PORTARIA N° 099, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
3 de Março de 2022
PORTARIA N° 099, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
Concede Licença Maternidade à servidora que menciona, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos I, combinado com o art. 95, inciso II da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o requerimento da unidade Administrativa competente do Poder Executivo e o atestado médico, em cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor;
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Licença Maternidade a servidora abaixo relacionada:
1. ADRIANA CORREA FERNANDES , servidora pública do quadro de servidores do Poder Executivo, no Cargo de ENFERMEIRA, admitida em 08/06/2021, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, sendo o período de gozo de 24/02/2022 à 22/08/2022, devendo retornar ao trabalho no dia 23/08/2021.
Art. 2º -Determinar ao órgão/unidade administrativa competente do Poder Executivo às providências cabíveis, inclusive as de caráter orçamentário e financeiro, se devidas.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24/02/2022.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Itiquira-MT., 02 de março de 2022.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FABIANO DALLA VALLE
Prefeito Municipal