EXTRATO ADITIVOS_FEVEREIRO

7 de Março de 2022

Pref. Juara

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 216/2020.

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, empresário, portador do RG. n.º 2.181.389-3 SSP/MT, e do CPF n.º 578.160.189-91, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado de CONTRATANTE.

Parceira:CALABRIA MHG CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 02.639.244/0001-44, endereço Estrada Maria Adelina, n. 364-W, Bairro- Chácara de Recreio Lucia Maria, lote n.16, CEP: 78.575-000, com sede na cidade de Juara – Estado de Mato Grosso, que apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representada por seu procurador o Sr. Marcio Henrique Giraldelli, inscrito no CPF/MF sob o n.º 581.077.701-53, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.° 000874675-SSP/MS

Processo: Tomada de Preço nº 017/2020.

Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual, conforme memorando nº 074/SMC/2022 de 21.02.2022 e seus anexos, por se tratar de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM DE AGUA PLUVIAL EM DIVERSOS TRECHOS DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE JUARA/MT, em atendimento da Secretaria Municipal de Cidade,que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Assinatura: 25/02/2022 Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2018.

Parceira:J. MORAIS SERVIÇOS DE TRANSPORTES - ME, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 04.527.699/0001-01, com sede na Avenida São Paulo, s/n, Distrito de Águas Claras, CEP: 78.575-000, na cidade de Juara – Estado Mato Grosso, neste ato representada por seu proprietário o senhor João Morais, brasileiro, empresário, residente e domiciliado na cidade de Juara – Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. nº 9298-856 SSP/MT e CPF/MF n.º 580.984.101-53

Processo: Pregão nº 001/2018.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, com acréscimos de valores e troca de veículos, por se tratar de Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar Zona Rural e Urbana em Atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, atendendo à solicitação da Sr.ª Fernanda Alves dos Santos Ribas, Secretária Municipal de Educação, conforme Itinerários e Quilometragens em Anexo

Assinatura: 10/02/2022 Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2019.

Parceira: T. AIOLFI MORAIS - EPP inscrita com o CNPJ sob o n.º 32.723.210/0001-02, localizada à Estrada Vicinal Linha Bonete, KM 01 - Chácara Com Jesus - Distrito de Águas Claras - CEP: 78.575-000, no município de Juara/MT, neste ato representada pelo seu representante legal o senhor Thiago Aiolfi Moraes, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Juara – Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. nº 3.496.940-0 SSP/SP e CPF/MF n.º 062.559.851-21

Processo: Pregão nº 017/2019.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, com acréscimos de valores, por se tratar de Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar Zona Rural em Atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, atendendo à solicitação da Sr.ª Fernanda Alves dos Santos Ribas, Secretária Municipal de Educação, conforme Itinerários e Quilometragens em Anexo

Assinatura: 10/02/2022 Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2019.

ParceiraP. S. TARDIVO inscrita com o CNPJ sob o n.º 33.181.640/0001-02, localizada à Rua Joaçaba, n.º 877S, Jardim Primavera II, CEP: 78.575-000, no município de Juara/MT, neste ato representada por seu proprietário o senhor Paulo Sergio Tardivo, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Juara – Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. nº 16009339 SSP/MT e CPF n.º 013.915.141-902

Processo: Dispensa nº 004/2019.

Objeto: Este instrumento tem como objeto Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual referente aos itens 01, 02 e 03, sem acréscimo de valores, conforme Ofício nº 209/2022-SMS/GS de 22.02.2022 e seus anexos, por se tratar de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, em Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde / UCT, conforme especificações e condições técnicas que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Assinatura: 25/02/2022 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2021.

Parceira:L. RICARDO DE MAGALHÃES EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 17.922.286/0001-65, com sede à Av Fernando Corrêa da Costa n°400 Bairro Poção, Cuiabá – MT, CEP 78.015-600, Edifício Avenida Home & Office Center Sala 04, neste ato representada pelo sócio administrativo Srº. Luis Ricardo de Magalhães, portador da Carteira de Identidade nº 20132298 SSP/MT e do CPF nº 027.181.071-89

Processo: Inexigibilidade nº 006/2021.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a PRORROGAÇÃO de vigência contratual por 12 (doze) meses, sem acréscimo de valores, conforme Memorando de solicitação nº 028/SMF/2022, cujo objeto: Direito de uso por prazo determinado, mediante PAGAMENTO MENSAL ou ÚNICO pela utilização do SISTEMA denominado TRAZ VALOR – com USUÁRIOS LIMITADOS de propriedade da CONTRATADA, para desempenho das atividades empresariais do CONTRATANTE.

Assinatura: 24/02/2022 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2021.

ParceiraOMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 17.468.557/0001-54, com sede localizada à Rua Espírito Santo, nº 135 W, Centro, na Cidade de Nova Olímpia/MT, e o endereço de correspondência localizado à Avenida Tancredo Neves, nº 980-N, Jardim Tanaka, Fone (65) 3326-1873 / Cel. (65) 99966-8710, na Cidade de Tangará da Serra/MT, representada neste ato por seus sócios proprietários os Srs. Enio Adriano de Moura Pelegrino, brasileiro, empresário, portador da Carteira de Identidade n.° 1381035-9 SSP/MT e CPF n.° 705.309.391-34 e Antonio Vieira de Almeida Filho brasileiro, empresário, portador da Carteira de Identidade n.° 887.480 SSP/MT e CPF n.° 568.802.781-91

Processo: Inexigibilidade nº 005/2021.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a Prorrogação de Vigência Contratual sem acréscimos de valores, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Educação, Ofício n.º 060/2022/SME, por se tratar de CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA PARA FORNECIMENTO DE INSTALAÇÃO, CONVERSÃO E TREINAMENTO BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA PARA GESTÃO ADMINISTRATIVA ESCOLAR, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Processo Licitatório INEXIGIBILIDADE N. 005/2021/SECAD e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Assinatura: 08/02/2022 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2021.

ParceiraW. N. DIAGNÓSTICA EIRELI - EPP, com sede na Rua Antonio Correa, Nº 1.701 - Jardim Paulista - Cep 79050-210 - Campo Grande-MS, neste ato representada pela Srª. Vanessa Bruno, portador da Cédula de Identidade 38.670.408-9 SSP/SP, inscrito no CPF sob o n. 037.231-751-04

Processo: Pregão nº 005/2020.

Objeto: Este instrumento tem como objeto Prorrogação do Prazo de Vigência Contratual, conforme Ofício nº 209/2022-SMS/GS de 22.02.2022 e seus anexos, por se tratar de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, em Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde / UCT, conforme especificações e condições técnicas que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Assinatura: 25/02/2022

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2021.

ParceiraAGILI SOFTWARE BRASIL LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 26.804.377/0001-97, com sede na Rua Waldir Landgraf n.º 200, Bairro Lindoia, no Município de Londrina -PR, neste ato representada por seu Representante Legal, Jose Carlos Urias, brasileiro/a, portador/a da Cédula de Identidade n.º 4.238.290-6, SSP/PR, e inscrito/a no CPF/MF sob o n.º 596.277.789-15 residente e domiciliado/a no Município de Londrina- PR

Processo: Pregão nº 089/2020.

Objeto: Este instrumento tem como objeto PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL E ATUALIZAÇÃO DE VALORES, conforme Decisão Administrativa – Processo FC/2022 nº 014/2022 e seus anexos, por se tratar de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO LEGAL E CORRETIVA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA, conforme especificações e condições técnicas que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Assinatura: 25/02/2022 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2018.

ParceiraL. UMBELINO ALVES - ME, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 26.763.164/0001-64, com sede na Rua Leopoldo José Prebianca, n.º 237-S, Jardim Paranaguá, CEP: 78.575-000, na cidade de Juara – Estado Mato Grosso, neste ato representada por sua proprietária a senhora Luciene Umbelino Alves, brasileira, empresária, residente e domiciliado na cidade de Juara – Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. nº 1.540.471-4 SSP/MT e CPF/MF n.º 805.853.531-15

Processo: Pregão nº 001/2018.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, com acréscimos de valores e percurso em KM, por se tratar de Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar Zona Rural e Urbana em Atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, atendendo à solicitação da Sr.ª Fernanda Alves dos Santos Ribas, Secretária Municipal de Educação, conforme Itinerários e Quilometragens em Anexo.

Assinatura: 10/02/2022 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 183/2019.

ParceiraJ. CÉSAR SILVEIRA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 29.427.730/0001-55, com sede na Rua Sérgio Buarque de Holanda, n.º 606-W, Jardim Boa Vista, CEP: 78.575-000, na cidade de Juara – Estado Mato Grosso, neste ato representada por seu proprietário o senhor Joni César Silveira, brasileiro, empresário, residente e domiciliado na cidade de Juara – Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. nº 3968728 SSP/PA e CPF/MF n.º 006.070.169-22

Processo: Pregão nº 061/2019.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, com acréscimos de valores, por se tratar de Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar Zona Rural e Urbana em Atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, atendendo à solicitação da Sr.ª Fernanda Alves dos Santos Ribas, Secretária Municipal de Educação, conforme Itinerários e Quilometragens em Anexo.

Assinatura: 10/02/2022 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2021.

ParceiraTAIAMA EMERGENCIAS MEDICAS EIRELI, inscrita com o CNPJ sob o n. 17.239.474/0001-93, localizada à Rua Domingo Germano de Souza, n° 1720, Setor W sala 01, Parque Tangará – Tangará da Serra-MT, representada pelo Procurador Sr. Sergio Antônio da Silva, brasileiro, casado, empresário, nascido aos 29/09/1975, portador da cédula de identidade RG: 935289 SSP/MT, e do CPF: 514.745.491-87

Processo: Dispensa nº 053/2021.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a Prorrogação de Vigência Contratual sem acréscimos de valores, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde, Ofício n.º 275/2022/SMS-GS, por se tratar de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA MÓVEL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL “ELIDIA MASCHIETTO SANTILLO”, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Processo Licitatório DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 053/2021/SECAD e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Assinatura: 18/02/2022 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2020.

ParceiraLIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede na Rua 222, nº 246, Salas 1, 2 e 3, Itapema/SC, inscrita no CNPJ sob nº 03.725.725/0001-35, portadora dos direitos do domínio LeisMunicipais.com.br, neste ato representada por seu sócio administrador, SRº CARLITO MELLO DE LIZ, brasileiro, maior, casado, portador do CIC nº 181.488.089-53 e da cédula de identidade nº 220.562

Processo: Inexigibilidade nº 005/2020.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ATUALIZAÇÃO DE VALORES (semestral), conforme Memorando n.º 036/2022 da Secretaria Municipal de Administração,por se tratar de CONTRATACAO DE CESSAO DE USO DE SOFTWARE PARA A IMPLANTACAO E PUBLICACAO ON LINE DOS ATOS OFICIAIS DE EFEITOS EXTERNOS (LEI ORGANICA, LEIS COMPLEMENETARES, LEIS ORDINARIAS E DECRETOS); ATUALIZACAOO DOS ATOS OFICIAIS; INDEXACAO DAS NORMAS MENCIONADA NA INTEGRA DOS TEXTOS; CONSOLIDACAO POR DENTRO DO TEXTO, COMPILACACAO E VERSIONAMENTO DAS NORMAS CRIANDO HISTORICO DE ALTERACOES; PUBLICACAO E PESQUISA DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS; ACESSO EXCLUSIVO A BANCO DE DADOS, PESQUISA NACIONAL DE NORMAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, em atendimento da Secretaria Municipal de Administração, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Assinatura: 25/02/2022 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 097/2021.

ParceiraHUDSON THIAGO FORMIGONI ROANES - ME, inscrita com o CNPJ sob o n.º 38.174.658/0001-92, estabelecida na Rua Nivaldo Fracarolli, Centro, CEP: 78.575-000, no município de Juara/MT, neste ato representada pelo Sr. Hudson Thiago Formigoni Roanes, Engenheiro Eletricista, portador da Carteira de Identidade n.º 1717831-2 SSP/MT e CPF: 021.761.711-52

Processo: Tomada de Preço nº 010/2021.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO EXECUÇÃO DA OBRA, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Cidade, conforme justificativa de pedido de prorrogação contratual e cronograma Anexo ao Memorando nº 069/SMC/2022,do qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE PROJETO DE REDE DE DISTRIBUICAO URBANA DE ENERGIA ELETRICA, TRIFASICA EM 13,8KV COM UM POSTO DE TRANSFORMACAO PASSANTE DE 75 KVA , 13,8 KV 220/127/V 60HZ, mediante o regime empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Assinatura: 25/02/2022 Extrato do Setimo Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2018.

Processo: Pregão nº 001/2018.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, com acréscimos de valores, por se tratar de Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar Zona Rural e Urbana em Atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, atendendo à solicitação da Sr.ª Fernanda Alves dos Santos Ribas, Secretária Municipal de Educação, conforme Itinerários e Quilometragens em Anexo.

Assinatura: 10/02/2022 Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019.

ParceiraAURO DE SOUZA BRITO - ME, inscrita com o CNPJ sob o n. 17.921.272/0001-27, localizada à Rua Pirapora, Sala 02, Jardim Itapuã, CEP: 78.575-000, Juara/MT, representada por seu proprietário o Sr. Auro de Souza Brito, médico, empresário, portador do CPF: 573.877.969-04 e RG: 34380902 SSP/PR.

Processo: Pregão nº 034/2018.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM ALTERAÇÃO DE VALORES, conforme solicitação de termo aditivo via Ofício n.º 068/2022-SMS/GS da Secretaria Municipal de Saúde,cujo objeto trata-se de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES DE CLINICO GERAL em Atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, Conforme Especificações no Termo de Referência Anexo I do Edital de Pregão Presencial n.º 034/2018.

Assinatura: 25/02/2022

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2020.

ParceiraJ. CESAR SILVEIRA inscrita com o CNPJ sob o n.º 29.427.730/0001-55, localizada à Rua Sergio Buarque de Holanda, n.º 606W, Jardim Boa Vista, CEP: 78.575-000, no município de Juara/MT, neste ato representada pelo seu representante legal o senhor Joni Cesar Silveira, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Juara – Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. nº 3948728 PC/PR e CPF n.º 006.070.169.22

Processo: Pregão nº 002/2020.

Objeto: Este instrumento tem como objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, com acréscimos de valores, por se tratar de Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar Zona Rural e Urbana em Atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, atendendo à solicitação da Sr.ª Fernanda Alves dos Santos Ribas, Secretária Municipal de Educação, conforme Itinerários e Quilometragens em Anexo.

Assinatura: 10/02/2022 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2021.

ParceiraELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – EPP, inscrita com o CNPJ sob o n. 15.984.883/0001-99, localizada à Avenida Volta Redonda n. 951 Qd. 256 Lt.02 – Jardim Novo Mundo – CEP: 74.703-080 – Goiânia/GO, Telefone (62) 3921-6599, neste ato representada pelo(a) Sr Sergio Augusto Vital Ferreira Beltrão, portador(a) da Carteira de Identidade nº 4.022.002 DGPC/GO, e CPF nº 828.469.871-49

Processo: Inexigibilidade nº 009/2021.

Objeto: Este instrumento tem como objeto ATUALIZAÇÃO DE VALORES DOS SERVIÇOS ACRESCIDOS, conforme memorando nº 065/SMC/2022 de 23.02.2022 e seus anexos, por se tratar de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE GRUPO GERADOR AUXILIAR E ALIMENTAÇÃO DOS QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JUARA, em Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde,que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Assinatura: 25/02/2022

**Errata: Acrescenta ao presente o Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019.(pagina 08)**

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