DEMAIS ATO DE LICITAÇÃO
4 de Março de 2022
PORTARIA SMFA Nº 033/2022 - FISCAL DE CONTRATO
O Secretário Municipal de Fazenda e Administração do Município de Colíder, Estado de Mato Grosso, Sr. Ivaine Molina, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a servidora: Ediane da Silva Alves Benedito (Titular), fiscais do Contrato nº 058/2021, ao qual representarão a Administração Municipal perante a CONTRATADA e zelarão pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle previstos nessa Portaria. Contratada: MÁRCIO FERREIRA PETRI. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 004/2021. Vigência: 18/07/2021 até 31/12/2022. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Ivaine Molina
Secretário Municipal de Faz e Administração
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2021. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Detentora do Registro: JETHAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP. Instrumento Vinculante: Pregão Eletrônico: n° 027/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e injetáveis para Farmácia Básica, CAPS e Pronto Atendimento para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Colíder/MT. REALINHAMENTO DE PREÇOS: Fica realinhado o preço do item de nº 24 descritos na ARP nº 109/2021, passando o novo preço a ser praticado a partir desta data, o descrito a seguir: item de nº 24 - R$ 9,637- Ampola. Data de assinatura: 04/02/2022.
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 058/2021. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Detentora do Registro: MÁRCIO FERREIRA PETRI. Instrumento Vinculante: Dispensa de Licitação nº 004/2021. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel em alvenaria, com aproximadamente 245,91 M2 de área construída, localizado na Av. Presidente Dutra, nº 694, Lote 02, Quadra 47, Setor Leste, Bairro Centro, CEP. 78.500-000, no município de Colíder/MT, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social de Colíder/MT. ALTERAÇÃO DE FISCAIS: Faz-se constar a alteração do nome da servidora: Ediane da Silva Alves Benedito (Titular). Data de assinatura: 14/02/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Contratada: ÊXITO EMPREENDIMENTOS LTDA EPP. Instrumento Vinculante: Adesão 008/2021. Objeto: Prestação de serviços de elaboração do projeto executivo da obra de pavimentação asfáltica da Rodovia MT-410 localizada no município de Colíder/MT. REAJUSTE DE VALOR: Fica reajustado o preço dos serviços descritos na Cláusula Primeira do Contrato original, passando o valor dos serviços de R$ 7.999,92 para R$ 8.388,00. ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescentado na clausula Segunda do Contrato original o valor de R$ 113.314,50 (cento e treze mil e trezentos e quatorze reais e cinquenta centavos), que serão pagos conforme medições do cronograma físico financeiro, referente a execução dos serviços no período de março de 2022 a abril 2022. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica acrescentada a Cláusula Quarta - Do Prazo de Execução, o acréscimo de 60 (sessenta) dias, terminando o prazo de execução dos serviços em 30 de abril de 2022. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescentada a Cláusula Quinta - Do Prazo de Vigência, o acréscimo de 60 (sessenta) dias, terminando a vigência do Contrato original em 30 de abril de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste instrumento correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Código: 1012 - Valor: R$ 113.314,50. Data de Assinatura: 25/02/2022.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2019.
Contratante: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Contratada: LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA EPP. Instrumento Vinculante: Inexigibilidade nº 002/2019. Objeto: Fornecimento de cessão de uso de software compreendendo a prestação de serviços técnicos especializados na sistematização digital, implantação, indexação, consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento, publicação e gerenciamento on-line da legislação (Lei Orgânica, Leis Ordinárias e Leis Complementares) do Município de Colider/MT, incluindo acesso exclusivo a banco de dados compreendendo a legislação de Municípios e Estados Brasileiros em um único ambiente de pesquisa. REAJUSTE DE VALOR: Fica reajustado o preço dos serviços descritos na Cláusula Primeira do Contrato original, passando o valor dos serviços de R$ 7.999,92 para R$ 8.388,00. ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescentado na clausula Quarta do Contrato original o valor de R$ 8.388,00 (oito mil e trezentos e oitenta e oito reais), que serão pagos em Parcela Única Anual, até 180 (cento e oitenta) dias após o início da atual vigência. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica acrescentada a Cláusula Quinta – Do Prazo de Execução, o prazo de 12 (doze) meses, terminando do prazo de execução dos serviços em 11 de março de 2023. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescentada a Cláusula Sexta – Do Prazo de Vigência, o prazo de 12 (doze) meses, terminando a vigência do Contrato original em 11 de março de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste instrumento correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Código: 109 - Valor: R$ 8.388,00. Data de Assinatura: 10/03/2022.