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Pref. Cláudia

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOCONCURSO DE PROJETOS Nº. 001/2021.Objeto: Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos voltamos a promoção saúde e assistência social, através do fornecimento de bens e serviços, realização de atividades, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999 e demais condições deste Edital.PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF. sob nº 01.310.499/0001-04, com sede na Av. Gaspar Dutra, s/n.º, Cláudia - MT, através do Prefeito Municipal ALTAMIR KÜRTEN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal 8.666/93 e, considerando todo o exposto no processo de julgamento realizado pela Comissão Permanente de licitação e Comissão Julgadora do Concurso de Projetos, realizado e executado conforme preconiza a legislação, vem HOMOLOGAR o resultado da licitação,para que produza efeitos legais e jurídicos.Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor do licitante, onde a Organização da Sociedade Civil Instituto Tupã sagrou-se vencedora. Cláudia – MT, 03 de Março de 2022.

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ALTAMIR KÜRTEN

PREFEITO