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Pref. Tangará da Serra

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

Contrato de Pessoal n°. 249/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA GOMES PEREIRA DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 4º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 007/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1211 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1211 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade), com contrato a partir de 09/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 109/2022.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 090/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4141/2022.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 090/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4141/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/02/2022 a 08/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

SECRETARIA: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA GOMES PEREIRA DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 250/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANGELICA GONÇALVES DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 5º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 007/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1211 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1211 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade), com contrato a partir de 09/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 110/2022.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 090/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4141/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 090/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4141/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/02/2022 a 08/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

SECRETARIA: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANGELICA GONÇALVES DE SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 251/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GLEICIELLY FERNANDA DE JESUS SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 007/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1211 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1211 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA

Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas a hora atividade e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora destinada a horas atividades), com contrato a partir de 09/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 106/2022.

Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais e R$ 462,40 (Quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes, Total da carga horária: 44 horas aulas no valor de R$ 5.086,40 (Cinco mil e oitenta e seis reais e quarenta centavos), conforme Memorando nº 090/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4141/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 090/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4141/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/02/2022 a 08/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

SECRETARIA: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GLEICIELLY FERNANDA DE JESUS SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 252/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA MARTA DE ABREU GOMES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 2º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 007/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1211 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1211 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA

Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas a hora atividade e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora destinada a horas atividades), com contrato a partir de 09/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 107/2022.

Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais e R$ 462,40 (Quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes, Total da carga horária: 44 horas aulas no valor de R$ 5.086,40 (Cinco mil e oitenta e seis reais e quarenta centavos), conforme Memorando nº 090/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4141/2022.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 090/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4141/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/02/2022 a 08/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

SECRETARIA: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA MARTA DE ABREU GOMES.

Contrato de Pessoal n°. 253/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLAUDIA FREITAS BENTO MARTINS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 007/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1115 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª JUCILEIDE PRAXEDES, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1115 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª JUCILEIDE PRAXEDES

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade e 02 horas aula excedentes, com contrato a partir de 09/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 111/2022.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e R$ 231,20 (Duzentos e trinta e um reais e vinte centavos) pelo cumprimento de 02 horas aula excedentes, Total da carga horária: 32 horas aulas no valor de R$ 3.699,20 (Três mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos), conforme Memorando nº 090/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4141/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 090/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4141/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/02/2022 a 08/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

SECRETARIA: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLAUDIA FREITAS BENTO MARTINS.

Contrato de Pessoal n°. 254/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALESSANDRA DA SILVA FONTES DAS CHAGAS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 2º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 007/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1115 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª JUCILEIDE PRAXEDES, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1115 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª JUCILEIDE PRAXEDES

Carga Horária:30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 09/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 112/2022.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 090/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4141/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 090/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4141/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/02/2022 a 08/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

SECRETARIA: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ALESSANDRA DA SILVA FONTES DAS CHAGAS.

Contrato de Pessoal n°. 255/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 5º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 007/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1115 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª JUCILEIDE PRAXEDES, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1115 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª JUCILEIDE PRAXEDES

Carga Horária:30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 09/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 115/2022.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 090/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4141/2022.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 090/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4141/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/02/2022 a 08/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

SECRETARIA: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 256/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FABIANI FANTON COELHO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 4º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 007/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1115 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª JUCILEIDE PRAXEDES, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1115 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª JUCILEIDE PRAXEDES

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), com contrato a partir de 09/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 114/2022.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e R$ 809,20 (Oitocentos e nove reais e vinte centavos) pelo cumprimento de 07 horas aula excedentes, Total da carga horária: 37 horas aulas no valor de R$ 4.277,20 (Quatro mil duzentos e setenta e sete reais e vinte centavos), conforme Memorando nº 090/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4141/2022.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 090/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4141/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/02/2022 a 08/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

SECRETARIA: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FABIANI FANTON COELHO.

Contrato de Pessoal n°. 257/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSILENE SANTOS SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 3º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 007/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1115 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª JUCILEIDE PRAXEDES, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1115 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª JUCILEIDE PRAXEDES

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 09/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 113/2022.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 090/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4141/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 090/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4141/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/02/2022 a 08/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

SECRETARIA: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSILENE SANTOS SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 258/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GLEICY KELLY VIEIRA DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 3º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 007/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1211 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1211 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA

Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas a hora atividade e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), com contrato a partir de 09/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 108/2022.

Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais e R$ 462,40 (Quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes, Total da carga horária: 44 horas aulas no valor de R$ 5.086,40 (Cinco mil e oitenta e seis reais e quarenta centavos), conforme Memorando nº 090/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4141/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 090/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4141/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/02/2022 a 08/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

SECRETARIA: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GLEICY KELLY VIEIRA DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 259/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NEIRIL MARIA DA SILVA SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 4º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 007/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1210 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL, CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1210 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL, CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade e 08 horas aula excedentes (sendo 06 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), com contrato a partir de 09/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 105/2022.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e R$ 924,80 (Novecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos) pelo cumprimento de 08 horas aula excedentes, Total da carga horária: 38 horas aulas no valor de R$ 4.392,80 (Quatro mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), conforme Memorando nº 090/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4141/2022.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 090/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4141/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/02/2022 a 08/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

SECRETARIA: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NEIRIL MARIA DA SILVA SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 260/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JAQUELINE HENRIQUE DIAS DA COSTA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021.O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 77º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 009/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 09/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 186/2022.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 138/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4684/2022.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 138/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4684/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/02/2022 a 08/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

SECRETARIA: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JAQUELINE HENRIQUE DIAS DA COSTA.

Contrato de Pessoal n°. 261/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JENNIPH ALINE CAMPOS BRASIL ANGOLA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 78º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 009/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 09/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 187/2022.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 138/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4684/2022.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 138/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4684/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/02/2022 a 08/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

SECRETARIA: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JENNIPH ALINE CAMPOS BRASIL ANGOLA.

Contrato de Pessoal n°. 262/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JÉSSICA MAIANY GOMES SILVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 79º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 009/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 09/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 188/2022.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 138/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4684/2022.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 138/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4684/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/02/2022 a 08/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

SECRETARIA: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JÉSSICA MAIANY GOMES SILVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 263/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PRISCILA QUINTINO DA SILVA COSTA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 81º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 009/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 09/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 190/2022.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 138/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4684/2022.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 138/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4684/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/02/2022 a 08/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

SECRETARIA: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; PRISCILA QUINTINO DA SILVA COSTA.

Contrato de Pessoal n°. 264/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TALYTHA BEZERRA PAIVA GONÇALVES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 84º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 009/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade) com contrato a partir de 09/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 193/2022.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e R$ 462,40 (Quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes, Total da carga horária: 34 horas aula no valor de R$ 3.930,40 (Três mil novecentos e trinta reais e quarenta centavos), conforme Memorando nº 138/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4684/2022.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 138/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4684/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/02/2022 a 08/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

SECRETARIA: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TALYTHA BEZERRA PAIVA GONÇALVES.

Contrato de Pessoal n°. 265/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA RAQUEL SILVA DE ABREU

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 87º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 009/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 09/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 196/2022.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 138/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4684/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 138/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4684/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/02/2022 a 08/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

SECRETARIA: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANA RAQUEL SILVA DE ABREU.

Contrato de Pessoal n°. 266/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VITÓRIA CORSINO DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 88º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 009/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 09/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 197/2022.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 138/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4684/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 138/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4684/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/02/2022 a 08/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

SECRETARIA: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VITÓRIA CORSINO DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 267/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOANA GARCIA CAMPANHA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021.

Cláusula Segunda – Do objetivo: O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 89º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 009/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 09/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 198/2022.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 138/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4684/2022.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 138/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4684/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/02/2022 a 08/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

SECRETARIA: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOANA GARCIA CAMPANHA.

Contrato de Pessoal n°. 268/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JÉSSICA NAIARA GRAGEL DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021.

Cláusula Segunda – Do objetivo: O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 44º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 007/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 09/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 59/2022.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 138/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4684/2022.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 090/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4141/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/02/2022 a 08/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

SECRETARIA: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JÉSSICA NAIARA GRAGEL DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 269/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA DE FÁTIMA CARDOSO DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, ata nº 16/2022, a contratação do candidato classificado em 5º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 008/2022, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME DONA MARIQUINHA TAVARES, Termo de Lotação 16/2022, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, Termo de Lotação 16/2022: CME DONA MARIQUINHA TAVARES, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

SECRETARIA: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA DE FÁTIMA CARDOSO DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 270/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NILZA BATISTA DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, ata nº 16/2022, a contratação do candidato classificado em 2º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 008/2022, prestará serviços no cargo 1110 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, Termo de Lotação 46/2022, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, Termo de Lotação 46/2022: CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

SECRETARIA: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NILZA BATISTA DE SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 271/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANDRIANE VIRGULINO OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, ata nº 32/2022, a contratação do candidato classificado em 32º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 008/2022, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME JOSÉ NODARI, Termo de Lotação 32/2022, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, Termo de Lotação 32/2022: CME JOSÉ NODARI, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

SECRETARIA: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VANDRIANE VIRGULINO OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 272/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARLY APARECIDA CASSIANO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, termo nº 17/2022, a contratação do candidato classificado em 10º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 008/2022, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME AYRTON SENNA, Termo de Lotação 17/2022, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, Termo de Lotação 17/2022: CME AYRTON SENNA, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

SECRETARIA: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARLY APARECIDA CASSIANO.

Contrato de Pessoal n°. 273/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LARESSA CAMILA CARDOSO DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, termo nº 36/2022, a contratação do candidato classificado em 38º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 008/2022, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME LUIZ SIMÕES MATIAS, Termo de Lotação 36/2022, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, Termo de Lotação 36/2022: CME LUIZ SIMÕES MATIAS, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

SECRETARIA: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LARESSA CAMILA CARDOSO DE SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 274/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA CLÁUDIA FURTUNATO DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, termo nº 34/2022, a contratação do candidato classificado em 33º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 008/2022, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME TIA LINA, Termo de Lotação 34/2022, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, Termo de Lotação 36/2022: CME LUIZ SIMÕES MATIAS, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

SECRETARIA: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANA CLÁUDIA FURTUNATO DE SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 275/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA JOSÉ DA SILVA COSTA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, termo nº 21/2022, a contratação do candidato classificado em 13º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 008/2022, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME ATACÍLIO DE SOUZA, Termo de Lotação 21/2022, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, Termo de Lotação 36/2022: CME LUIZ SIMÕES MATIAS, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

SECRETARIA: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA JOSÉ DA SILVA COSTA.

Contrato de Pessoal n°. 276/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARILZA MAYLLA GUEDES GUIMARÃES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021.

Cláusula Segunda – Do objetivo:

O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, termo nº 35/2022, a contratação do candidato classificado em 36º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 008/2022, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS, Termo de Lotação 35/2022, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, Termo de Lotação 36/2022: CME LUIZ SIMÕES MATIAS, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

SECRETARIA: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARILZA MAYLLA GUEDES GUIMARÃES.

Contrato de Pessoal n°. 277/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JAQUELINE LEITE DE ALMEIDA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, termo nº 22/2022, a contratação do candidato classificado em 14º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 008/2022, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME JESU PIMENTA DE SOUSA, Termo de Lotação 22/2022, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, Termo de Lotação 36/2022: CME LUIZ SIMÕES MATIAS, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

SECRETARIA: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JAQUELINE LEITE DE ALMEIDA.

Contrato de Pessoal n°. 278/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MAURICÉIA EVANGELISTA BATISTA DE SOUSA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, termo nº 43/2022, a contratação do candidato classificado em 31º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 008/2022, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME GENTILA SUSIN MURARO E TIA LINA, Termo de Lotação 43/2022, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, Termo de Lotação 43/2022: CME GENTILA SUSIN MURARO E TIA LINA, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

SECRETARIA: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MAURICÉIA EVANGELISTA BATISTA DE SOUSA.

Contrato de Pessoal n°. 279/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JAQUELINI DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, termo nº 29/2022, a contratação do candidato classificado em 25º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 008/2022, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME FUTURO BRILHANTE, Termo de Lotação 29/2022, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, Termo de Lotação 29/2022: CME FUTURO BRILHANTE, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

SECRETARIA: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JAQUELINI DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 280/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TAMAR CUSTODIO DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, termo nº 27/2022, a contratação do candidato classificado em 23º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 008/2022, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME DONA MARIQUINHA TAVARES, Termo de Lotação 27/2022, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, Termo de Lotação 29/2022: CME FUTURO BRILHANTE, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

SECRETARIA: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TAMAR CUSTODIO DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 281/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROZEANA PEREIRA DE LOYOLA DA SILVAObjeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021.

Cláusula Segunda – Do objetivo:

O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, termo nº 26/2022, a contratação do candidato classificado em 21º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 008/2022, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME FÁBIO DINIZ JUNQUEIRA, Termo de Lotação 26/2022, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, Termo de Lotação 26/2022: CME FÁBIO DINIZ JUNQUEIRA, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

SECRETARIA: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROZEANA PEREIRA DE LOYOLA DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 282/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSILENE DA CRUZ CARVALHO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, termo nº 24/2022, a contratação do candidato classificado em 17º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 008/2022, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME CECÍLIA MARIA BARCELLOS, Termo de Lotação 24/2022, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, Termo de Lotação 24/2022: CME CECÍLIA MARIA BARCELLOS, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

SECRETARIA: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSILENE DA CRUZ CARVALHO.

Contrato de Pessoal n°. 283/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MICHELE ALINE DECKER

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, termo nº 18/2022, a contratação do candidato classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 008/2022, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA - PCD, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE - PCD conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME CECÍLIA MARIA BARCELLOS, Termo de Lotação 18/2022, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA - PCD

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, Termo de Lotação 18/2022: CME CECÍLIA MARIA BARCELLOS, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

SECRETARIA: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MICHELE ALINE DECKER.

Contrato de Pessoal n°. 284/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CÉLIA REGINA BEDNARCZUK

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, termo nº 19/2022, a contratação do candidato classificado em 12º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 008/2022, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME LUIZ SIMÕES MATIAS, Termo de Lotação 19/2022, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, Termo de Lotação 19/2022: CME LUIZ SIMÕES MATIAS, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

SECRETARIA: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CÉLIA REGINA BEDNARCZUK.

Contrato de Pessoal n°. 285/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IVANI NOGUEIRA DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, termo nº 25/2022, a contratação do candidato classificado em 19º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 008/2022, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME TANIA ARANTES JUNQUEIRA, Termo de Lotação 25/2022, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, Termo de Lotação 25/2022: CME TANIA ARANTES JUNQUEIRA, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

SECRETARIA: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; IVANI NOGUEIRA DE SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 286/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JULIANA MARIA MATIAS RIBEIRO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, termo nº 23/2022, a contratação do candidato classificado em 15º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 008/2022, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME FUTURO BRILHANTE, Termo de Lotação 23/2022, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, Termo de Lotação 23/2022: CME FUTURO BRILHANTE, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

SECRETARIA: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JULIANA MARIA MATIAS RIBEIRO.

Contrato de Pessoal n°. 287/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LIDIANE ALVES DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, termo nº 32/2022, a contratação do candidato classificado em 30º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 008/2022, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS, Termo de Lotação 32/2022, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, Termo de Lotação 23/2022: CME FUTURO BRILHANTE, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

SECRETARIA: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LIDIANE ALVES DE SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 288/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JENIFFER SAMPAIO DE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, termo nº 15/2022, a contratação do candidato classificado em 2º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 008/2022, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME FUTURO BRILHANTE, Termo de Lotação 15/2022, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, Termo de Lotação 15/2022: CME FUTURO BRILHANTE, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

SECRETARIA: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JENIFFER SAMPAIO DE OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 289/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANESSA DA SILVA COELHO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, termo nº 41/2022, a contratação do candidato classificado em 45º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 008/2022, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME DONA MARIQUINHA TAVARES, Termo de Lotação 41/2022, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, Termo de Lotação 41/2022: CME DONA MARIQUINHA TAVARES, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

SECRETARIA: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VANESSA DA SILVA COELHO.

Contrato de Pessoal n°. 290/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PATRICIA JAQUELINE SILVA FERNANDES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, termo nº 28/2022, a contratação do candidato classificado em 24º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 008/2022, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME JOÃO MARIA DO NASCIMENTO, Termo de Lotação 28/2022, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, Termo de Lotação 41/2022: CME DONA MARIQUINHA TAVARES, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

SECRETARIA: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; PATRICIA JAQUELINE SILVA FERNANDES.

Contrato de Pessoal n°. 291/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JÉSSICA MILENA SILVA JOAQUIM

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, termo nº 42/2022, a contratação do candidato classificado em 48º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 008/2022, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME DONA MARIQUINHA TAVARES, Termo de Lotação 42/2022, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, Termo de Lotação 41/2022: CME DONA MARIQUINHA TAVARES, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

SECRETARIA: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JÉSSICA MILENA SILVA JOAQUIM.

Contrato de Pessoal n°. 292/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IASMIM EGLÊ SILVA DUARTE

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, termo nº 38/2022, a contratação do candidato classificado em 42º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 008/2022, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME TANIA ARANTES JUNQUEIRA, Termo de Lotação 38/2022, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, Termo de Lotação 38/2022: CME TANIA ARANTES JUNQUEIRA, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

SECRETARIA: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; IASMIM EGLÊ SILVA DUARTE.

Contrato de Pessoal n°. 293/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ITALO GONÇALVES SANDIS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, termo nº 37/2022, a contratação do candidato classificado em 41º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 008/2022, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME JOANA D’ARC, Termo de Lotação 37/2022, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, Termo de Lotação 37/2022: CME JOANA D’ARC, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

SECRETARIA: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ITALO GONÇALVES SANDIS.

Contrato de Pessoal n°. 294/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RITA MARIA FELIPE DE SOUSA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, termo nº 19/2022, a contratação do candidato classificado em 11º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 008/2022, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME ANTENOR SOARES, Termo de Lotação 19/2022, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, Termo de Lotação 19/2022: CME ANTENOR SOARES, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

SECRETARIA: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RITA MARIA FELIPE DE SOUSA.

Contrato de Pessoal n°. 295/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANESSA DA SILVA MORAES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, termo nº 44/2022, a contratação do candidato classificado em 47º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 008/2022, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME LUIZ SIMÕES MATIAS, Termo de Lotação 44/2022, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, Termo de Lotação 44/2022: CME LUIZ SIMÕES MATIAS, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

SECRETARIA: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VANESSA DA SILVA MORAES.

Contrato de Pessoal n°. 296/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NAIARA DA SILVA COSTA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, termo nº 45/2022, a contratação do candidato classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 008/2022, prestará serviços no cargo 1110 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE - ZONA RURAL, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, Termo de Lotação 45/2022, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Cargo: 1110 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, Termo de Lotação 45/2022: CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

SECRETARIA: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NAIARA DA SILVA COSTA.

Contrato de Pessoal n°. 297/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GENY MARIA ALVES FELIX

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, termo nº 47/2022, a contratação do candidato classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 008/2022, prestará serviços no cargo 1284 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE - ZONA RURAL, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME ERNESTO CHE GUEVARA, Termo de Lotação 47/2022, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Cargo: 1284 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, Termo de Lotação 47/2022: CME ERNESTO CHE GUEVARA, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

SECRETARIA: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GENY MARIA ALVES FELIX.

Contrato de Pessoal n°. 298/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HELLEN DAYANE SILVA ALMEIDA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, termo nº 48/2022, a contratação do candidato classificado em 2º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 008/2022, prestará serviços no cargo 1284 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE - ZONA RURAL, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME ERNESTO CHE GUEVARA, Termo de Lotação 48/2022, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Cargo: 1284 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

SECRETARIA: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; HELLEN DAYANE SILVA ALMEIDA.

Contrato de Pessoal n°. 299/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARILZA SOUZA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, termo nº 49/2022, a contratação do candidato classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 008/2022, prestará serviços no cargo 963 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE - ZONA RURAL, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Termo de Lotação 49/2022, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Cargo: 963 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

SECRETARIA: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARILZA SOUZA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 300/2022.

Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ZAIAME ALMEIDA DA CRUZ

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, termo nº 50/2022, a contratação do candidato classificado em 2º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 008/2022, prestará serviços no cargo 963 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE - ZONA RURAL, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Termo de Lotação 50/2022, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Cargo: 963 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

SECRETARIA: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ZAIAME ALMEIDA DA CRUZ.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site:www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 01 de março de 2022.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Joanete da Silva Almeida Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II