PORTARIA Nº 221/2015

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO INTEGRANTE DO COMITÊ EXECUTIVO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIADA PELA PORTARIA Nº 112/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GASPAR DOMINGOS LAZARI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 83º, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e,

CONSIDERANDO que o Servidor Público Municipal Lourismar Roberto de Brito,membro da Comissão do Comitê Executivo, responsável pela operacionalização do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, do município de Confresa – MT, pediu exoneração do seu cargo nesta municipalidade e da sua referida função nesta Comissão.

RESOLVE:

Art. 1º.EXCLUIR o servidor Sr. Lourismar Roberto de Brito, representante do Departamento de Convênios da Prefeitura Municipal, da citada Comissãodo Comitê Executivo, responsável pela operacionalização do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, do município de Confresa – MT, então constituída pela Portaria nº 112/2015, de 05 de março de 2015.

Art. 2º. NOMEAR a servidoraCRISTINA MOREIRA TAVARES, brasileira, casada, servidora pública municipal, Matrícula Funcional nº 12102, para fazer parte da referida Comissão do Comitê Executivo, responsável pela operacionalização do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, do município de Confresa – MT, em substituição ao servidor Lourismar Roberto de Brito.

Art. 3º. Os demais membros integrantes da referida comissão do Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo de elaboração da política pública de saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Confresa – MT, integrantes da Portaria nº 112/2015, de 05 de março de 2015, permanece inalterada.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º. Revogam-se às disposições em contrário.

Registra-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Confresa – MT, 09 de dezembrode 2015.

GASPAR DOMINGOS LAZARI

Prefeito Municipal