EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2021.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-MT, CNPJ: 37.465.176/0001-29 CONTRATADO: JOSILENE DOMINGA DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ sob nº 32.815.099/0001-76. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E UTENSÍLIOS PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARÍAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA – MT, QUE SERÁ ADQUIRIDO COM RECURSOS ORIUNDOS DO PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, OUTROS PROGRAMAS/CONVÊNIOS FEDERAIS, ESTADUAIS E RECURSOS PRÓPRIOS, conforme especificações constantes no ANEXO I-B do Termo de Referencia, parte integrante do edital. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: Em razão do aumento do preço dos itens 10, 12, 15, 18, 19, 42, 101 e 120 e provado através de notas fiscais anexas, ficam realinhados os valores unitários dos itens, da seguinte forma:

ITEM 10 - CEBOLA - BOA QUALIDADE, OPACA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, TAMANHO MEDIO, DEVENDO SER MEDIA, ISENTA DE SUJIDADE,

ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO, PESANDO APROXIMADAMENTE POR UNIDADE. MARCA TREBESCHI, aplicado o índice de realinhamento de 66,67% sobre o valor original ficando estipulado o novo valor de R$ 7,00.

ITEM 12 - OVO - DE GALINHA, BRANCO, GRANDE, ISENTO DE SUJIDADES, FUNGOS E SUBSTANCIAS TOXICAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. MARCA REDOVO, aplicado o índice de realinhamento de 20,16% sobre o valor original ficando estipulado o novo valor de R$0,66.

ITEM 15 - REPOLHO - BRANCO, FRESCO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, OTIMA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, EM KG. MARCA EPOCA, aplicado o índice de realinhamento de 150,75% sobre o valor original ficando estipulado o novo valor de R$8,40.

ITEM 18 - MAMAO - FORMOSA, OTIMA QUALIDADE, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM CAIXA DE MADEIRA. MARCA EPOCA, aplicado o índice de realinhamento de 196,49% sobre o valor original ficando estipulado o novo valor de R$22,17.

ITEM 19 - LARANJA - PERA, COR AMARELA ESVERDEADA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SABOR E CHEIRO CITRICOS, TAMANHO GRANDE,

DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, BOA QUALIDADE, ACONDICIONADA EM APROPRIADA. MARCA BEIRA RIO, aplicado o índice de realinhamento de 33% sobre o valor original ficando estipulado o novo valor de R$3,93.

ITEM 42 - EXTRATO DE TOMATE - SIMPLES, CONCENTRADO, PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRACAO DA POLPA DE TOMATE POR PROCESSO TECNOLOGICO, PREPARADO COM FRUTOS MADUROS SELECIONADOS, SEM PELE, SEM SEMENTES E CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTACAO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. MARCA ELEFANTE, aplicado o índice de realinhamento de 31,80% sobre o valor original ficando estipulado o novo valor de R$5,27.

ITEM 101 - DESINFETANTE - CATEGORIA BASICA RESTRITA AO USO PURO, PRINCIPIO ATIVO CLORETO ALQUILBENZIL AMONIO, COMPOSICAO BASICA MONILFENOL, ETOXILADO, OLEO DE EUCALIPTO, ESSENCIA, CORANTE E OUTRAS SUBSTANCIAS QUIMICAS PERMITIDAS, COMPOSICAO AROMATICA EUCALIPTO, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO, CONTENDO 1 LITRO, (RESOLUCAO 336/99), (PORT.15/88), DO MS. MARCA PINHO BRILL, aplicado o índice de realinhamento de 6,56% sobre o valor original ficando estipulado o novo valor de R$6,82.

ITEM 120 - LIMPADOR MULTIUSO DOMESTICO - LIQUIDO, COMPOSTO DE LINEAR ALQUILBENZENO SULFONATO DE SODIO, TRIPOLIFOSFATO DE SODIO, FOSFATO

TRISSODICO, EDTA, TETRASSODICO, BUTILGLICOL, ALCOOL LAURICO ETOXILADO, FORMOL, PERFUME E AGUA, EMBALADO EM FRASCO PLASTICO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A PORT.874 DE 05/11/98, C/ REGISTRO NO MIN. DA SAUDE. MARCA VEJA, aplicado o índice de realinhamento de 24,34% sobre o valor original ficando estipulado o novo valor de R$5,65.

Conforme planilha de detalhamento em anexo, que passam a vigorar a partir de 07/03/2022, para o fiel cumprimento das condições estabelecidas inicialmente, a fim de que se mantenha o equilíbrio-econômico financeiro da ata de registro de preços. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Caberá a cada órgão no momento da aquisição ou contratação, indicar a dotação orçamentária por onde correrá a despesa. FUNDAMENTO LEGAL: o inciso II, e Letra d, do Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes e pelo artigo 17 do Decreto da União nº 7.892/2013, reforçados pela fundamentação plausível do pedido, acompanhado de notas fiscais e orçamentos dos dias atuais, que comprovem, de fato, a majoração no preço de mercado dos itens. FORO: Comarca de Chapada dos Guimarães-MT. Assinam: JOSILENE DOMINGA DE OLIVEIRA -Proprietário e NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO-Prefeito Municipal. Em 4 de março de 2022.