PORTARIA Nº 050/2022.

Readaptar em caráter definitivo a servidora Patrícia da Silva Campos Macedo em função adequada a sua capacidade laboral, nos termos da Lei Complementar 028/2007.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD sob o nº. 994 de 27/01/2022.

Considerando, o Laudo Médico Pericial, orientando sobre a readaptação funcional definitiva;

Considerando, a compatibilidade das atribuições funcionais, bem como do grau de escolaridade do cargo de Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado nos termos da Lei Complementar (068/2009).

Considerando, Decreto n°1.377/2019 de 05/07/2019, Art.21.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica readaptada para efetuar as funções atribuídas na Secretaria Municipal de Educação, por ser mais compatível com suas capacidades laborais, a servidora Patrícia da Silva Campos Macedo, de matrícula nº 5584, nos termos do artigo 55, da Lei Complementar Municipal nº 028/2007.

Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral definitiva da servidora atribuída na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID-10.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de fevereiro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 052/2022.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DO SERVIDOR VALDIR LEANDRO CAVICHIOLI.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, que o tempo de Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo é contado para todos os efeitos legais, conforme dispõe art. 38, IV da Constituição Federal c/c art. 142 da Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, Lei Complementar nº072 de 26/02/2010, a partir desta data;

Matricula	Nome	Data posse	Período	Nível
01	Valdir Leandro Cavichioli	17/12/1990	17/12/2017 A 17/12/2020	C/10	C/11

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de fevereiro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 053/2022.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR ROBERTO APARECIDO TRABAQUINI.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 17.308 de 08/12/2021.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 01/02/2022 a 01/02/2024 ao servidor ROBERTO APARECIDO TRABAQUINI-482, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº. 448214 SSP/MS e do CPF Nº 421.823.951-72, que exerce o cargo de INSTRUTOR ESPORTIVO, junto a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude/Setor de Atividades Esportivas, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de fevereiro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 054/2022.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA ROSIANE APARECIDA BENEVENTO DE ANDRADE.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 678 de 20/01/2022.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 01/02/2022 a 01/02/2024 a servidora ROSIANE APARECIDA BENEVENTO DE ANDRADE-4362, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº. 20571747 SSP/MT e do CPF Nº 194.402.688-67, que exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de fevereiro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA N° 055/2022.

DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº682/2019 QUE DESIGNOU A SERVIDORA TATIANE HERNANDES DE OLIVEIRA COMO RESPONSAVEL TÉCNICA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 788 de 20/01/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº682/2019 que designou a servidora TATIANE HERNANDES DE OLIVEIRA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 381704889 SSP/SP e do CPF Nº 355.130.138-78, que exerce o cargo de ENFERMEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial como Responsável Técnico pela Sala de Imunização, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de fevereiro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA N° 056/2022.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA TATIANE HERNANDES DE OLIVEIRA COMO RESPONSAVEL TÉCNICA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 788 de 20/01/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora TATIANE HERNANDES DE OLIVEIRA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 381704889 SSP/SP e do CPF Nº 355.130.138-78, que exerce o cargo de ENFERMEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial como Responsável Técnico pela ESF/Zona Rural: Japurana, Catuai, Águas Claras, Rio dos Peixes e Água Boa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade de Estratégica a Saúde da Família/ESF, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de fevereiro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 057/2022.

DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO DANIEL ALEXANDRE SERAFIM NO CARGO DE MOTORISTA DE CAMINHÃO ÔNIBUS E CARRETA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 883 de 25/01/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar vago o cargo de MOTORISTA DE CAMINHAO DE ÔNIBUS CARRETA, ocupado pelo servidor DANIEL ALEXANDRE SERAFIM-855, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 11872545 SSP/SP e do CPF nº 490.796.039-53, motivo de Aposentadoria por Idade, até posterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de fevereiro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 058/2022.

DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO MOISES MOREIRA BOTELHO NO CARGO DE MOTORISTA DE CAMINHÃO ÔNIBUS E CARRETA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 1.012 de 27/01/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar vago o cargo de MOTORISTA DE CAMINHAO DE ÔNIBUS CARRETA, ocupado pelo servidor MOISES MOREIRA BOTELHO-290, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 218384 SSP/MT e do CPF nº 206.877.881-53, motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, até posterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de fevereiro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 059/2022.

Dispõe sobre A NOMEAÇão PARA ASSUMIR O cargo de consElheiro tutelar SUPLENTE.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 1.042 de 28/01/2022;

Considerando; a Lei Municipal nº 1.935 de 20/05/2008 e o Decreto nº 1.429, de 09/01/2020.

Considerando; o Termo de Posse de Conselheiro Tutelar.

Considerando; a Resolução nº 170 de 10 de dezembro de 2014.

Considerando; Ata da Eleição do Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar.

Considerando; Ata nº001/CMDCA/2020, Posse dos Conselheiros Tutelares, eleitos em 06/10/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora ELIZIANE APARECIDA DA ROSA BRAITBACH, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1015150-8 SJ/MT e do CPF nº018.174.389-21, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

10	- Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
10.02	- Divisão de Programas e Projetos Sociais
10.02.01	- Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente
2298	- Conselho Tutelar
31.90.11.00	- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de fevereiro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 060/2022.

DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO JAIME MANOEL DE LIMA NO CARGO DE PROFESSOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 26 de 03/01/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar vago o cargo de PROFESSOR, ocupado pelo servidor JAIME MANOEL DE LIMA-158, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 05051380 SSP/MT e do CPF nº 581.007.841-91, motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, até posterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de fevereiro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA N° 061/2022.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ARIELA SPADA DA SILVA COMO RESPONSAVEL TÉCNICA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 837 de 21/01/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora ARIELA SPADA DA SILVA-7286, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 19070764 SSP/MT e do CPF Nº 036.718.181-920, que exerce o cargo de ENFERMEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar como Responsável Técnico pela Sala de Imunização, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de fevereiro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 062/2022.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº143/2021 QUE DESIGNOU O SERVIDOR LUIS CARLOS CORREIA NO CARGO DE DIRETOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº143/2021 que designou o servidorLUIS CARLOS CORREIA-8090,brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 14170396 SSP/MT e do CPF Nº 007.071.081-36, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Licitação, retornando o mesmo ao cargo de origem TÉCNICO DE NIVEL SUPERIOR-PREGOEIRO-SEDE, lotado na Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Licitação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de fevereiro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 063/2022.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA CRISTINA FERREIRA PEREIRA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 962 de 26/01/2022.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 02/02/2022 a 02/02/2024 a servidora CRISTINA FERREIRA PEREIRA-7313, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº. 20895410 SSP/MT e do CPF Nº 030.446.731-60, que exerce o cargo de TÉCNICO SAÚDE/TECNICO DE ENFERMAGEM, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 02 de fevereiro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 064/2022.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA LUCINEIDE MORAIS DE CARVALHO-2921.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 497 de 17/01/2022, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 60 (sessenta ) dias de Licença Prêmio, no período de 02/02/2022 a 02/04/2022, referente ao período aquisitivo de 14/03/2005 a 14/03/2010, a servidora LUCINEIDE MORAIS DE CARVALHO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 18416853 SSP/MT e do CPF Nº019.015.601-55, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 02 de fevereiro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 066/2022.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA CAROLINE KISTNER DA COSTA-6299.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 1.326 de 02/02/2022, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 03/02/2022 a 04/03/2022, referente ao período aquisitivo de 08/03/2012 a 08/03/2017, a servidora CAROLINE KISTNER DA COSTA-6299, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 18006612 SSP/MT e do CPF Nº 024.786.061-19, que exerce o cargo de ESPECIALISTA SAUDE/PSICOLOGO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade de Estratégica a Saúde da Família/ESF, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 07 de fevereiro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 068/2022.

DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA PUBLICA LAIRCE VALERIO PESTANA NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II-EXTINÇÃO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 1.598 de 07/02/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar vago o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II-EXTINÇÃO, ocupado pelo servidora LAIRCE VALERIO PESTANA-205, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 13110306 SSP/MT e do CPF nº 571.486.271-68, motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, até posterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 07 de fevereiro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 069/2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LAIRCE VALERIO PESTANA NO CARGO DE COORDENADORA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando o Processo nº 1.627 de 07/02/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora LAIRCE VALÉRIO PESTANA-8246, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 13110306-SSP/MT e do CPF nº 571.486.271-68, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMNTO SOCIAL, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/Divisão de Desenvolvimento Social, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

10	- Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
10.01	- Divisão de Desenvolvimento Social
2386	- Proteção Social Especial –Casa de Passagem
31.90.11.00	- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 07 de fevereiro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 070/2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MELINA PIMENTEL LOPES MONTANHA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 18.232 de 29/12/2021, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 07/02/2022 A 08/03/2022, referente ao período aquisitivo 01/07/2013 A 01/07/2018, a servidora MELINA PIMENTEL LOPES MONTANHA-4442, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 10190139 SSP/MT e do CPF Nº697.594.991-34, que exerce o cargo de ESPECIALISTA SAÚDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativo/Divisão da Unidade Descentralizada de Reabilitação-UDR, a partir desta data.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 07 de fevereiro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 071/2022.

DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº373/2021 QUE DESIGNOU A SERVIDORA MELANYA APARECIDA DA SILVA PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 1.658 de 07/02/2022.

RESOLVE:

Art.1º -Revogar a Portaria nº373/2021 que designou a servidora MELANYA APARECIDA DA SILVA-7285, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 48507425 SSP/SP e do CPF nº 407.131.928-36, Técnico Saúde/Técnico em RX, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, para responder pela Responsabilidade Técnica, de Técnico em Radiologia, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, com efeitos retroagindo em 03/02/2022, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 07 de fevereiro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 072/2022.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR LUIZ FERNANDO CARDENA PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 1.660 de 07/02/2022.

RESOLVE:

Art.1º -Designar o servidor LUIZ FERNANDO CARDENA-7241, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 16626869 SSP/MT e do CPF nº 025.467.891-20, Técnico Saúde/Técnico em RX, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, para responder pela Responsabilidade Técnica, de Técnico em Radiologia, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, com efeitos retroagindo em 03/02/2022, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 07 de fevereiro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 076/2022.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA PIRES LAURO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 1.762 de 09/02/2022, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 14/02/2022 a 14/05/2022, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 01/07/2018, a servidora ADRIANA PIRES LAURO-4311, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 88481950 SSP/PR e do CPF Nº038.423.959-57, que exerce o cargo de ENFERMEIRO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 14 de fevereiro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 077/2022.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LEANDRO CELESTINO LUCIO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir o servidor LEANDRO CELESTINO LUCIO-7274, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 281452659 SSP/MT e do CPF nº269.274.308-30, que exerce o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto a 07- Secretaria Municipal de Administração/07.04-Departamento de Licitação para 07- Secretaria Municipal de Administração/07.08-Divisão de Almoxarifado Geral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 14 de fevereiro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 078/2022.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ZOZANGELA CHAGAS MARTINS.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora ZOZANGELA CHAGAS MARTINS-4387, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 16537840 SJSP/MT e do CPF nº011.630.611.40, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO, junto a 07- Secretaria Municipal de Administração/07.02-Departamento de Recursos Humanos/07.02.01-Divisão de Apoio Administrativo para 07- Secretaria Municipal de Administração/07.04-Departamento de Licitação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 14 de fevereiro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 080/2022.

Dispõe sobre conversão de Licença em pecúnia da servidora FERNANDA ALVES DOS SANTOS RIBAS.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;

Considerando Processo SAD nº 1.554 de 04/02/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 18/04/2011 a 18/04/2016 da servidora FERNANDA ALVES DOS SANTOS RIBAS-2396, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 11055863 SSP/MT e do CPF Nº 916.443.211-49, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 14 de fevereiro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 081/2022.

Dispõe sobre conversão de Licença em Pecúnia da servidora PABLICIELY ARAUJO MAGALHÃES.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;

Considerando Processo SAD nº 1.791 de 09/02/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 07/03/2012 A 07/03/2017 da servidora PABLICIELY ARAUJO MAGALHÃES-6297, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 24959570 SSP/MT e do CPF Nº027.170.311-38, que exerce o cargo de TECNICO DE SAUDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 14 de fevereiro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 082/2022.

Dispõe sobre conversão de Licença em Pecúnia do servidor REGINALDO CASSIO DA CUNHA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;

Considerando Processo SAD nº 1.789 de 09/02/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 09/07/2008 A 09/07/2013 do servidor REGINALDO CASSIO DA CUNHA-693, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 10580468 SSP/MT e do CPF Nº 779.279.741-49, que exerce o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 14 de fevereiro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 083/2022.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JAQUELINE VIOLADA NO CARGO DE COORDENADOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 1.963 de 14/02/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a servidora JAQUELINE VIOLADA-8127, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1359249-1 SSP/MT e do CPF nº 947.374.791-87, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE LABORATORIO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Laboratório, até posterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 14 de fevereiro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 084/2022.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALINE APARECIDA PORTO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando o Processo nº1.977 de 14/02/2022.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora ALINE APARECIDA PORTO-6616, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 20145993 SSP/MT e do CPF nº031.377.781-07, que exerce o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto a 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.03-Departamento de Gestão Administrativa/09.03.04-Divisão de Saúde Coletiva/09.03.04.07-Setor de Unidade ESF Estratégia Saúde da Família para 09- Secretaria Municipal de Saúde/09.01-Departamento Hospitalar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 14 de fevereiro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 085/2022.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA FERNANDA SILVEIRA SOUZA ESTEVES PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 1.936 de 14/02/2022;

RESOLVE:

Art. 1º- Designar a servidora FERNANDA SILVEIRA SOUZA ESTEVES-4413, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 347795602 SSP/SP e do CPF nº712.880.821-34, Especialista Saúde/Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão Descentralizada de Reabilitação, para responder pela Responsabilidade Técnica, da Unidade Descentralizada de Reabilitação(UDR), conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 14 de fevereiro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 088/2022.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA O SERVIDOR ELIAS DO NASCIMENTO SILVA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 2.069 de 16/02/2022, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Matrícula	Nome	Data da Posse	Cargo	Período	Nível
5466	Elias do Nascimento Silva	04/02/2010	Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado	04/02/2019 A 04/02/2022	C/4	C/5

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de fevereiro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 089/2022.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA AS SERVIDORAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 2.070 de 16/02/2022, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Matrícula	Nome	Data da Posse	Cargo	Período	Nível
7094	Marcia Lima Riberio	10/02/2016	Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado	10/02/2019 A 10/02/2022	B/2	B/3
7096	Maria Aparecida da Silva Moura	10/02/2016	Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado	10/02/2019 A 10/02/2022	B/2	B/3
7099	Silvana Salviano Santos Neves	18/02/2016	Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado	18/02/2019 A 18/02/2022	B/5	B/6

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de fevereiro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 090/2022.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA AS SERVIDORAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 2.071 de 16/02/2022, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Matrícula	Nome	Data da Posse	Cargo	Período	Nível
7100	Cristiane Rodrigues dos Santos	19/02/2016	Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado	19/02/2019 A 19/02/2022	B/2	B/3
7102	Fernanda Marino Ribeiro	22/02/2016	Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado	22/02/2019 A 22/02/2022	B/2	B/3
7104	Luciana Jeronimo da Silva Rosa	22/02/2016	Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado	22/02/2019 A 22/02/2022	B/2	B/3

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de fevereiro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 091/2022.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA AS SERVIDORAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 2.072 de 16/02/2022, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Matrícula	Nome	Data da Posse	Cargo	Período	Nível
7097	Alessandra Aparecida Beserra Zanovello	10/02/2016	Professor	10/02/2019 A 10/02/2022	C/2	C/3
7092	Daiane Adrieli Figueredo	10/02/2016	Professor	10/02/2019 A 10/02/2022	C/2	C/3
7093	Gislaine Evangelista da Silva	10/02/2016	Professor	10/02/2019 A 10/02/2022	C/2	C/3
7166	Sandra Tossi Pinto Signori	23/02/2016	Professor	23/02/2019 A 23/02/2022	C/2	C/3

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de fevereiro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 092/2022.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOAO PAULO DE ROSSI.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando o Processo nº 2.060 de 16/02/2022.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir o servidor JOAO PAULO DE ROSSI-6094, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 349801770 SSP/SP e do CPF nº332.902.068-74, que exerce o cargo de ENFERMEIRO, junto a 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.01-Departamento Hospitalar para 09- Secretaria Municipal de Saúde/09.03-Departamento de Gestão Administrativa/09.03.05-Divisão do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 16 de fevereiro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 093/2022.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ELIZEU BARBOSA DE SOUZA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 1.955 de 14/02/2022, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 17/02/2022 A 17/05/2022, referente ao período aquisitivo de 30/06/2005 a 30/06/2010, ao servidor ELIZEU BARBOSA DE SOUZA-103, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 421952 SSP/MT e do CPF Nº 311.344.241-91, que exerce o cargo de FISCAL TIBUTARIO DE OBRAS E POSTURAS, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Gestão Administrativa da Fiscalização, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 17 de fevereiro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 094/2022.

Dispõe sobre a aprovação em Estágio Probatório e concede estabilidade a servidora ADALY HOLODNIAK COBO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 2.137 de 17/02/2022.

Considerando, o disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;

Considerando, a nomeação através de Concurso Público nº 001/2016 REALIZADO NO DIA 15/05/2016 E HOMOLOGADO EM 31 DE MAIO DE 2016.

Considerando, finalmente o Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;

Considerando, a ATA.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder a estabilidade a servidora pública ADALY HOLODNIAK COBO-7810, nomeado após a aprovação em Concurso Público, para provimento de cargos nesta Prefeitura, no mês de 02/2022:

Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 17 de fevereiro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 095/2022.

Dispõe sobre a aprovação em Estágio Probatório e concede estabilidade a servidora ALINE FERNANDA ARAUJO DE SOUZA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 2.137 de 17/02/2022.

Considerando, o disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;

Considerando, a nomeação através de Concurso Público nº 001/2016 REALIZADO NO DIA 15/05/2016 E HOMOLOGADO EM 31 DE MAIO DE 2016.

Considerando, finalmente o Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;

Considerando, a ATA.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder a estabilidade a servidora pública ALINE FERNANDA ARAUJO DE SOUZA-7809, nomeado após a aprovação em Concurso Público, para provimento de cargos nesta Prefeitura, no mês de 02/2022:

Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 17 de fevereiro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 096/2022

DISPÕE SOBRE VACANCIA DO CARGO TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO PARA POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 1.949 de 14/02/2022;

Considerando o disposto no Art. 061, Inciso VI da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007;

RESOLVE:

Art.1ºDeclarar Vacância do cargo efetivo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO emClasse/Nível B/3, do quadro da Educação do Município de Juara-MT, com exercício junto à Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche70%, ocupado pela servidora MARINETE MIRANDA DA SILVA-6969, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº. 16012712 SSP/MT e do CPF Nº 021.579.141-02, em razão de posse em outro cargo público inacumulável;

Art. 2º - Fica Suspenso o vínculo jurídico do servidor com o cargo de origem constante na Portaria nº279/2015;

Art. 3º - O retorno ao Cargo de origem poderá ocorrer tanto por inabilitação no estágio probatório do cargo de destino, quanto a pedido, desde que exercido durante o período do estágio probatório do novo cargo, conforme previsto no artigo 41 da Constituição Federal;

Art. 4º - Decorrido o prazo de três anos a que se refere o artigo 3º, cessará os efeitos da presente declaração de vacância, a qual passará a ter os mesmos efeitos da exoneração em relação ao cargo de origem do servidor.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 18 de fevereiro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 097/2022.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCIELLY SOARES FIGUEIREDO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando o Processo nº 2.269 de 18/02/2022.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora FRANCIELLY SOARES FIGUEIREDO-7240, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 19060815 SSP/MT e do CPF nº022.558.885-48, que exerce o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto ao 02- Gabinete do Prefeito/02.01-Coordenadoria do Procon para 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.03-Departamento de Gestão Administrativa/09.03.04-Divisão de Saúde Coletiva/09.03.04.07-Setor de Unidade ESF Estratégia Saúde da Família.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 18 de fevereiro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº099/2022.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO SERVIDORA PUBLICA MARIA ROMANA RAMOS DE OLIVEIRA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, e Art. 90, § 3º da Lei Complementar nº028/2007, a partir desta data;

Matricula	Nome	Posse	Período	Nível
7098	Maria Romana Ramos de Oliveira da Silva	12/02/2016	12/02/2019 A 12/02/2022	B/2	B/3

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 18 de fevereiro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº100/2022.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA A SERVIDORAS PUBLICA ADALY HOLODNIAK COBO E ALINE FERNANDA ARAUJO DE SOUZA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, a partir desta data;

Matricula	Nome	Posse	Nível
7809	Aline Fernanda Araújo de Souza	01/02/2019	A/1	A/2
7810	Adaly Holodniak Cobo	01/02/2019	A/1	A/2

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 18 de fevereiro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 101/2022.

Dispõe sobre conversão de Licença em Pecúnia do servidor REGINALDO CASSIO DA CUNHA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016 e o Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016;

Considerando Processo SAD nº 1.789 de 09/02/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Converter 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 09/07/2013 A 09/07/2018 do servidor REGINALDO CASSIO DA CUNHA-693, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 10580468 SSP/MT e do CPF Nº 779.279.741-49, que exerce o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 18 de fevereiro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 102/2022.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA COMO FISCAIS DE CONTRATO PARA ATENDER O DISPOSTO NA LEI Nº 8.666/93.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando o disposto no artigo 67, da lei 8.666/93,

Considerando os princípios que regem a Administração Pública;

Considerando o Processo SAD nº2.349 de 18/02/2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora PATRICIA DA SILVA CAMPOS MACEDO, ocupante do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, matrícula nº5584, portadora da cédula de identidade nº 24135259 SSP/MT e do CPF nº041.577.231-12, lotado na Secretária Municipal de Educação, para atuar como fiscal dos contratos vinculados a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 18 de fevereiro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 103/2022.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA VALQUIRIA APARECIDA F DE OLIVEIRA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 2.182 de 17/02/2022; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/02/2022 as 09.00 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação em Gestão em Saúde e Administração Hospitalar, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea “D”, e Art. 14 – e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Matricula	Nome	Cargo	Classe
386	Valquíria Aparecida F de Oliveira	Técnico Saúde- Readequada	C/08	D/08

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 21 de fevereiro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 104/2022.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA VANDA APARECIDA DOS SANTOS.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 1.152 de 31/01/2022; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/02/2022 as 09.00 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação em Ciências Biológicas e do Meio Ambiente, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea “D”, e Art. 14 – e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Matricula	Nome	Cargo	Classe
382	Vanda Aparecida dos Santos	Técnico Saúde- Readequada	C/10	D/10

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 21 de fevereiro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 105/2022.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA GIZLAINE ALINE DA SILVA GONÇALVES.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 1.567 de 04/02/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 21/02/2022 as 09:00 Hrs;

RESOLVE:

Art.1º- Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de curso de Pós Graduação em Saúde Pública, de acordo com o Art. 12, Inciso IV, alínea “C”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Matricula	Nome	Cargo	Classe
6819	Gizlaine Aline da Silva Gonçalves	Enfermeiro	B/3	C/3

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 21 de fevereiro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 106/2022.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA ALINE FERNANDA ARAUJO DE SOUZA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 1.846 de 10/02/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 21/02/2022 as 09:00 Hrs;

RESOLVE:

Art.1º- Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de curso de capacitação na Área de Atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso IV, alínea “B”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Matricula	Nome	Cargo	Classe
7809	Aline Fernanda Araújo de Souza	Enfermeiro	A/2	B/2

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 21 de fevereiro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 107/2022.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA ADALY HOLODNIAK COBO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 2.017 de 16/02/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 21/02/2022 as 09:00 Hrs;

RESOLVE:

Art.1º- Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de curso de capacitação na Área de Atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso IV, alínea “B”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Matricula	Nome	Cargo	Classe
7810	Adaly Holodniak Cobo	Especialista Saúde/Nutricionista	A/2	B/2

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 21 de fevereiro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA N°108/2022.

Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora SIMONI APARECIDA MINOZZO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 1.322 de 02/02/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 21/02/2022 as 09:00Hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de Graduação, conforme Art. 11 alínea "D" e inciso II da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.

Matricula	Nome	Cargo	Classe
1582	Simoni Aparecida Minozzo	Auxiliar Administrativo	C/5	D/5

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 21 de fevereiro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 109/2022.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA MARIA ROMANA OLIVEIRA DA SILVA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 2.063 de 16/02/2022; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/02/2022 as 09.00 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso VI, alínea “C”, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;

Matricula	Nome	Cargo	Classe
7098	Maria Romana Oliveira da Silva	Técnico Nível Superior/Assistente Social	B/3	C/3

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 21 de fevereiro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 110/2022.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA SILVANA SALVIANO DOS SANTOS NEVES.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 2.073 de 16/02/2021 e da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art.41 e Seção II, Art. 5º, Inciso II e inciso IV § 2º; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/02/2022 as 09.00 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação em Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Matrícula	Nome	Cargo	Data da Posse	Classe
7099	Silvana Salviano Santos Neves	Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado	18/02/2016	B/6	C/6

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 21 de fevereiro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 111/2022.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA DAIANE CRISTINA ANDRADE LISBOA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 2.074 de 16/02/202022 da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art.41 e Seção II, Art. 5º, Inciso II e inciso IV § 2º; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/02/2022 as 09.00 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Graduação Licenciada em Pedagogia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Matrícula	Nome	Cargo	Data da Posse	Classe
6171	Daiane Cristina Andrade Lisboa	Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado	27/01/2012	A/4	B/4

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 21 de fevereiro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 112/2022.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LC Nº 068/2009, SEÇÃO II, ART. 5º, PARÁGRAFO 2º, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICIPIO DE JUARA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 2.075 de 16/02/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/02/2022 as 09:00 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar a servidora DAIANE CRISTINA ANDRADE LISBOA-6171, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 22919082 SSP/MT e do CPF Nº048.806.381-70, no cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de ter concluído o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 21 de fevereiro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 113/2022.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA MARIA JOSÉ HONORIO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 2.003 de 15/02/2022; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/02/2022 as 09.00 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação em Gestão em Enfermagem do Trabalho, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea “D”, e Art. 14 – e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Matricula	Nome	Cargo	Classe
265	Maria José Honorio	Técnico Saúde- Readequada	C/10	D/10

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 21 de fevereiro de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

Portaria n° 114/2022.

Nomeia Fiscal Responsável para Acompanhamento e Fiscalização para a Elaboração de Projetos de Pavimentação Asfáltica e Drenagem para a Execução das Obras de Pavimentação em diversas ruas.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando o Processo SAD nº 2.751 de 25/02/2022.

Considerando o art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Engenheiro Civil JOÃO MIGUEL BISPO BERNARDI, portador do RG n° 2.565878-6 SSP/MT, CPF n° 053.674.871-30 e CREA RN nº 1219809098, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização para a elaboração de Projetos de pavimentação asfáltica e drenagem para a execução das obras de pavimentação em diversas ruas. Conforme ATA de registro de preços: n° 007/2022/SECAD e pregão: n° 007/2022/SECAD.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 25 de fevereiro de 2022.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

Portaria n° 115/2022.

Nomeia Fiscal Responsável para Acompanhamento e Fiscalização da Obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais do Bairro Porto Seguro.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando o Processo SAD nº 2.753 de 25/02/2022.

Considerando o art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Engenheiro Civil João Miguel Bispo Bernardi, portador do RG n° 2.565878-6 SSP/MT, CPF n° 053.674.871-30 e CREA RN nº 1219809098, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização da Obra “contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais do bairro Porto Seguro II do Município de Juara/MT. Conforme modalidade licitatória contrato nº126/2022 originado da Concorrência Pública n.º 001/2021.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 25 de fevereiro de 2022.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

Portaria n° 116/2022.

Nomeia Fiscal Responsável para Acompanhamento e Fiscalização para a Elaboração dos Projetos Executivo de obra de arte especial planilhas orçamentárias e memoriais descritivos de uma ponte de concreto sobre o Rio dos Peixes.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando o Processo SAD nº 2.750 de 25/02/2022.

Considerando o art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Engenheiro Civil João Miguel Bispo Bernardi, portador do RG n° 2.565878-6 SSP/MT, CPF n° 053.674.871-30 e CREA RN nº 1219809098, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização para a elaboração de projetos executivo de obra de arte especial planilhas orçamentárias e memoriais descritivos de uma ponte de concreto sobre o rio dos peixes na rodovia Estadual MT-160 nas coordenadas 10º58'034"s e 57º05'15,68"w localizado na região 06 da Sinfra/MT. Conforme ATA de registro de preços: n° 005/2022/SECAD e pregão: n° 006/2022/SECAD

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 25 de fevereiro de 2022.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município