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Pref. Canarana

Portaria n°128/2022

De 03 de março de 2022.

Conceder Férias Ao Servidor Público APARECIDO FERREIRA DA COSTA E da Outras Providências.

FÁBIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 69 e § 1º do artigo 73 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Canarana.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao Servidor APARECIDO FERREIRA DA COSTA, por um período de 20 dias que serão usufruídas no período de 20 de fevereiro a 01 de março de 2022; e, 10 dias serão convertidos em abono pecuniário.

Art. 2º - As férias de que trata o art. 1º será acrescido de 1/3 a mais da remuneração.

Art. 3º - O período de aquisição de férias compreende a 17/03/2016 a 16/03/2017.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, com efeitos retroativos ao dia 20 de fevereiro.

Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso em 03 de março de 2022.

Fábio Marcos Pereira de Faria

Prefeito Municipal