EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/2022

PREGÃO PRESENCIAL 02/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO 06/2022

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MATERIAIS/PRODUTOS, A SEREM UTILIZADOS NA CONFECÇÃO DE ASFALTOS NO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO-MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

1.2. As quantidades a serem fornecidas constantes do Termo de Referência que acompanhou o Edital da licitação são estimadas.

2. DA LICITAÇÃO

2.1. Para registrar os preços do objeto desta Ata foi realizado procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial n. 02/2022, com fundamento nas Leis n. 10.520/02, n. 8.666/93 e alterações posteriores, no que couber, conforme autorização da Autoridade Competente, Sr. Marcelo de Aquino.

3. DA FORMA DE EXECUÇÃO

3.1. A empresa detentora do registro deverá realizar o fornecimento dos produtos, em estrita observância dos termos constantes no Termo de Referência.

3.2. O objeto deste registro de preços deverá ser executado em estrita observância ao Edital de Licitação Pregão Presencial n. 02/2022 e seus anexos.

4. DAS EMPRESAS VENCEDORAS E DOS PREÇOS REGISTRADOS

NOME: EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ: 04.420.916/0003-13
CEP: 78132-400	CIDADE/UF: VARZEA GRANDE/MT
TELEFONES: 065 3692 2374		E-MAIL: ana.brito@emamasfaltos.com.br
REPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO VILELA
RG: 5738021 SSPMG		CPF: 001.481.006-94

03. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

5.2. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

General Carneiro-MT, 03 De março de 2021

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO

MARCELO DE AQUINO

Prefeito Municipal