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Pref. Comodoro

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 017/2022

PREGÃO ELETRÔNICO: N° 019/2022 – REGISTRO DE PREÇOS

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Rua Espírito Santo nº 199 E, Bairro Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ /MF sob o nº 01.367.853/0001-29, representado neste ato pelo seu Prefeito Sr. Rogério Vilela Victor de Oliveira, brasileiro, casado, residente e domiciliado à Rua Goiás nº 77 N, centro, nesta cidade de Comodoro – MT, portador da Cédula de Identidade RG n.º 47.20.84 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 396.119.141-72, doravante denominada GERENCIADORA, resolve registrar os preços das empresas: COMERCIO DE FRUTAS DA TERRA LTDA, inscrita no CNPJ 42.334.407/0001-03, instalada no Sit. Rancho dos Ipês N° S/N P. A. Macuco, na Zona Rural, no município de Comodoro-MT, Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Divida Ativa da União nº 1975.9610.76C2.78F5 emitida em 21/10/2021 vencimento 19/04/2022, representada neste ato pelo Sócio/Administrador o Sr. PEDRO RONALDO GOMES PEREIRA, brasileiro, casado, portador do CPF nº 773.825.011-91 e do RG nº 00177217107 DETRAN/MT, residente e domiciliado no município de Comodoro–MT, empresa PANIFICADORA E MERCADO CHALE DO PAO LTDA, inscrita no CNPJ 07.427.308/0001-67, instalada na Rua Ceara N° 207-N, no Bairro Tertúlia, no município de Comodoro-MT, Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Divida Ativa da União nº 3FED.9BA9.07DF.1A7A emitida em 17/12/2021 vencimento 15/06/2022, representada neste ato pelo Sócio/Administrador o Sr. NILSON CORREA, brasileiro, casado, portador do CPF nº 730.824.499-72 e do RG nº 5.669.357-2 SESP/PR, residente e domiciliado no município de Comodoro – MT, empresa NABELLA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, inscrita no CNPJ 27.981.389/0001-50, instalada na Rua Teles Pires N° 314, no Bairro Bom Aquino, na cidade de Cuiabá-MT, Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Divida Ativa da União nº 4495.8145.C513.F55F emitida em 07/02/2022 vencimento 06/08/2022, representada neste ato pela sua Titular/Administradora a Sra. NATALIA CONCEIÇÃO HONORATO DA SILVA BARBOSA, brasileira, casada, portador do CPF nº 017.766.351-08 e do RG nº 1678155-4 SESP/MT, residente e domiciliado na cidade de Cuiabá – MT, empresa J RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ 02.386.506/0001-06, instalada na Av. Pref. Valdir Masutti N° 330 W, no Bairro Nova Vacaria, na cidade de Comodoro-MT, Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Divida Ativa da União nº 89B8.2E1B.FA99.D33D emitida em 23/02/2022 vencimento 22/08/2022, representada neste ato pelo sócio o Sr. JOSE RODRIGUES, brasileiro, casado, portador do CPF nº 346.098.571-20 e do RG nº 5044081 SSP/MT, residente e domiciliado no município de Comodoro –MT, empresa PRADO CAMARGO ATACADO E VAREJO LTDA, inscrita no CNPJ 17.552.244/0001-80, instalada na Rua Dos Pires N° 627 E, no Bairro Centro, na cidade de Comodoro-MT, Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Divida Ativa da União nº 406E.1035.E9F9.D6B2 emitida em 23/02/2022 vencimento 22/08/2022, representada neste ato pelo Sócio/Administrador o Sr. JESSE PRADO CAMARGO, brasileiro, solteiro, portador do CPF nº 050.219.431-62 e da CNH nº 05627791549 DETRAN/MT, residente e domiciliado na cidade de Comodoro–MT, empresa GRAMADO DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ 19.808.881/0001-08, instalada na Rua Poxoreo N° 498, no Bairro Jardim Alvorada, na cidade de Cuiabá-MT, Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Divida Ativa da União nº 8C8C.9D0E.54FA.FC6A emitida em 23/02/2022 vencimento 22/08/2022, representada neste ato pela Titular/Administradora a Sra. SILVANA RODRIGUES MOREIRA DA SILVA, brasileira, casada, portador do CPF nº 592.948.251-91 e do RG nº 900.581-1 SSP/MT, residente e domiciliado na cidade de Cuiabá–MT, empresa COMERCIAL LUAR EIRELI, inscrita no CNPJ 02.545.557/0001-33, instalada na Av. Rad. Edson Luiz Da Silva N° 1037, no Bairro Tijucal, na cidade de Cuiabá-MT, Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Divida Ativa da União nº 37CC.1519.D80D.3B52 emitida em 01/12/2021 vencimento 30/05/2022, representada neste ato pelo seu Sócio/Administrador o Sr. JOÃO BATISTA ALVES VIEIRA, brasileiro, casado, portador do CPF nº 149.852.506-78 e do RG nº 297.008 SSP/MG, residente e domiciliado na cidade de Cuiabá –MT, no doravante denominadas FORNECEDORAS, acordam proceder, nos termos do Edital de Pregão nº 019/2022 – Processo Administrativo nº. 026/2022, ao REGISTRO DE PREÇOS, com seus respectivos preços unitários e totais nas quantidades estimadas, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Lei n. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir

A presente licitação tem por objeto o PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA COM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS PROGRAMAS DA MERENDA ESCOLAR PNAE, PNAC, PNAPE, PNAI, AEE, sendo registrados os preços das empresas:

COMERCIO DE FRUTAS DA TERRA LTDA: PARA OS ITENS DE Nº 01, 02, 03, 04, 12, 17, 18, 19, 20, 21, 37, 64, 72, 75, 79, 85, 99, 100, 109, 110, 116 E 120TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 501.719,20 (QUINHENTOS E UM MIL E SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE CENTAVOS).

PANIFICADORA E MERCADO CHALE DO PAO LTDA: PARA OS ITENS DE Nº 09, 11, 22, 28, 40, 42, 48, 58, 69, 81, 84, 87, 97, 98, 117 E 126 TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 587.927,92 (QUINHENTOS E OITENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).

NABELLA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI: PARA OS ITENS DE Nº 06, 25, 27, 30 E 59 TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 126.621,70 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS).

J RODRIGUES LTDA: PARA OS ITENS DE Nº 61, 66, 80, 83, 86, 96, 101, 102, 103, 108 E 112TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 305.134,95 (TREZENTOS E CINCO MIL E CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).

PRADO CAMARGO ATACADO E VAREJO LTDA: PARA OS ITENS DE Nº 08, 34, 35, 49, 67, 73, 104 E 107TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 1.093.600,12 (UM MILHÃO E NOVENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS E DOZE CENTAVOS).

GRAMADO DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI: PARA OS ITENS DE Nº 23, 41, 46, 47, 68, 70 E 93 TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 29.968,26 (VINTE E NOVE MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).

COMERCIAL LUAR EIRELI: PARA OS ITENS DE Nº 05, 13, 14, 15, 16, 26, 29, 31, 32, 33, 36, 39, 44, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 60, 62, 71, 74, 76, 77, 88, 89, 94, 95, 105, 106, 111, 113, 114, 115, 119, 122, 124, 125 E 128 TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 669.466,45 (SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).

O valor total da presente ata é de R$ 3.314.438,60 (três milhões e trezentos e quatorze mil e quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos).

A presente Ata terá validade pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, vigorando de 25.02.2022 á 25.02.2023.

Comodoro - MT, 25 de fevereiro 2022.

Original com texto completo devidamente assinado, consta dos autos do processo do Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº 019/2022.