PORTARIA N° 001 /2022 - Des. Rural
4 de Março de 2022
PORTARIA N° 001 /2022
“Designa os servidores Hiago Silva de Queluz e Edmilson Brandão da Silva Junior para atender demandas técnicas do setor de Meio Ambiente da SEDERMA e dá outras providências”
AIRTON CONCEIÇÃO DE ARRUDA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e,
Considerando a carência de pessoal técnico especializado para atender as demandas do Setor de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente – SEDERMA;
Considerando que o Município possui legislação específica para as demandas ambientais, no caso o Código Ambiental Municipal, o qual prevê uma séria de ações por parte do poder público municipal;
Considerando que essas demandas do setor ambiental exigem pessoal especializado com formação acadêmica apropriada para realizar os trabalhos necessários;
Considerando que atualmente a SEDERMA possui dois servidores com formação compatível com o cumprimento das demandas do Setor de Meio Ambiente,
DECIDE
Art. 1º Designar os servidores Hiago Silva de Queluz - RG 20495757 e Edmilson Brandão da Silva Junior – RG 23510889 para atender as demandas técnicas do Setor de Meio Ambiente desta Secretaria, podendo realizar vistorias, expedir laudos e confeccionar pareceres técnicos da área ambiental para instruir processos que tramitam junta a esta Administração Pública.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nossa Senhora do Livramento, 21.02.2022.
AIRTON CONCEIÇÃO DE ARRUDA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Nossa Senhora do Livramento-MT