EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL FEVEREIRO 2022 - DO Nº 300 A 433
3 de Março de 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Contrato de Pessoal n°. 300/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ZAIAME ALMEIDA DA CRUZ
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, termo nº 50/2022, a contratação do candidato classificado em 2º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 008/2022, prestará serviços no cargo 963 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE - ZONA RURAL, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON, Termo de Lotação 50/2022, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Cargo: 963 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ZAIAME ALMEIDA DA CRUZ.
Contrato de Pessoal n°. 301/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUCIENE RODRIGUES DE ABREU MAGALHÃES
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, termo nº 51/2022, a contratação do candidato classificado em 2º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 008/2022, prestará serviços no cargo 1286 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE - ZONA RURAL, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME JUCILEIDE PRAXEDES, Termo de Lotação 51/2022, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Cargo: 1286 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES.
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIENE RODRIGUES DE ABREU MAGALHÃES.
Contrato de Pessoal n°. 302/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ROSEMEIRE DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 4º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 008/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1118- PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL-EM CHAPADÃO DO RIO VERDE, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 1118- PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL-EM CHAPADÃO DO RIO VERDE
Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas a hora atividade e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), com contrato a partir de 10/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 173/2022.
Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais e R$ 462,40 (Quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes, Total da carga horária: 44 horas aulas no valor de R$ 5.086,40 (Cinco mil e oitenta e seis reais e quarenta centavos), conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSEMEIRE DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 303/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: IZABEL BARROS DE MENDONÇA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 5º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 008/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1118- PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL-EM CHAPADÃO DO RIO VERDE, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 1118- PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL-EM CHAPADÃO DO RIO VERDE
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), com contrato a partir de 10/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 174/2022.
Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e R$ 578,00 (Quinhentos e setenta e oito reais) pelo cumprimento de 05 horas aula excedentes, Total da carga horária: 35 horas aulas no valor de R$ 4.046,00 (Quatro mil e quarenta e seis reais), conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; IZABEL BARROS DE MENDONÇA.
Contrato de Pessoal n°. 304/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LILIANE LUIZA PINHEIRO DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021.
Cláusula Segunda – Do objetivo: O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 6º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 008/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1118- PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL-EM CHAPADÃO DO RIO VERDE, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 1118- PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL-EM CHAPADÃO DO RIO VERDE
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade e 02 horas aula excedentes, com contrato a partir de 10/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 175/2022.
Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e R$ 231,20 (Duzentos e trinta e um reais e vinte centavos) pelo cumprimento de 02 horas aula excedentes, Total da carga horária: 32 horas aulas no valor de R$ 3.699,20 (Três mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos), conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LILIANE LUIZA PINHEIRO DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 305/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MACIEL FERRAZ BERBEL
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 008/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 655- PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 655- PROFESSOR GEOGRAFIA – ZONA URBANA E RURAL
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), com contrato a partir de 10/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 170/2022.
Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e R$ 462,40 (Quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes, Total da carga horária: 34 horas aulas no valor de R$ 3.930,40 (Três mil novecentos e trinta reais e quarenta centavos), conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MACIEL FERRAZ BERBEL.
Contrato de Pessoal n°. 306/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: VICENTE PEDRO DE SOUZA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 17º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 009/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 658 - PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 658 - PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL
Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas a hora atividade e 02 horas aula excedentes, com contrato a partir de 10/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 200/2022.
Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento de 40 horas aula semanais e R$ 231,20 (Duzentos e trinta e um reais e vinte centavos) pelo cumprimento de 02 horas aula excedentes, Total da carga horária: 42 horas aulas no valor de R$ 4.855,20 (Quatro mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VICENTE PEDRO DE SOUZA.
Contrato de Pessoal n°. 307/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: VAGNER DE LIMA PESSOA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 2º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 008/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 651 - PROFESSOR CIÊNCIAS NATURAIS – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 651 - PROFESSOR CIÊNCIAS NATURAIS – ZONA URBANA E RURAL
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade e 02 horas aula excedentes, com contrato a partir de 10/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 177/2022.
Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e R$ 231,20 (Duzentos e trinta e um reais e vinte centavos) pelo cumprimento de 02 horas aula excedentes, Total da carga horária: 32 horas aulas no valor de R$ 3.699,20 (Três mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos), conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VAGNER DE LIMA PESSOA.
Contrato de Pessoal n°. 308/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JULIA DA SILVA COUTO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 6º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 008/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 651 - PROFESSOR CIÊNCIAS NATURAIS – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 651 - PROFESSOR CIÊNCIAS NATURAIS – ZONA URBANA E RURAL
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 10/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 181/2022.
Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JULIA DA SILVA COUTO.
Contrato de Pessoal n°. 309/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUIZA DE OLIVEIRA SOUZA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 3º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 008/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 653 - PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA RURAL, conforme Instrução Normativa 003/2022 SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 653 - PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA RURAL
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade) com contrato a partir de 10/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 161/2022.
Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e R$ 462,40 (Quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes, Total da carga horária: 34 horas aulas no valor de R$ 3.930,40 (Três mil novecentos e trinta reais e quarenta centavos), conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUIZA DE OLIVEIRA SOUZA.
Contrato de Pessoal n°. 310/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: HELIO DOS SANTOS CORREIA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 4º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 008/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 653 - PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA RURAL, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 653 - PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA RURAL
Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas a hora atividade e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade) com contrato a partir de 10/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 162/2022.
Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais e R$ 462,40 (Quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes, Total da carga horária: 44 horas aulas no valor de R$ 5.086,40 (Cinco mil e oitenta e seis reais e quarenta centavos), conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; HELIO DOS SANTOS CORREIA.
Contrato de Pessoal n°. 311/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: RAQUEL SANTUZA SOSTENA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 008/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 654 - PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 654 - PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade) com contrato a partir de 10/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 163/2022.
Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e R$ 578,00 (Quinhentos e setenta e oito reais) pelo cumprimento de 05 horas aula excedentes, Total da carga horária: 35 horas aulas no valor de R$ 4.046,00 (Quatro mil e quarenta e seis reais), conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RAQUEL SANTUZA SOSTENA.
Contrato de Pessoal n°. 312/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: SANDRO SOARES DE ARAÚJO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 2º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 008/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 654 - PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 654 - PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade) com contrato a partir de 10/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 164/2022.
Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e R$ 578,00 (Quinhentos e setenta e oito reais) pelo cumprimento de 05 horas aula excedentes, Total da carga horária: 35 horas aulas no valor de R$ 4.046,00 (Quatro mil e quarenta e seis reais), conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SANDRO SOARES DE ARAÚJO.
Contrato de Pessoal n°. 313/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CLEIDSON BERNARDINO RODRIGUES
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 3º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 008/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 654 - PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 654 - PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 10/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 165/2022.
Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLEIDSON BERNARDINO RODRIGUES.
Contrato de Pessoal n°. 314/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: FRANCISCO DA SILVA CUNHA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021.
Cláusula Segunda – Do objetivo: O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 4º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 008/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 654 - PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 654 - PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 10/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 166/2022.
Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FRANCISCO DA SILVA CUNHA.
Contrato de Pessoal n°. 315/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: EDMAR PIRES FRANCISCO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 7º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 008/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 654 - PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 654 - PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), com contrato a partir de 10/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 169/2022.
Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e R$ 578,00 (Quinhentos e setenta e oito reais) pelo cumprimento de 05 horas aula excedentes, Total da carga horária: 35 horas aulas no valor de R$ 4.046,00 (Quatro mil e quarenta e seis reais), conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDMAR PIRES FRANCISCO.
Contrato de Pessoal n°. 316/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: FÁTIMA INACIO DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 2º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 008/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora destinada a hora atividade), com contrato a partir de 10/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 211/2022.
Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e R$ 462,40 (Quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes, Total da carga horária: 34 horas aulas no valor de R$ 3.930,40 (Três mil novecentos e trinta reais e quarenta centavos), conforme Memorando nº 138/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4684/2022.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FÁTIMA INACIO DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 317/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUCIANA QUARESMA BARBOZA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 008/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 10/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 210/2022.
Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANA QUARESMA BARBOZA.
Contrato de Pessoal n°. 318/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANGELA LICÉLIA DE FREITAS
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 3º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 008/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 10/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 212/2022.
Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANGELA LICÉLIA DE FREITAS.
Contrato de Pessoal n°. 319/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: OTATIANI CRISTINA TEODORO CORRÊA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 20º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 009/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 658 - PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 658 - PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL,
Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas a hora atividade, e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 hora aula destinada a hora atividade), com contrato a partir de 10/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 203/2022.
Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais e R$ 809,20 (Oitocentos e nove reais e vinte centavos) pelo cumprimento de 07 horas aula excedentes, Total da carga horária:47 horas aulas no valor de R$ 5.433,20 (Cinco mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte centavos), conforme Memorando nº 138/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4684/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 138/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4684/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; OTATIANI CRISTINA TEODORO CORRÊA.
Contrato de Pessoal n°. 320/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ALMIRENE FRANCISCA BOMFIM
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 19º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 009/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 658 - PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 658 - PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL,
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 10/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 202/2022.
Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 138/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4684/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 138/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4684/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ALMIRENE FRANCISCA BOMFIM.
Contrato de Pessoal n°. 321/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CLAUDIA SOUZA LIMA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 80º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 009/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade) com contrato a partir de 10/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 189/2022.
Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e R$ 462,40 (Quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes, Total da carga horária: 34 horas aula no valor de R$ 3.930,40 (Três mil novecentos e trinta reais e quarenta centavos), conforme Memorando nº 138/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4684/2022.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 138/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4684/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLAUDIA SOUZA LIMA.
Contrato de Pessoal n°. 322/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JULIANA GARCIA CHAVES GOMES
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 82º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 009/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 10/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 191/2022.
Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 138/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4684/2022.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 138/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4684/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JULIANA GARCIA CHAVES GOMES.
Contrato de Pessoal n°. 323/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: VANDER ANTONIO DOS REIS
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 5º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 009/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1210 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 1210 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 10/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 213/2022.
Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 138/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4684/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 138/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4684/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VANDER ANTONIO DOS REIS.
Contrato de Pessoal n°. 324/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARIA JOSÉ BISERRA DO NASCIMENTO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 008/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 786 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 786 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA
Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas a hora atividade e 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), com contrato a partir de 10/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 123/2022.
Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento de 40 horas aula semanais e R$ 1.965,20 (Um mil novecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos) pelo cumprimento de 17 horas aula excedentes, Total da carga horária: 57 horas aulas no valor de R$ 6.589,20 (Seis mil quinhentos e oitenta e nove reais e vinte centavos), conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA JOSÉ BISERRA DO NASCIMENTO.
Contrato de Pessoal n°. 325/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANACY ZOZOMAZORE DUARTE
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 2º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 008/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 786 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 786 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 10/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 124/2022.
Valor: 30 horas aula semanais, com o vencimento mensal de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento de 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANACY ZOZOMAZORE DUARTE.
Contrato de Pessoal n°. 326/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: EDNA MARIA PEREIRA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 3º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 008/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo CARGO: 1168- PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI FORMOSO, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 1168- PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI FORMOSO
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 10/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 127/2022.
Valor: 30 horas aula semanais, com o vencimento mensal de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento de 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDNA MARIA PEREIRA.
Contrato de Pessoal n°. 327/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: IRACEMA APARECIDA CAIEIRO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 008/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo CARGO: 1168- PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI FORMOSO, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 1168- PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI FORMOSO
Carga Horária: 20 horas aula semanais, sendo 13 horas/aula em sala e 07 horas/aula destinadas a hora atividade e 07 horas/aula excedentes, sendo 05 horas/aula em sala e 02 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 10/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 125/2022.
Valor: 20 horas aula semanais, com o vencimento mensal de R$ 2.312,00 (Dois mil trezentos e doze reais) pelo cumprimento de 20 horas aula semanais e 7 horas aula excedentes, com o vencimento de R$ 809,20 (Oitocentos e nove reais e dois centavos), conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; IRACEMA APARECIDA CAIEIRO.
Contrato de Pessoal n°. 328/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JURANDIR ZEZOKIWARE
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 4º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 008/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1168 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI FORMOSO, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 1168- PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI FORMOSO
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 10/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 128/2022.
Valor: 30 horas aula semanais, com o vencimento mensal de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento de 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JURANDIR ZEZOKIWARE.
Contrato de Pessoal n°. 329/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ADRIANA NEGAROTÊ
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 2º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 008/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1168 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI FORMOSO, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 1168- PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI FORMOSO
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 10/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 126/2022.
Valor: 30 horas aula semanais, com o vencimento mensal de R$ 1.992,31 (Um mil novecentos e noventa e dois reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento de 30 horas aula semanais, conforme LC 159/2011, anexo III e certificado de Formação de Professores Indígenas para o Magistério Intercultural, modalidade Normal em Nivel Médio e Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ADRIANA NEGAROTÊ.
Contrato de Pessoal n°. 330/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MOACIR FRANCO ZOMAIZOKIE
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021.
Cláusula Segunda – Do objetivo: O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 6º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 008/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1168 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI FORMOSO, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 1168- PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI FORMOSO
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 10/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 130/2022.
Valor: 30 horas aula semanais, com o vencimento mensal de R$ 1.708,59 (Um mil setecentos e oito reais e cinquenta e nove centavos) pelo cumprimento de 30 horas aula semanais, conforme LC 159/2011, anexo III e certificado de Ensino Médio e Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MOACIR FRANCO ZOMAIZOKIE.
Contrato de Pessoal n°. 331/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LEIDENIRA HEZOIZOKEMAIRO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 10º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 008/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1169- PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA - EMI ZOZOITERO, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 1169- PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA - EMI ZOZOITERO
Carga Horária: 20 horas aula semanais, sendo 13 horas/aula em sala e 07 horas/aula destinadas a hora atividade e 07 horas/aula excedentes sendo 05 horas/aula em sala e 02 h/atividades, com contrato a partir de 10/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 140/2022.
Valor: 20 horas aula semanais, com o vencimento mensal de R$ 2.312,00 (Dois mil trezentos e doze reais) pelo cumprimento de 20 horas aula semanais e 7 horas aula excedentes, com o vencimento de R$ 809,20 (Oitocentos e nove reais e dois centavos) Total da carga horária de 27 horas aula no valor de R$ 3.121,20 (Três mil cento e vinte e um reais e vinte centavos, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LEIDENIRA HEZOIZOKEMAIRO.
Contrato de Pessoal n°. 332/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: NEUDSON ONAZOKAE
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 3º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 008/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1169- PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 1169- PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA - EMI ZOZOITERO
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 10/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 138/2022.
Valor: 30 horas aula semanais, com o vencimento mensal de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento de 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NEUDSON ONAZOKAE.
Contrato de Pessoal n°. 333/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ALESSANDRA ZEZEZOKENAZOKERO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 3º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 008/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 1169- PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA - EMI ZOZOITERO
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 10/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 133/2022.
Valor: 30 horas aula semanais, com o vencimento mensal de R$ 1.708,59 (Um mil setecentos e oito reais e cinquenta e nove centavos) pelo cumprimento de 30 horas aula semanais, conforme LC 159/2011, anexo III e Histórico Escolar do Ensino Médio e Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ALESSANDRA ZEZEZOKENAZOKERO.
Contrato de Pessoal n°. 334/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ELISMARA CRISTINA NAZOKEMAI
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 5º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 008/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 1169- PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA - EMI ZOZOITERO
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 10/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 135/2022.
Valor: 30 horas aula semanais, com o vencimento mensal de R$ 1.992,31 (Um mil novecentos e noventa e dois reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento de 30 horas aula semanais, conforme LC 159/2011, anexo III e Certificado do Curso de Formação de Professores Indígenas para o Magistério Intercultural, Modalidade Normal em Nível Médio e Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELISMARA CRISTINA NAZOKEMAI.
Contrato de Pessoal n°. 335/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: VALDISON ZEMAZOKAE
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 7º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 008/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 1169- PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA - EMI ZOZOITERO
Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas a hora atividade e 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas destinadas a hora atividade), com contrato a partir de 10/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 137/2022.
Valor: 40 horas aula semanais, com o vencimento mensal de R$ 2.656,42 (Dois mil seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos) pelo cumprimento de 40 horas aula semanais, e R$ 1.128,98 (Um mil cento e vinte e oito reais e noventa e oito centavos) pelo cumprimento de 17 horas aula excedentes, Total da carga horária de 57 horas aula no valor de R$ 3.785,40 (Três mil setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), conforme LC 159/2011, anexo III e Certificado do Curso de Formação de Professores Indígenas para o Magistério Intercultural, Modalidade Normal em Nível Médio e Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VALDISON ZEMAZOKAE.
Contrato de Pessoal n°. 336/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: OSEIAS NENEZOKAE
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 6º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 008/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 1169- PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA - EMI ZOZOITERO
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 10/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 136/2022.
Valor: 30 horas aula semanais, com o vencimento mensal de R$ 1.992,31 (Um mil novecentos e noventa e dois reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento de 30 horas aula semanais, conforme LC 159/2011, anexo III e Histórico Escolar do Curso de Formação de Professores Indígenas para o Magistério Intercultural, Modalidade Normal em Nível Médio e Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; OSEIAS NENEZOKAE.
Contrato de Pessoal n°. 337/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CLAUDINICE AZONAZOKERO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 9º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 008/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 1169- PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA - EMI ZOZOITERO
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 10/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 139/2022.
Valor: 30 horas aula semanais, com o vencimento mensal de R$ 1.708,59 (Um mil setecentos e oito reais e cinquenta e nove centavos) pelo cumprimento de 30 horas aula semanais, conforme LC 159/2011, anexo III e Histórico Escolar do Ensino Médio e Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLAUDINICE AZONAZOKERO.
Contrato de Pessoal n°. 338/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CECILIA ROSA CALIXTO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 7º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 008/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO
Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas a hora atividade e 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas destinadas a hora atividade), com contrato a partir de 10/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 147/2022.
Valor: 40 horas aula semanais, com o vencimento mensal de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento de 40 horas aula semanais, e R$ 1.965,20 (Um mil novecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos) pelo cumprimento de 17 horas aula excedentes, Total da carga horária de 57 horas aula no valor de R$ 6.589,20 (Seis mil quinhentos e oitenta e nove reais e vinte centavos), conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CECILIA ROSA CALIXTO.
Contrato de Pessoal n°. 339/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: SILVIO NAZOKENAZOKAI
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 8º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 008/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 10/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 148/2022.
Valor: 30 horas aula semanais, com o vencimento mensal de R$ 1.708,59 (Um mil setecentos e oito reais e cinquenta e nove centavos) pelo cumprimento de 30 horas aula semanais, conforme LC 159/2011, anexo III e Histórico Escolar do Ensino Médio e Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SILVIO NAZOKENAZOKAI.
Contrato de Pessoal n°. 340/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANGELO KEZOMAE
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 008/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 10/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 151/2022.
Valor: 30 horas aula semanais, com o vencimento mensal de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento de 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANGELO KEZOMAE.
Contrato de Pessoal n°. 341/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LINO ZOKENAZOKAE
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 2º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 008/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 10/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 152/2022.
Valor: 30 horas aula semanais, com o vencimento mensal de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento de 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LINO ZOKENAZOKAE.
Contrato de Pessoal n°. 342/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LEANDRO NENEZOKAE
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 3º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 008/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 10/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 153/2022.
Valor: 30 horas aula semanais, com o vencimento mensal de R$ 1.708,59 (Um mil setecentos e oito reais e cinquenta e nove centavos) pelo cumprimento de 30 horas aula semanais, conforme LC 159/2011, anexo III e Histórico Escolar do Ensino Médio e Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LEANDRO NENEZOKAE.
Contrato de Pessoal n°. 343/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: SUELI ANEZOKAERO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 4º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 008/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 10/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 154/2022.
Valor: 30 horas aula semanais, com o vencimento mensal de R$ 1.708,59 (Um mil setecentos e oito reais e cinquenta e nove centavos) pelo cumprimento de 30 horas aula semanais, conforme LC 159/2011, anexo III e Certificado de Conclusão do Ensino Médio Regular e Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SUELI ANEZOKAERO.
Contrato de Pessoal n°. 344/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: GELSON ZEZOKIWE
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 5º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 008/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE
Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas a hora atividade e 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas destinadas a hora atividade), com contrato a partir de 10/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 155/2022.
Valor: 40 horas aula semanais, com o vencimento mensal de R$ 2.278,13 (Dois mil duzentos e setenta e oito reais e treze centavos) pelo cumprimento de 40 horas aula semanais, e R$ 968,20 (Novecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos) pelo cumprimento de 17 horas aula excedentes, Total da carga horária de 57 horas aula no valor de R$ 3.246,33 (Três mil duzentos e quarenta e seis reais e trinta e três centavos), conforme LC 159/2011, anexo III e Histórico Escolar do Médio e Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GELSON ZEZOKIWE.
Contrato de Pessoal n°. 345/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: REGINALDO NAIZAKE
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 6º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 008/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 10/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 156/2022.
Valor: 30 horas aula semanais, com o vencimento mensal de R$ 1.992,31 (Um mil novecentos e noventa e dois reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento de 30 horas aula semanais, conforme LC 159/2011, anexo III e Certificado Formação de Professores Indígenas para o Magistério Intercultural, Modalidade Normal em Nível Médio e Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; REGINALDO NAIZAKE.
Contrato de Pessoal n°. 346/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ROSINEIDE NEZOKENAZOKERO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 7º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 008/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 10/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 157/2022.
Valor: 30 horas aula semanais, com o vencimento mensal de R$ 1.708,59 (Um mil setecentos e oito reais e cinquenta e nove centavos) pelo cumprimento de 30 horas aula semanais, conforme LC 159/2011, anexo III e Histórico Escolar do Médio e Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSINEIDE NEZOKENAZOKERO.
Contrato de Pessoal n°. 347/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JOSIEL EZONAZOKAI
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 8º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 008/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 1209 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 10/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 158/2022.
Valor: 30 horas aula semanais, com o vencimento mensal de R$ 1.708,59 (Um mil setecentos e oito reais e cinquenta e nove centavos) pelo cumprimento de 30 horas aula semanais, conforme LC 159/2011, anexo III e Histórico Escolar do Médio e Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOSIEL EZONAZOKAI.
Contrato de Pessoal n°. 348/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ADRIELLY DA SILVA SANTOS
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 008/2022, prestará serviços no cargo 570 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – INDÍGENA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no EMI FORMOSO - Termo de Lotação 135/2022, conforme Memorando nº 108/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Cargo: 570 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – INDÍGENA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente, conforme Memorando nº 108/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ADRIELLY DA SILVA SANTOS.
Contrato de Pessoal n°. 349/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ELISANDRA EZANAZOKERO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 008/2022, prestará serviços no cargo 1281 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no EMI ZOZOITERÔ - Termo de Lotação 138/2022, conforme Memorando nº 108/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Cargo: 1281 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos) e complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente, conforme Memorando nº 108/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELISANDRA EZANAZOKERO.
Contrato de Pessoal n°. 350/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: BETE AZOKEMAIRO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 008/2022, prestará serviços no cargo 1282 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no EMI CABECEIRA DO OSSO - Termo de Lotação 137/2022, conforme Memorando nº 108/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Cargo: 1282 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos) e complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente, conforme Memorando nº 108/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; BETE AZOKEMAIRO.
Contrato de Pessoal n°. 351/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ROSELI KANEZAKENAZOKERO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 008/2022, prestará serviços no cargo 1283 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no EMI CABECEIRA DO SACRE - Termo de Lotação 136/2022, conforme Memorando nº 108/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Cargo: 1283 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO SACRE
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos) e complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente, conforme Memorando nº 108/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSELI KANEZAKENAZOKERO.
Contrato de Pessoal n°. 352/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: TEREZA CRISTINA KEZONAZOKERO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 2º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 008/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 10/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 132/2022.
Valor: 30 horas aula semanais, com o vencimento mensal de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento de 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TEREZA CRISTINA KEZONAZOKERO.
Contrato de Pessoal n°. 353/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: RODRIGO CAZZUNI GONÇALVES
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 008/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 651 - PROFESSOR CIÊNCIAS NATURAIS – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 651 - PROFESSOR CIÊNCIAS NATURAIS – ZONA URBANA E RURAL
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 10/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 176/2022.
Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RODRIGO CAZZUNI GONÇALVES.
Contrato de Pessoal n°. 354/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: DORIVANEA DE DEUS DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município. Ata nº 52/2022, a contratação do candidato classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 008/2022, prestará serviços no cargo 1286 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no EM CHAPADÃO DO RIO VERDE, Termo de Lotação 52/2022, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Cargo: 1286 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 0.119.000000 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00 - Fonte: 0.119.000000 – Ficha: 287 – Unidade Orçamentária: 022783, Termo de Lotação 52/2022: EM CHAPADÃO DO RIO VERDE, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/02/2022 à 09/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DORIVANEA DE DEUS DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 355/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARIANA GOMES GRANVILLE
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 4056/2013. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Assistência Social, visando atender o Programa ACESSUAS TRABALHO PRONATEC, classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 010/2022, Processo Seletivo 002/2021, prestará serviços no cargo de 881 – AGENTE DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO PRONATEC, com carga horária de 40 horas semanais, conforme Memorando nº 047/SEMAS/ADM/2022, Memorando nº 084/SEMAS/ADM/2022 e Protocolo nº 2531/2022.
Cargo: 881 – AGENTE DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO PRONATEC
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).
Dotação: 08.02.04.244.0007.2812.0000 – Manutenção do Convênio Acessuas – Ficha: 2458 – 3.1.90.04.00.0000000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001554 – 3.1.90.13.00.0000000000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentaria: 88234 – Atend. Prog. Acessuas/Pronatec - Contratados, Lotação: 219 – CRAS Alto da Boa Vista (Rio Preto), conforme Memorando nº 047/SEMAS/ADM/2022, Memorando nº 084/SEMAS/ADM/2022 e Protocolo nº 2531/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 11/02/2022 à 10/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; MARIANA GOMES GRANVILLE.
Contrato de Pessoal n°. 356/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: DANIEL GALANTE ROMANINI
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 4056/2013. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Assistência Social, visando atender o Programa ACESSUAS TRABALHO PRONATEC, classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 010/2022, Processo Seletivo 002/2021, prestará serviços no cargo de 880 – GERENTE DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO PRONATEC, com carga horária de 40 horas semanais, conforme Memorando nº 047/SEMAS/ADM/2022, Memorando nº 084/SEMAS/ADM/2022 e Protocolo nº 2531/2022.
Cargo: 880 – GERENTE DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO PRONATEC
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).
Dotação: 08.02.04.244.0007.2812.0000 – Manutenção do Convênio Acessuas – Ficha: 2458 – 3.1.90.04.00.0000000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001554 – 3.1.90.13.00.0000000000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentaria: 88234 – Atend. Prog. Acessuas/Pronatec - Contratados, Lotação: 219 – CRAS Alto da Boa Vista (Rio Preto), conforme Memorando nº 047/SEMAS/ADM/2022, Memorando nº 084/SEMAS/ADM/2022 e Protocolo nº 2531/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 11/02/2022 à 10/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; DANIEL GALANTE ROMANINI.
Contrato de Pessoal n°. 357/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: RUBYANA SANTIAGO MALAQUIAS KLUSKOVSKI
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 010/2022, Processo Seletivo 002/2021, prestará serviços no cargo de, prestará serviços no cargo de 379 – ODONTÓLOGO - PSF CRO-MT MT-CD-6899, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, visando substituir a servidora Magda Aragoso Masson, a qual encontra-se de Licença de Interesse Particular, conforme Memorando nº 061/RH/SMS/2022 - Protocolo nº 2187/2022, Memorando nº 184/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 5410/2022.
Cargo: 379 – ODONTÓLOGO - PSF CRO-MT MT-CD-6899
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 4.830,34 (Quatro mil oitocentos e trinta reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% conforme Memorando nº 061/RH/SMS/2022 - Protocolo nº 2187/2022, Memorando nº 184/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 5410/2022.
Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500-030 000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500-030 000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Local de Trabalho – USF Santa Lúcia, conforme Memorando nº 061/RH/SMS/2022 - Protocolo nº 2187/2022, Memorando nº 184/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 5410/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 11/02/2022 à 10/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; RUBYANA SANTIAGO MALAQUIAS KLUSKOVSKI.
Contrato de Pessoal n°. 358/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARIA FERREIRA SOARES
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 235/2018. O CONTRATADO, classificado em 28º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 005/2022, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, para substituir os servidores efetivos que estão usufruindo de Licença Prêmio, Licença para Tratar de Interesse Particular, Licença Maternidade, Licença Saúde e demais concessões previstas na Lei Complementar nº 006/1994 e conforme os casos previstos na Lei Complementar nº 103/2006 e suas alterações, e combinada com a Lei Complementar nº 236/2018, conforme Memorando nº 164/SINFRA/2022.
Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 10.02.13 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 164/SINFRA/2022.
Dotação: 01.02.09.05.15.452.0026.2909 0000 – Gestão do Dpto Obras, Serviços, Viação e Limpeza Pública Ficha: 1414 – 3.1.90.04.00 1.1.50.000000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1052 – 3.1.90.13.00 1.1.50.000000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 099224, Local de Trabalho: 00261 – Sinfra/Manutenção, conforme Memorando nº 164/SINFRA/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 11/02/2022 à 10/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: INFRAESTRUTURA
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCOS SCOLARI ; MARIA FERREIRA SOARES.
Contrato de Pessoal n°. 359/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CAMILA MAIELY DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 4056/2013. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Assistência Social, visando atender o Programa ACESSUAS TRABALHO PRONATEC, classificado em 2º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 010/2022, Processo Seletivo 002/2021, prestará serviços no cargo de 881 – AGENTE DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO PRONATEC, com carga horária de 40 horas semanais, conforme Memorando nº 047/SEMAS/ADM/2022, Memorando nº 084/SEMAS/ADM/2022 e Protocolo nº 2531/2022.
Cargo: 881 – AGENTE DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO PRONATEC
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).
Dotação: 08.02.04.244.0007.2812.0000 – Manutenção do Convênio Acessuas – Ficha: 2458 – 3.1.90.04.00.0000000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001554 – 3.1.90.13.00.0000000000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentaria: 88234 – Atend. Prog. Acessuas/Pronatec - Contratados, Lotação: 219 – CRAS Alto da Boa Vista (Rio Preto), conforme Memorando nº 047/SEMAS/ADM/2022, Memorando nº 084/SEMAS/ADM/2022 e Protocolo nº 2531/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 11/02/2022 à 10/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; CAMILA MAIELY DA SILVA .
Contrato de Pessoal n°. 360/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JANETE CARVALHO DA COSTA CAMPOS
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 visando ofertar atendimento aos munícipes suspeitos e contaminados com o vírus COVID-19, com atendimento no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, com amparo no art. 196 da CF/88, Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 5.579 de 12/11/2021 que autoriza a contratação temporária e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 131/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 4545/2022. O CONTRATADO prestará serviços no cargo 1290 - MÉDICO PLANTONISTA EMERGENCIAL – Lei 5579/2021 CRM/UF 13166/MT, atuando no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e enfrentamento Emergêncial COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, conforme art. 1º da Lei Municipal nº 5.579 de 12/11/2021.
Cargo: 1290 - MÉDICO PLANTONISTA EMERGENCIAL – Lei 5579/2021 CRM/UF 13166/MT
Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais
Valor: por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.199,17 (um mil cento e noventa e nove reais e dezessete centavos) trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.443,08 (um mil quatrocentos e quarenta e três reais e oito centavos) insalubridade de 30% GES 12.20.07 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme art. 191 da LCM 006/1994 e §1º LM 5579/2021, Memorando nº 131/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 4545/2022.
Dotação: 03.02.10.122.0014.2323 - Enfrentamento Emergência COVID-19 Contratação Temporária 3.1.90.04.00 3.1.50.100200-30000-Ficha: 1001840 e Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 3.1.50.100200-030000-Ficha 1001843 - Unidade Orçamentária: 033292 - Manutenção Enfrentamento Emergência COVID-19– Local de Trabalho: Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/02/2022 a 28/02/2022, conforme art. 1 §2º e art. 2º da LM 5579/2021.
SECRETARIA: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; JANETE CARVALHO DA COSTA CAMPOS.
Contrato de Pessoal n°. 361/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ADSON OZENAZOKAE
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 10º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 008/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 14/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 150/2022.
Valor: 30 horas aula semanais, com o vencimento mensal de R$ 1.708,59 (Um mil setecentos e oito reais e cinquenta e nove centavos) pelo cumprimento de 30 horas aula semanais, conforme LC 159/2011, anexo III e Certificado Ensino Médio Modalidade Educação de Jovens e Adultos e Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/02/2022 a 13/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ADSON OZENAZOKAE.
Contrato de Pessoal n°. 362/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CECÍLIO KEZOKEMAI
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 008/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 14/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 141/2022.
Valor: 30 horas aula semanais, com o vencimento mensal de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento de 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/02/2022 a 13/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CECÍLIO KEZOKEMAI.
Contrato de Pessoal n°. 363/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: VANDERLEI ONEZOKEMAE
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 6º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 008/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 14/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 146/2022.
Valor: 30 horas aula semanais, com o vencimento mensal de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento de 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/02/2022 a 13/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VANDERLEI ONEZOKEMAE.
Contrato de Pessoal n°. 364/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: NEUDVANIA ONAEZOKENAZOKAEROSE
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 008/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 14/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 131/2022.
Valor: 30 horas aula semanais, com o vencimento mensal de R$ 1.708,59 (Um mil setecentos e oito reais e cinquenta e nove centavos) pelo cumprimento de 30 horas aula semanais, conforme LC 159/2011, anexo III e Certificado Curso de Formação Modalidade Normal em Nível Médio e Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/02/2022 a 13/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NEUDVANIA ONAEZOKENAZOKAEROSE.
Contrato de Pessoal n°. 365/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: PEDRO KEZOWE
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021.
Cláusula Segunda – Do objetivo: O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 4º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 008/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 14/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 144/2022.
Valor: 30 horas aula semanais, com o vencimento mensal de R$ 1.992,31 (Um mil novecentos e noventa e dois reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento de 30 horas aula semanais, conforme LC 159/2011, anexo III e Certificado Ensino Médio, Modalidade Supletivo, Habilitação para o Magistério de 1ª a 4ª séries e Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/02/2022 a 13/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; PEDRO KEZOWE.
Contrato de Pessoal n°. 366/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: DUZANIL ZEMAZOKAI
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021.
Cláusula Segunda – Do objetivo: O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 2º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 008/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 14/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 142/2022.
Valor: 30 horas aula semanais, com o vencimento mensal de R$ 1.708,59 (Um mil setecentos e oito reais e cinquenta e nove centavos) pelo cumprimento de 30 horas aula semanais, conforme LC 159/2011, anexo III e Certificado Ensino Médio, Habilidade Profissional Técnico em Agropecuária e Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/02/2022 a 13/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DUZANIL ZEMAZOKAI.
Contrato de Pessoal n°. 367/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: WELLINGTON KEZOWE
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 5º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 008/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 14/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 145/2022.
Valor: 30 horas aula semanais, com o vencimento mensal de R$ 1.708,59 (Um mil setecentos e oito reais e cinquenta e nove centavos) pelo cumprimento de 30 horas aula semanais, conforme LC 159/2011, anexo III e Histório Escolar do Ensino Médio, Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/02/2022 a 13/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; WELLINGTON KEZOWE.
Contrato de Pessoal n°. 368/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: FERNANDA SEIDEL DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 4º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 008/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 1169 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI ZOZOITERÔ
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 14/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 134/2022.
Valor: 30 horas aula semanais, com o vencimento mensal de R$ 1.708,59 (Um mil setecentos e oito reais e cinquenta e nove centavos) pelo cumprimento de 30 horas aula semanais, conforme LC 159/2011, anexo III e Histório Escolar do Ensino Médio, Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/02/2022 a 13/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FERNANDA SEIDEL DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 369/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JOÃO QUIRINO EAZOKEMAE
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 5º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 008/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1168 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI FORMOSO, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 1168 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI FORMOSO
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 14/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 129/2022.
Valor: 30 horas aula semanais, com o vencimento mensal de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento de 30 horas aula semanais conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Dotação: 02.02.07.12.423.0028.2225 - Manutenção da Educação Indígena - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 340 – Unidade Orçamentária: 022602, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/02/2022 a 13/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOÃO QUIRINO EAZOKEMAE.
Contrato de Pessoal n°. 370/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ERMESON BORDIN MATOS
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 006/2022, prestará serviços no cargo 1288 – MOTORISTA – ZONA RURAL – DISTRITO DE SÃO JORGE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no TRANSPORTE ESCOLAR - Termo de Lotação 123/2022, conforme Memorando nº 068/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 3611/2022.
Cargo: 1288 – MOTORISTA – ZONA RURAL – DISTRITO DE SÃO JORGE
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.242,43 (Um mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos) adicional de translado no valor de R$ 1.117,01 (Um mil cento e dezessete reais e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.03.10 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 068/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 3611/2022.
Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 1001638 – Unidade Orçamentária: 022807, conforme Memorando nº 068/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 3611/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/02/2022 à 13/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ERMESON BORDIN MATOS.
Contrato de Pessoal n°. 371/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: THAYS SOARES MARQUES
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 visando ofertar atendimento aos munícipes suspeitos e contaminados com o vírus COVID-19, com atendimento no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito, com amparo no art. 196 da CF/88, Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 5.579 de 12/11/2021 que autoriza a contratação temporária e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 131/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 4545/2022. O CONTRATADO prestará serviços no cargo 1290 - MÉDICO PLANTONISTA EMERGENCIAL – Lei 5579/2021 CRM/UF 13034/MT, atuando no Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito e enfrentamento Emergêncial COVID-19, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, conforme art. 1º da Lei Municipal nº 5.579 de 12/11/2021.
Cargo: 1290 - MÉDICO PLANTONISTA EMERGENCIAL – Lei 5579/2021 CRM/UF 13034/MT
Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais
Valor: por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.199,17 (um mil cento e noventa e nove reais e dezessete centavos) trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.443,08 (um mil quatrocentos e quarenta e três reais e oito centavos) insalubridade de 30% GES 12.20.07 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme art. 191 da LCM 006/1994 e §1º LM 5579/2021, Memorando nº 131/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 4545/2022.
Dotação: 03.02.10.122.0014.2323 - Enfrentamento Emergência COVID-19 Contratação Temporária 3.1.90.04.00 3.1.50.100200-30000-Ficha: 1001840 e Obrigações Patronais 3.1.90.13.00 3.1.50.100200-030000-Ficha 1001843 - Unidade Orçamentária: 033292 - Manutenção Enfrentamento Emergência COVID-19– Local de Trabalho: Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/02/2022 a 28/02/2022, conforme art. 1 §2º e art. 2º da LM 5579/2021.
SECRETARIA: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; THAYS SOARES MARQUES.
Contrato de Pessoal n°. 372/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: NOEMIA KÁSSIA ARANTES
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 16º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 007/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 658 - PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 658 - PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade) com contrato a partir de 15/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 11/2022.
Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e R$ 578,00 (Quinhentos e setenta e oito reais) pelo cumprimento de 05 horas aula excedentes, Total da carga horária: 35 horas aulas no valor de R$ 4.046,00 (Quatro mil e quarenta e seis reais), conforme Memorando nº 090/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4141/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 090/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4141/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 15/02/2022 a 14/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NOEMIA KÁSSIA ARANTES.
Contrato de Pessoal n°. 373/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MAYCON JÚNIOR OLIVEIRA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 4024/2013. O CONTRATADO, Classificado em 7º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 - Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 006/2022, prestará serviços no cargo de 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, visando a substituição da servidora Priscila Costa Sobral que pediu exoneração para assumir o Concurso Público 001/2018, conforme Memorando nº 064/SEMAS/ADM/2022 e Protocolo nº 3588/2022.
Cargo: 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: importância mensal de R$ 1.132,09 (Um mil cento e trinta e dois reais e nove centavos) e Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente.
Dotação: 02 – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 08. Secretaria Municipal de Assistência Social - 02.04.122.0007.2809.0000 - Gestão dos Serviços de Referências se Assistência Social - CRAS – Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.0000000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00.0000000000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentaria: 88170 – Manutenção do CRAS – Contratado, Lotação: 229 – CRAS Pastor Jonas Moreira de Souza (Vila Esmeralda), conforme Memorando nº 064/SEMAS/ADM/2021 e Protocolo nº 3588/2021.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 15/02/2022 à 14/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO ; MAYCON JÚNIOR OLIVEIRA.
Contrato de Pessoal n°. 374/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: SIRLEI PINTO DA CUNHA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 3672/2011. O CONTRATADO, Classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 - Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 006/2022, prestará serviços no cargo de 775 – PEDAGOGO - SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, visando a substituição da mesma, conforme Memorando nº 026/SEMAS/ADM/2022 e Protocolo nº 1796/2022.
Cargo: 775 – PEDAGOGO - SEMAS
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 4.342,16 (Quatro mil trezentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos).
Dotação: 02 – Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 08. Secretaria Municipal de Assistência Social - 02.04.122.0007.2809.0000 - Gestão dos Serviços de Referências se Assistência Social - CRAS – Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.0000000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00.0000000000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentaria: 88170 – Manutenção do CRAS – Contratado, Lotação: 187 – CRAS Idalina Sueza Tayano, conforme Memorando nº 026/SEMAS/ADM/2021 e Protocolo nº 1796/2021.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 15/02/2022 à 14/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; SIRLEI PINTO DA CUNHA.
Contrato de Pessoal n°. 375/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: KAMILA MARTINS RIBEIRO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149/2009. O CONTRATADO, classificado em 20º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 006/2022, prestará serviços no cargo de 773-TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU, com carga horária de 12X36 horas semanais, visando a continuidade dos atendimentos realizados pela equipe de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Tangará da Serra – MT, que tem como objetivo socorrer à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência, que possa levar a sofrimento e a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em Portaria nº 1.010 de 21 de maio de 2012, bem como a Lei Municipal nº 3340, de 04 de maio de 2010, conforme Memorando nº 029/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 1173/2022.
Cargo: 773-TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU
Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.05 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, Memorando nº 029/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 1173/2022.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500-300000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002-300000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 029/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 1173/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 15/02/2022 à 14/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; KAMILA MARTINS RIBEIRO.
Contrato de Pessoal n°. 376/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: DEBORA THALITA NASCIMENTO DA SILVA OLIVEIRA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, termo nº 14/2022, a contratação do candidato classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 008/2022 e Processo Seletivo 002/2021 prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME IRMÃ MARIS STELLA, Termo de Lotação 14/2022, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, Termo de Lotação 14/2022: CME IRMÃ MARIS STELLA, conforme Memorando nº 108/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 4367/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 15/02/2022 a 14/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DEBORA THALITA NASCIMENTO DA SILVA OLIVEIRA.
Contrato de Pessoal n°. 377/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JUCILENI APARECIDA SOARES
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 35º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 008/2022, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS COREN/MT 001429497-TE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, devido ao aumento dos casos de COVID 19 e influenza onde a gestão definiu a abertura da porta para atendimento de pacientes respiratórios URA, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas, para convocação do Concurso Público vigente, conforme Memorando nº 108/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 4670/2022.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS COREN/MT 001429497-TE
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.02.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 108/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 4670/2022.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500-030 000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500-030 000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 108/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 4670/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/02/2022 à 16/02/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; JUCILENI APARECIDA SOARES.
Contrato de Pessoal n°. 378/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LAURA TANIETH DA SILVA FERNANDES
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 2653/2006. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, classificado em 1º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 013/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF, visando substituir a servidora Andreia, até a posse dos servidores efetivos e para substituição de férias e demais afastamentos previstos na Lei Complementar 006/1994, conforme Memorando nº 108/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 4670/2022.
Cargo: 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% conforme GES 12.35.19 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, Memorando nº 108/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 4670/2022.
Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500-030 000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500-030 000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291, conforme Memorando nº 108/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 4670/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/02/2022 à 16/02/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
SECRETARIA: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; LAURA TANIETH DA SILVA FERNANDES.
Contrato de Pessoal n°. 379/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARTA FURQUIM DE OLIVEIRA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 16º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 011/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 659 - PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 659 - PROFESSOR MATEMÁTICA – ZONA URBANA E RURAL
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade, com contrato a partir de 17/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº232/2022.
Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/02/2022 a 16/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARTA FURQUIM DE OLIVEIRA.
Contrato de Pessoal n°. 380/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARCILENE RODRIGUES DE ABREU DE JESUS
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 4º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 011/2022, Processo Seletivo nº 002/2021, prestará serviços no cargo 1111 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE - ZONA RURAL, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME JUCILEIDE PRAXEDES, Termo de Lotação 66/2022, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Cargo: 1111 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, Termo de Lotação 66/2022: CME JUCILEIDE PRAXEDES, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/02/2022 a 16/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARCILENE RODRIGUES DE ABREU DE JESUS.
Contrato de Pessoal n°. 381/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARIA CUSTODIO DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 5º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 011/2022, Processo Seletivo nº 002/2021, prestará serviços no cargo 1111 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE - ZONA RURAL, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME JUCILEIDE PRAXEDES, Termo de Lotação 67/2022, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Cargo: 1111 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, Termo de Lotação 67/2022: CME JUCILEIDE PRAXEDES, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/02/2022 a 16/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA CUSTODIO DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 382/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ALEXANDRE PARECIS BARBOSA COSTA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 50º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 011/2022, Processo Seletivo nº 002/2021, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE - ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME LUIZ SIMÕES MATIAS, Termo de Lotação 54/2022, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, Termo de Lotação 54/2022: CME LUIZ SIMÕES MATIAS, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/02/2022 a 16/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ALEXANDRE PARECIS BARBOSA COSTA.
Contrato de Pessoal n°. 383/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: BEATRIZ AMORIM DE FREITAS
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 51º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 011/2022, Processo Seletivo nº 002/2021, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE - ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME LEONARDO CESAR VENDRAME, Termo de Lotação 55/2022, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, Termo de Lotação 55/2022: CME LEONARDO CESAR VENDRAME, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/02/2022 a 16/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; BEATRIZ AMORIM DE FREITAS.
Contrato de Pessoal n°. 384/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: SALETE MARIA CAMPELO PINHEIRO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 53º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 011/2022, Processo Seletivo nº 002/2021, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE - ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME LUIZ SIMÕES MATIAS, Termo de Lotação 56/2022, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, Termo de Lotação 56/2022: CME LUIZ SIMÕES MATIAS, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/02/2022 a 16/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SALETE MARIA CAMPELO PINHEIRO.
Contrato de Pessoal n°. 385/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 54º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 011/2022, Processo Seletivo nº 002/2021, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE - ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME IRMÃ MARIS STELLA, Termo de Lotação 69/2022, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, Termo de Lotação 69/2022: CME IRMÃ MARIS STELLA, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/02/2022 a 16/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES.
Contrato de Pessoal n°. 386/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: APARECIDA FRANCISCA DE SOUSA FERREIRA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 57º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 011/2022, Processo Seletivo nº 002/2021, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE - ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME JOANA D’ARC, Termo de Lotação 68/2022, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, Termo de Lotação 68/2022: CME JOANA D’ARC, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/02/2022 a 16/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; APARECIDA FRANCISCA DE SOUSA FERREIRA.
Contrato de Pessoal n°. 387/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: SIMONE AUXILIADORA SOBRINHO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 58º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 011/2022, Processo Seletivo nº 002/2021, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE - ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME TANIA ARANTES JUNQUEIRA, Termo de Lotação 58/2022, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, Termo de Lotação 58/2022: CME TANIA ARANTES JUNQUEIRA, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/02/2022 a 16/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SIMONE AUXILIADORA SOBRINHO.
Contrato de Pessoal n°. 388/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: SILVANA VALÉRIA DE LIMA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 59º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 011/2022, Processo Seletivo nº 002/2021, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE - ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME ATACÍLIO DE SOUZA, Termo de Lotação 59/2022, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, Termo de Lotação 59/2022: CME ATACÍLIO DE SOUZA, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/02/2022 a 16/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SILVANA VALÉRIA DE LIMA.
Contrato de Pessoal n°. 389/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: VANILDA COSTA MOREIRA BARBOSA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 61º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 011/2022, Processo Seletivo nº 002/2021, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE - ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS, Termo de Lotação 61/2022, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, Termo de Lotação 61/2022: CME SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/02/2022 a 16/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VANILDA COSTA MOREIRA BARBOSA.
Contrato de Pessoal n°. 390/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CRISTIANE SILVA PORTILHO VILA NOVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 65º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 011/2022, Processo Seletivo nº 002/2021, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE - ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME DONA NENA, Termo de Lotação 63/2022, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, Termo de Lotação 63/2022: CME DONA NENA, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/02/2022 a 16/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CRISTIANE SILVA PORTILHO VILA NOVA.
Contrato de Pessoal n°. 391/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: REGINA ANA DOS SANTOS LEANDRO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 66º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 011/2022, Processo Seletivo nº 002/2021, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE - ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME CECÍLIA MARIA DE BARCELLOS, Termo de Lotação 64/2022, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, Termo de Lotação 64/2022: CME CECÍLIA MARIA DE BARCELLOS, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/02/2022 a 16/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; REGINA ANA DOS SANTOS LEANDRO.
Contrato de Pessoal n°. 392/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JULIANA BENEDITA VENÂNCIO LIRA PINTO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 68º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 011/2022, Processo Seletivo nº 002/2021, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE - ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME DONA NENA E CME TIA LINA, Termo de Lotação 65/2022, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, Termo de Lotação 65/2022: CME DONA NENA E CME TIA LINA, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/02/2022 a 16/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JULIANA BENEDITA VENÂNCIO LIRA PINTO.
Contrato de Pessoal n°. 393/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CLAUDETE BARBOSA LEITE
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 110º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 011/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME DONA NENA E CME TIA LINA - Termo de Lotação 147/2022, conforme Memorando nº 158/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.05.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 158/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 058/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 2896/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/02/2022 a 16/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLAUDETE BARBOSA LEITE.
Contrato de Pessoal n°. 394/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: POLIANA AÉLICA MOURA PINTO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 116º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 011/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME DONA MARIQUINHA TAVARES - Termo de Lotação 146/2022, conforme Memorando nº 158/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.13.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 158/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 158/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/02/2022 a 16/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; POLIANA AÉLICA MOURA PINTO.
Contrato de Pessoal n°. 395/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: EDILENE DA SILVA GONÇALVES
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 117º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 011/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME FAUSTO EUGENIO MASSON - Termo de Lotação 141/2022, conforme Memorando nº 158/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.27.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 158/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 158/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/02/2022 a 16/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDILENE DA SILVA GONÇALVES.
Contrato de Pessoal n°. 396/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JULIANA SANTANA DA SILVA NUNES
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 120º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 011/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME DOM BOSCO - Termo de Lotação 142/2022, conforme Memorando nº 158/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.25.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 158/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 158/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/02/2022 a 16/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JULIANA SANTANA DA SILVA NUNES.
Contrato de Pessoal n°. 397/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: THAIS MARA DE ARAÚJO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 122º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 011/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME JOSÉ NODARI - Termo de Lotação 143/2022, conforme Memorando nº 158/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.21.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 158/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 158/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/02/2022 a 16/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; THAIS MARA DE ARAÚJO.
Contrato de Pessoal n°. 398/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: AMANDA SANTANA DE ARRUDA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 7º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 011/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 1118 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 1118 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE
Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas a hora atividade e 07 horas aula excedentes (sendo 05 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade) com contrato a partir de 17/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 248/2022.
Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais e R$ 809,20 (Oitocentos e nove reais e vinte centavos) pelo cumprimento de 07 horas aula excedentes, Total da carga horária: 47 horas aulas no valor de R$ 5.433,20 (Cinco mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte centavos), conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/02/2022 a 16/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; AMANDA SANTANA DE ARRUDA.
Contrato de Pessoal n°. 399/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: TUANE CRISTINE DOS SANTOS RECHE
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 22º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 011/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 658 - PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 658 - PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL
Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas a hora atividade e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 horas aula destinadas a hora atividade) com contrato a partir de 17/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 236/2022.
Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais e R$ 462,40 (Quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes, Total da carga horária: 44 horas aulas no valor de R$ 5.086,40 (Cinco mil e oitenta e seis reais e quarenta centavos), conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/02/2022 a 16/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TUANE CRISTINE DOS SANTOS RECHE.
Contrato de Pessoal n°. 400/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARCOS DA CONCEIÇÃO MEURER
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 8º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 011/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA
Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas a hora atividade e 09 horas aula excedentes (sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade) com contrato a partir de 17/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 247/2022.
Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais e R$ 1.040,40 (Um mil e quarenta reais e quarenta centavos) pelo cumprimento de 09 horas aula excedentes, Total da carga horária: 49 horas aulas no valor de R$ 5.664,40 (Cinco mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/02/2022 a 16/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARCOS DA CONCEIÇÃO MEURER.
Contrato de Pessoal n°. 401/2022 - Cancelado
Contrato de Pessoal n°. 402/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: EDIRLÉIA APARECIDA FURQUIM CARNEIRO TEIXEIRA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 90º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 011/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade com contrato a partir de 17/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 215/2022.
Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/02/2022 a 16/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDIRLÉIA APARECIDA FURQUIM CARNEIRO TEIXEIRA.
Contrato de Pessoal n°. 403/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ADRIANA MANENTI PAVEI
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 91º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 011/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade com contrato a partir de 17/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 216/2022.
Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/02/2022 a 16/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ADRIANA MANENTI PAVEI.
Contrato de Pessoal n°. 404/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANA MARIA ALVES
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 92º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 011/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas a hora atividade e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 horas aula destinadas a hora atividade) com contrato a partir de 17/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 217/2022.
Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais e R$ 462,40 (Quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes, Total da carga horária: 44 horas aulas no valor de R$ 5.086,40 (Cinco mil e oitenta e seis reais e quarenta centavos), conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/02/2022 a 16/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANA MARIA ALVES.
Contrato de Pessoal n°. 405/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARIA APARECIDA DE JESUS VICENTE
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 94º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 011/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade com contrato a partir de 17/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 219/2022.
Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/02/2022 a 16/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA APARECIDA DE JESUS VICENTE.
Contrato de Pessoal n°. 406/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUZIA ROSSIE ALVES ROCHA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 95º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 011/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas a hora atividade e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 horas aula destinadas a hora atividade) com contrato a partir de 17/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 220/2022.
Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais e R$ 462,40 (Quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes, Total da carga horária: 44 horas aulas no valor de R$ 5.086,40 (Cinco mil e oitenta e seis reais e quarenta centavos), conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/02/2022 a 16/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUZIA ROSSIE ALVES ROCHA.
Contrato de Pessoal n°. 407/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: NEUSA PILATTI
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 96º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 011/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade com contrato a partir de 17/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 221/2022.
Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/02/2022 a 16/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NEUSA PILATTI.
Contrato de Pessoal n°. 408/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ELIZEU BENEDITO DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 95º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 011/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas a hora atividade e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 horas aula destinadas a hora atividade) com contrato a partir de 17/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 222/2022.
Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais e R$ 462,40 (Quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes, Total da carga horária: 44 horas aulas no valor de R$ 5.086,40 (Cinco mil e oitenta e seis reais e quarenta centavos), conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/02/2022 a 16/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELIZEU BENEDITO DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 409/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ADRIANA DE BARROS LOBO OLIVEIRA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 105º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 011/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas a hora atividade e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 horas aula destinadas a hora atividade) com contrato a partir de 17/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 230/2022.
Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 4.624,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais e R$ 462,40 (Quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) pelo cumprimento de 04 horas aula excedentes, Total da carga horária: 44 horas aulas no valor de R$ 5.086,40 (Cinco mil e oitenta e seis reais e quarenta centavos), conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/02/2022 a 16/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ADRIANA DE BARROS LOBO OLIVEIRA.
Contrato de Pessoal n°. 410/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: DANIELA PEREIRA DE LIMA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 104º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 011/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade com contrato a partir de 17/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 229/2022.
Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/02/2022 a 16/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DANIELA PEREIRA DE LIMA.
Contrato de Pessoal n°. 411/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: PATRICIA PACHECO RODRIGUES DONIDA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 9º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 011/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 651 – PROFESSOR CIÊNCIAS NATURAIS – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 651 – PROFESSOR CIÊNCIAS NATURAIS – ZONA URBANA E RURAL
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade com contrato a partir de 17/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 244/2022.
Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/02/2022 a 16/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; PATRICIA PACHECO RODRIGUES DONIDA.
Contrato de Pessoal n°. 412/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LEIDIANE ALVES TEIXEIRA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 34º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 008/2022, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS COREN/MT 001429497-TE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, devido ao aumento dos casos de COVID 19 e influenza onde a gestão definiu a abertura da porta para atendimento de pacientes respiratórios URA, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas, para convocação do Concurso Público vigente, conforme Memorando nº 108/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 4670/2022.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS COREN/MT 001429497-TE
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.02.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 108/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 4670/2022.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500-030 000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500-030 000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 108/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 4670/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 17/02/2022 a 16/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; LEIDIANE ALVES TEIXEIRA.
Contrato de Pessoal n°. 413/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: EMANUELLY CRISTINE NEVES DE OLIVEIRA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 118º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 011/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME LAURA VIEIRA DE SOUZA - Termo de Lotação 153/2022, conforme Memorando nº 158/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40%, conforme Memorando nº 158/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 158/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/02/2022 à 17/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EMANUELLY CRISTINE NEVES DE OLIVEIRA.
Contrato de Pessoal n°. 414/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUCAS FELIPE DESIDERIO DO NASCIMENTO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 107º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 011/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME MARIA ARLENE NEVES - Termo de Lotação 152/2022, conforme Memorando nº 158/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.07.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 158/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 158/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/02/2022 à 17/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCAS FELIPE DESIDERIO DO NASCIMENTO.
Contrato de Pessoal n°. 415/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANDRESSA FERNANDA DE SOUZA SIBIE
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 109º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 011/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME TANIA ARANTES JUNQUEIRA - Termo de Lotação 140/2022, conforme Memorando nº 158/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.12.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 158/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 158/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/02/2022 à 17/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANDRESSA FERNANDA DE SOUZA SIBIE.
Contrato de Pessoal n°. 416/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: RAIANE DIAS SAMPAIO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 123º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 011/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS - Termo de Lotação 144/2022, conforme Memorando nº 158/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.17.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 158/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 158/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/02/2022 à 17/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RAIANE DIAS SAMPAIO.
Contrato de Pessoal n°. 417/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: VITOR MANUEL NUNES DE SOUZA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 108º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 011/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME FÁBIO DINIZ JUNQUEIRA - Termo de Lotação 139/2022, conforme Memorando nº 158/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.24.12 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 158/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 158/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/02/2022 à 17/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VITOR MANUEL NUNES DE SOUZA.
Contrato de Pessoal n°. 418/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARIA INEZ FERNANDES DE MORAIS
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 124º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 011/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de Ajudante de Serviços Gerais conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no TRANSPORTE ESCOLAR - Termo de Lotação 145/2022, conforme Memorando nº 158/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor:a importância mensal de R$ 1.017,84 (Um mil e dezessete reais e oitenta e quatro centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES: 7.03.05 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 158/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 1001638 – Unidade Orçamentária: 022807, conforme Memorando nº 158/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/02/2022 à 17/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA INEZ FERNANDES DE MORAIS.
Contrato de Pessoal n°. 419/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: SANDRA GOMES DE SOUZA BENINCÁ
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 103º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 011/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade com contrato a partir de 18/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 228/2022.
Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/02/2022 à 17/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SANDRA GOMES DE SOUZA BENINCÁ.
Contrato de Pessoal n°. 420/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JUCILENE RODRIGUES MOREIRA DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 254/2021 de 08 de julho de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 106º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 011/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade com contrato a partir de 18/02/2022, conforme Ata de Atribuição nº 231/2022.
Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 3.468,00 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/02/2022 à 17/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JUCILENE RODRIGUES MOREIRA DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 421/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANA BEATRIZ ALVES LOPES
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 49º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 011/2022, Processo Seletivo nº 002/2021, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE - ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME LEONARDO CESAR VENDRAME E JOÃO MARIA DO NASCIMENTO, Termo de Lotação 53/2022, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, Termo de Lotação 53/2022: CME LEONARDO CESAR VENDRAME E JOÃO MARIA DO NASCIMENTO, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/02/2022 à 17/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANA BEATRIZ ALVES LOPES.
Contrato de Pessoal n°. 422/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: EVANIR FERREIRA DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 55º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 011/2022, Processo Seletivo nº 002/2021, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE - ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME ATACÍLIO DE SOUZA, Termo de Lotação 57/2022, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, Termo de Lotação 57/2022: CME ATACÍLIO DE SOUZA, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/02/2022 à 17/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EVANIR FERREIRA DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 423/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: EDIMAR JOSÉ RODRIGUES
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149 de 25 junho de 2009. O CONTRATADO, classificado em 16º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 010/2022, prestará serviços no cargo 504 - MOTORISTA – SAMU, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, visando atender o Programa do Governo Federal – SAMU, conforme Memorando nº 187/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 5539/2022.
Cargo: 504 - MOTORISTA – SAMU
Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.242,43 (Um mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 523,41 (Quinhentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% GES 12.20.01, 12.20.04 e 12.20.06 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 187/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 5539/2022.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002-030 000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002-030 000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 187/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 5539/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/02/2022 à 17/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; EDIMAR JOSÉ RODRIGUES.
Contrato de Pessoal n°. 424/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANDRÉ COSTA ALVES DE LIMA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 4º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 010/2022 no cargo de 710 – RADIO OPERADOR – SAMU, com jornada de trabalho de 12X36 horas, visando atender o Programa do Governo Federal - SAMU, conforme Memorando nº 187/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 5539/2022.
Cargo: 710 – RADIO OPERADOR – SAMU
Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.242,43 (Um mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 187/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 5539/2022.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.0400 3.1.500.1002-030 000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002-030 000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/02/2022 à 17/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ANDRÉ COSTA ALVES DE LIMA.
Contrato de Pessoal n°. 425/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARCIA GOMES DE OLIVEIRA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 33º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 008/2022, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS COREN/MT 1077437-TE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, devido ao aumento dos casos de COVID 19 e influenza onde a gestão definiu a abertura da porta para atendimento de pacientes respiratórios URA, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas, para convocação do Concurso Público vigente, conforme Memorando nº 108/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 4670/2022.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.02.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 108/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 4670/2022.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500-030 000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500-030 000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 108/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 4670/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/02/2022 à 17/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; MARCIA GOMES DE OLIVEIRA.
Contrato de Pessoal n°. 426/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARIA IVANILDA SILVA HIPÓLITO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 32º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 008/2022, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS COREN/MT 001354182-TE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, devido ao aumento dos casos de COVID 19 e influenza onde a gestão definiu a abertura da porta para atendimento de pacientes respiratórios URA, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas, para convocação do Concurso Público vigente, conforme Memorando nº 108/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 4670/2022.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.02.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 108/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 4670/2022.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500-030 000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500-030 000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 108/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 4670/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/02/2022 à 17/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; MARIA IVANILDA SILVA HIPÓLITO.
Contrato de Pessoal n°. 427/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: IZABEL CRISTINA GOMES
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária nº 5452 de 27 de Abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 60º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 011/2022, Processo Seletivo nº 002/2021, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE - ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no CME LUIZ SIMÕES MATIAS, Termo de Lotação 60/2022, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).
Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, Termo de Lotação 60/2022: CME LUIZ SIMÕES MATIAS, conforme Memorando nº 158/GPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5561/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/02/2022 à 17/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; IZABEL CRISTINA GOMES.
Contrato de Pessoal n°. 428/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 11º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 012/2022, prestará serviços no cargo 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no TRANSPORTE ESCOLAR - Termo de Lotação 148/2022, conforme Memorando nº 156/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5385/2022.
Cargo: 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.242,43 (Um mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos) adicional de translado no valor de R$ 1.117,01 (Um mil cento e dezessete reais e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.03.10 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 156/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5385/2022.
Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 1001638 – Unidade Orçamentária: 022807, conforme Memorando nº 156/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5385/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 21/02/2022 à 20/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA.
Contrato de Pessoal n°. 429/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANDRÉ ALVES DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 2º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 012/2022, prestará serviços no cargo 1289 – MOTORISTA – ZONA RURAL – LINHA 12, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no TRANSPORTE ESCOLAR - Termo de Lotação 150/2022, conforme Memorando nº 156/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5385/2022.
Cargo: 1289 – MOTORISTA – ZONA RURAL – LINHA 12
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.242,43 (Um mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos) adicional de translado no valor de R$ 1.117,01 (Um mil cento e dezessete reais e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.03.10 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 156/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5385/2022.
Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 1001638 – Unidade Orçamentária: 022807, conforme Memorando nº 156/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5385/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 21/02/2022 à 20/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANDRÉ ALVES DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 430/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CLEITON CICERO BARROS LEITE
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 6º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 012/2022, prestará serviços no cargo 1297 – MOTORISTA – ZONA RURAL – ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no TRANSPORTE ESCOLAR - Termo de Lotação 149/2022, conforme Memorando nº 156/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5385/2022.
Cargo: 1297 – MOTORISTA – ZONA RURAL – ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.242,43 (Um mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos) adicional de translado no valor de R$ 1.117,01 (Um mil cento e dezessete reais e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.03.10 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 156/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5385/2022.
Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 1001638 – Unidade Orçamentária: 022807, conforme Memorando nº 156/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5385/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 21/02/2022 à 20/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLEITON CICERO BARROS LEITE.
Contrato de Pessoal n°. 431/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ELEAZER ARAÚJO DE ALMEIDA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei Municipal nº 4969/201. O CONTRATADO, classificado em 37º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021 Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 008/2022, prestará serviços no cargo de 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS COREN/MT 1069532-TE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, devido ao aumento dos casos de COVID 19 e influenza onde a gestão definiu a abertura da porta para atendimento de pacientes respiratórios URA, sendo que não consta classificados do cargo de Técnico de Enfermagem – 40 horas, para convocação do Concurso Público vigente, conforme Memorando nº 108/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 4670/2022.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.02.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 108/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 4670/2022.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500-030 000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500-030 000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 108/RH/SMS/2022 e Protocolo nº 4670/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 21/02/2022 à 20/02/2023 podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; ELEAZER ARAÚJO DE ALMEIDA.
Contrato de Pessoal n°. 432/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ELVIS JUNIOR BORDIN DE MATOS
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 254/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5452 de 27 de abril de 2021 que reconhece os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essênciais no Município, a contratação do candidato classificado em 9º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 012/2022, prestará serviços no cargo 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais no TRANSPORTE ESCOLAR - Termo de Lotação 151/2022, conforme Memorando nº 156/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5385/2022.
Cargo: 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.242,43 (Um mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos) adicional de translado no valor de R$ 1.117,01 (Um mil cento e dezessete reais e um centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.03.10 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 156/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5385/2022.
Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 1001638 – Unidade Orçamentária: 022807, conforme Memorando nº 156/DGPP/SEMEC/2022 e Protocolo nº 5385/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 22/02/2022 à 21/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELVIS JUNIOR BORDIN DE MATOS.
Contrato de Pessoal n°. 433/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CAMILA RAMOS BRASIL DE OLIVEIRA RIBEIRO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006, de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 182 de 09 de Agosto de 2013 e Lei Municipal nº 186/2013. O CONTRATADO, classificado em 18º lugar conforme Edital Complementar nº 015/2021, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021 de 05/03/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2195 em 18/05/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVI nº 3730 de 18/05/2021, convocado através do Edital Complementar 010/2022, Processo Seletivo nº 001/2021, prestará serviços no cargo 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, com carga horária de 40 horas semanais.
Cargo: 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.636,41 (Um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos).
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tanagará da Serra – 02.04.122.00002.2415.0000 – Manutenção do Paço Municipal Ficha: 1409 3.1.90.04.00-1.1.50.000000-000000 - Contratação por tempo determinado Ficha: 641 3.1.91.13.00-1.1.50.000000-00000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 044152 – Lotação: Departamento de Protocolo de Distribuição e Arquivo, conforme Memorando nº 484/SAD/2022 e Protocolo nº 5962/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 22/02/2022 à 21/02/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: ADMINISTRAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ARIELZO DA GUIA E CRUZ ; CAMILA RAMOS BRASIL DE OLIVEIRA RIBEIRO.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site:www.tangaradaserra.mt.gov.br.
Tangará da Serra, 01 de março de 2022.
Arielzo da Guia e Cruz
Secretário Municipal de Administração
Joanete da Silva Almeida Marli Mott Boligon Vieira
Chefe de Pessoal Agente Administrativo II