RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 30/2022.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço.

CONTRATADA: Emanuel Messias Santos 80865100187

CNPJ: 13.952.360/0001-35.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS/PARCERIAS E REPASSES JUNTO AOS ORGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS MUNICIPIO DE BARÃO DE MELGAÇO/MT.

DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato a partir da data de 04/03/2022, passando a ter eficácia após publicação, conforme o disposto no parágrafo único, do art. 61 e §1º, do art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93.

Barão de Melgaço, 04 de março de 2022.