O Município de União do Sul, Estado de Mato Grosso, torna público que fará realizar processo de seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, para formação de vínculo de cooperação, por meio de Termo de Parceria, visando o fomento e a realização de atividades, eventos, consultoria, cooperação técnica, prestação de serviços e assessoria de interesse público e no desenvolvimento de ações e programas de governo, através do desenvolvimento, acompanhamento e execução de programas de governo, nos limites legais, com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços de saúde pública oferecidos à população, em conformidade com os preceitos das Leis federais: nº 8.666/1993 e nº 9.790/1999 e alterações posteriores, e lei estadual nº 11.082/2020, e o Decreto federal nº 3.100/1999, bem como as condições estabelecidas no Edital. A entrega dos documentos de habilitação e a abertura das propostas será no dia 25 de Março de 2022, as 08h30min, na sala de licitações. O Edital completo poderá ser consultado ou obtido junto à Comissão Permanente de Licitações - CPL, no Paço Municipal, sito a Avenida Curitiba, nº 94, Centro, com atendimento de segunda a sexta-feira das 07h as 11h e das 13h às 17h, e no site www.uniaodosul.mt.gov.br - Informações adicionais podem ser obtidas junto ao Departamento de Licitações pelo fone (66) 3540-1283 e celular (66) 99292-3797 e Email: licitação.uniao@hotmail.com.

União do Sul/MT, 02 de março de 2022.

MARCILENI MAAS

Presidente da CPL

LUCIANI REGINA BULLA

Presidente da Comissão Especial

de Julgamento de Projetos