme Súmula 448, II do TST, conforme Memorando nº 100/RH/SMS/2022 - Protocolo nº 3937/2022, Memorando nº 106/RH/SMS/2022 - Protocolo nº 4067/2022 e Memorando nº 142/RH/SMS/2022 - Protocolo nº 4693/2022.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2312 - Manutenção do Centro de Reabilitação e Fisioterapia Ficha: 493 – 3.1.90.04.00 3.1.500-300000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 496 – 3.1.90.13.00 3.1.50.300000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033218, conforme Memorando nº 100/RH/SMS/2022 - Protocolo nº 3937/2022, Memorando nº 106/RH/SMS/2022 - Protocolo nº 4067/2022 e Memorando nº 142/RH/SMS/2022 - Protocolo nº 4693/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/02/2022 à 07/02/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; MARIA EVA APARECIDA HOEPERS.
Contrato de Pessoal n°. 130/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: VALDINÉIA SIMÕES
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, para realização de limpeza e manutenção da Secretaria Municipal de Educação, a contratação do candidato classificado em 98º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 005/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no PAÇO MUNICIPAL - Termo de Lotação 105/2022, conforme Memorando nº 058/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 2896/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.19.11 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 058/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 2896/2022.
Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 058/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 2896/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/02/2022 à 07/02/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON;Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VALDINÉIA SIMÕES.
Contrato de Pessoal n°. 131/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: GISLAINE PAULA DE SOUZA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em substituição ao servidor Uilson neto de Souza (Readaptação), a contratação do candidato classificado em 79º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 005/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME IRMÃ MARIS STELLA - Termo de Lotação 93/2022, conforme Memorando nº 058/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 2896/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.06.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 058/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 2896/2022.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 058/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 2896/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/02/2022 à 07/02/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria:EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GISLAINE PAULA DE SOUZA.
Contrato de Pessoal n°. 132/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: FABIANA PEREIRA DE MELO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 83º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 005/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME CECILIA MARIA DE BARCELLOS - Termo de Lotação 95/2022, conforme Memorando nº 058/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 2896/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.11.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 058/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 2896/2022.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 058/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 2896/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/02/2022 à 07/02/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FABIANA PEREIRA DE MELO.
Contrato de Pessoal n°. 133/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JOSIANE DA COSTA BRITO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 84º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 005/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME ATACILIO DE SOUZA - Termo de Lotação 112/2022, conforme Memorando nº 058/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 2896/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.04.11 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 058/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 2896/2022.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 058/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 2896/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/02/2022 à 07/02/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOSIANE DA COSTA BRITO.
Contrato de Pessoal n°. 134/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: TATIANE SILVA DE OLIVEIRA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 85º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 005/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CMEA ULISSES GUIMARÃES - Termo de Lotação 110/2022, conforme Memorando nº 058/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 2896/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.30.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 058/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 2896/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 058/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 2896/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/02/2022 à 07/02/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TATIANE SILVA DE OLIVEIRA.
Contrato de Pessoal n°. 135/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ALESSANDRA NEVES DAS CANDEIAS ANDRADE
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 87º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 005/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME GENTILA SUSIN MURARO - Termo de Lotação 97/2022, conforme Memorando nº 058/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 2896/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.23.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 058/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 2896/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 058/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 2896/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/02/2022 à 07/02/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ALESSANDRA NEVES DAS CANDEIAS ANDRADE.
Contrato de Pessoal n°. 136/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARINÊS VICENTE ORESTE GONÇALVES
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 88º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 005/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME ATACILIO DE SOUZA - Termo de Lotação 98/2022, conforme Memorando nº 058/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 2896/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.04.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 058/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 2896/2022.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 058/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 2896/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/02/2022 à 07/02/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARINÊS VICENTE ORESTE GONÇALVES.
Contrato de Pessoal n°. 137/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: DIANA DA SILVA ARAÚJO DE OLIVEIRA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 89º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 005/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME JOANA D’ARC - Termo de Lotação 99/2022, conforme Memorando nº 058/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 2896/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.22.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 058/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 2896/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 058/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 2896/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/02/2022 à 07/02/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DIANA DA SILVA ARAÚJO DE OLIVEIRA.
Contrato de Pessoal n°. 138/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ESTER AUGUSTA DE MORAES MARTINS
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 90º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 005/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME JOSÉ NODARI- Termo de Lotação 100/2022, conforme Memorando nº 058/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 2896/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.21.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 058/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 2896/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 058/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 2896/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/02/2022 à 07/02/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ESTER AUGUSTA DE MORAES MARTINS.
Contrato de Pessoal n°. 139/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: SELMA ALVES CORRÊA DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 93º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 005/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME GENTILA SUSIN MURARO - Termo de Lotação 101/2022, conforme Memorando nº 058/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 2896/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.23.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 058/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 2896/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 058/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 2896/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/02/2022 à 07/02/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SELMA ALVES CORRÊA DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 140/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: SIRLEY CLÁUDIA RODRIGUES
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 94º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 005/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME SILVIO PATERNEZ - Termo de Lotação 102/2022, conforme Memorando nº 058/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 2896/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.19.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 058/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 2896/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 058/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 2896/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/02/2022 à 07/02/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SIRLEY CLÁUDIA RODRIGUES.
Contrato de Pessoal n°. 141/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JOSÉ CUSTÓDIO SILVEIRA LEDO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 95º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 005/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME IRMÃ MARIS STELLA - Termo de Lotação 103/2022, conforme Memorando nº 058/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 2896/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.06.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 058/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 2896/2022.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 058/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 2896/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/02/2022 à 07/02/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOSÉ CUSTÓDIO SILVEIRA LEDO.
Contrato de Pessoal n°. 142/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARLY DE OLIVEIRA SOUZA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 96º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 005/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME JESU PIMENTA DE SOUSA - Termo de Lotação 113/2022, conforme Memorando nº 058/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 2896/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.15.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 058/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 2896/2022.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 058/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 2896/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/02/2022 à 07/02/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARLY DE OLIVEIRA SOUZA.
Contrato de Pessoal n°. 143/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ROSANA CORDEIRO BORGES
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 97º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 005/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME ISOLDI STORCK - Termo de Lotação 104/2022, conforme Memorando nº 058/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 2896/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.28.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 058/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 2896/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 058/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 2896/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/02/2022 à 07/02/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSANA CORDEIRO BORGES.
Contrato de Pessoal n°. 144/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: VERA LÚCIA PEREIRA SANTOS
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 99º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 005/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME LUIZ SIMÕES MATIAS - Termo de Lotação 106/2022, conforme Memorando nº 058/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 2896/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.14.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 058/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 2896/2022.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 058/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 2896/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/02/2022 à 07/02/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VERA LÚCIA PEREIRA SANTOS.
Contrato de Pessoal n°. 145/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: DINALVA DE FÁTIMA FILES DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 100º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 005/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME TANIA ARANTES JUNQUEIRA - Termo de Lotação 107/2022, conforme Memorando nº 058/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 2896/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.12.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 058/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 2896/2022.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 058/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 2896/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/02/2022 à 07/02/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DINALVA DE FÁTIMA FILES DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 146/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: GRACYANE DI MARTINI LANDIM
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de abril de 2021, que reconhece os servidores e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 13º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 005/2022, prestará serviços no cargo 792 – VIGIA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS – Termo de Lotação 109/2022, conforme Memorando nº 058/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 2896/2022.
Cargo: 792 – VIGIA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente, adicional de periculosidade de 30% GES: 7.17.13, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, Memorando nº 058/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 2896/2022.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 058/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 2896/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/02/2022 à 07/02/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GRACYANE DI MARTINI LANDIM.
Contrato de Pessoal n°. 147/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: DENILSON BARBOSA DOS SANTOS
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de abril de 2021, que reconhece os servidores e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 14º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 006/2022, prestará serviços no cargo 792 – VIGIA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME FAUSTO EUGENIO MASSON – Termo de Lotação 133/2022, conforme Memorando nº 068/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 3611/2022.
Cargo: 792 – VIGIA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente, adicional de periculosidade de 30% GES: 7.27.13, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, Memorando nº 068/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 3611/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 068/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 3611/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/02/2022 à 07/02/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DENILSON BARBOSA DOS SANTOS.
Contrato de Pessoal n°. 148/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANA PATRICIA ALMEIDA DE FREITAS
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de abril de 2021, que reconhece os servidores e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 15º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 006/2022, prestará serviços no cargo 792 – VIGIA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME FAUSTO EUGENIO MASSON – Termo de Lotação 134/2022, conforme Memorando nº 068/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 3611/2022.
Cargo: 792 – VIGIA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente, adicional de periculosidade de 30% GES: 7.27.13, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, Memorando nº 068/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 3611/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 068/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 3611/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/02/2022 à 07/02/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANA PATRICIA ALMEIDA DE FREITAS.
Contrato de Pessoal n°. 149/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ROSINÉIA LUCIANA SOUZA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 007/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA - PCD, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA - PCD
Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas a hora atividade e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 horas aula destinadas a hora atividade) com contrato a partir de 09/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 30/2022.
Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais e R$ 462,40 (Quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes, Total da carga horária: 44 horas aulas no valor de R$ 5.086,40 (Cinco mil e oitenta e seis reais e quarenta centavos), conforme Memorando nº 090/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4141/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 090/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4141/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/02/2022 a 08/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSINÉIA LUCIANA SOUZA.
Contrato de Pessoal n°. 150/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANDRÉA MENDES DA COSTA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 2º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 007/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA - PCD, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 09/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 98/2022.
Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reias) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 090/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4141/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 090/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4141/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/02/2022 a 08/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANDRÉA MENDES DA COSTA.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site:www.tangaradaserra.mt.gov.br.
Tangará da Serra, 01 de março de 2022.
Arielzo da Guia e Cruz
Secretário Municipal de Administração
Joanete da Silva Almeida Marli Mott Boligon Vieira
Chefe de Pessoal Agente Administrativo II