ATO DE DESIGNAÇÃO 004/2022/SMSCBN
7 de Março de 2022
ATO DE DESIGNAÇÃO 004/2022/SMSCBN
CANABRAVA DO NORTE, 04 DE MARÇO DE 2022.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBER, CONFERIR E ATESTAR NOTAS FISCAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABRIELA PEREIRA LIMA, Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o princípio da segregação de funções,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor Público Municipal LUCAS RAFAEL PEREIRA, matrícula funcional nº 2329 e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda- CPF/MF sob o 032.338.971-62, para receber, conferir, acompanhar e atestar, como titular, as notas fiscais emitidas da Empresa PAF- Plano de Assistência Familiar LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas-CNPJ/MF sob o nº 13.566.945/0001-17, que tem por objetoPRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM TRASLADO E FUNERAL COM URNA, para a Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º. Designar o Servidor Público Municipal ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº 336 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda- CPF/MF sob o nº 545.678.731-72, para receber, conferir, acompanhar e atestar, como suplente, as notas fiscais da Empresa PAF- Plano de Assistência Familiar LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas-CNPJ/MF sob o nº 13.566.945/0001-17, que tem por objetoPRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM TRASLADO E FUNERAL COM URNA, para a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º. Este ato de designação entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o dia 31/12/2022.
Registre-se,
Publique-se
Cumpra-se.
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Gabriela Pereira Lima
Secretária Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 032/2021