DECRETO Nº 222, DE 02 DE MARÇO DE 2022.

Dispõe sobre a nomeação dos membros que integrarão o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, para o biênio de 2022/2024 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUÍNA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 83, inciso III, da Lei Orgânica do Município; e, com base no art. 63.º, da Lei Municipal n.º 1.864/2019,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes integrantes para compor o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, para o biênio de 2022/2024:

I - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

a) SECRETÁRIO ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA: 1. Titular: Mercedes de Oliveira Soares; e, 2. Suplente: Gabriella Aparecida da Cunha Gonçalves. b) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA: 1. Titular: Odair José Tomaz; e, 2. Suplente: Izabel Zaniolo de Alencar. c) REPRESENTANTES DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL: 1. Titular: Wellerson Provensi de Barros; e, 2. Suplente: Caroline Rodrigues dos Santos.

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

a) REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR PROFESSOR/PESQUISADOR DE HISTÓRIA OU ÁREAS: 1. Titular: Aluisio Gonçalves de Farias; e, 2. Suplente: Wanderson Bispo de Souza. b) REPRESENTANTES DO COLETIVO DE HISTÓRIA E MEMÓRIA DE JUÍNA: 1. Titular: Isaura Gonçalves Dorneles; e, 2. Titular: Walter Sérgio Pezolato; e, 3. Suplente: Ivani Cardoso Dalla Valle; e, 4. Suplente: Ivo Pedro da Silva. c) REPRESENTANTES DOS PIONEIROS: 1. Titular: Flora Castelli Zanella; e, 2. Suplente: Aparecida Cera Casquet. d) REPRESENTANTES DOS ACADÊMICOS (A) DE HISTÓRIA, LETRAS OU ÁREAS AFINS: 1. Titular: Weverton Lopes Candido; e, 2. Suplente: Denilza Alves da Cunha. e) REPRESENTANTE INDÍGENAS: 1. Titular: Humberto Junior Rikbakta; e, 2. Suplente: Domingas Apatso Rikbaktatsa.

Art. 2º Restaram sem ser preenchidas:

I - 01 (uma) vaga da função de titular e 01 (uma) vaga da função de suplente, de representantes do Coordenador do Setor de Patrimônio Cultural do Município;

II - 01 (uma) vaga da função de titular e 01 (uma) vaga da função de suplente, de representantes da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente;

III - 01 (uma) vaga da função de titular e 01 (uma) vaga da função de suplente, de representantes das instituições privadas de Ensino Superior professor/pesquisador de história ou áreas afins.

Art. 3º Os membros do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, não serão remunerados pelos serviços prestados, mas a atuação dos mesmos constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Juína-MT, 02 de março de 2022.

PAULO AUGUSTO VERONESE

Prefeito Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.