DATA: 08 de dezembro de 2015

SÚMULA: Designa o servidor Fabiano Trindade a função de Fiscal do Contrato nº. 001/2014.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o servidor Fabiano Trindade – matrícula 5627, a função de Fiscal do Contrato nº. 001/2014 que trata da “Locação de um imóvel comercial em alvenaria, situado a Avenida das Figueiras nº. 1.503 (Quadra 48 Lotes 10 e 11) – Setor Comercial – Centro, destinado a instalação da Sede Administrativa da Secretaria de Saúde, instalação da Coordenação de Atenção Básica e Departamento de Vigilância em Saúde”, referente a Dispensa de Licitação nº. 001/2014.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 038/2014, de 20 de janeiro de 2014.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 08 de dezembro de 2015.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal