CONTRATANTE: O Município de GLÓRIA D’OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, com sede administrativa situada á Av. dos Imigrantes, n. 2000, na cidade de Glória D’Oeste - MT, neste ato representada pela Prefeita Municipal Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 1100494-00 SSP/MT e CPF/MF nº 722.901.371-20, residente e domiciliada na rua Juliano Mateus S/N, nesta cidade de Gloria D’Oeste – MT.

CONTRATADA: Empresa FLORA BRASIL ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL - ME, inscrita no CNPJ 17.995.858/0001-38, representada por seu proprietário ALEX SANDRO ALVES DE SOUZA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL, LICENÇA PREVIA LP, LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI, LICENÇA DE OPERAÇÃO LO (APROVEITAMENTO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO, PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADA - PRAD DO LIXÃO NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO D´OESTE-MT.

VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cuja despesa são nas seguintes dotações:

CODIGO REDUZIDO: 244

Orgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Unidade: 01 – Departamento de Agricultura

Função: 20 – Agricultura

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa: 0003 – Administração Geral

Recurso: 1.1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos

Elemento Despesa: 3.3.90.00.00 – Definir na Execução

Projeto/Atividade: 2011 – Manutenção das Despesas do Dep. De Agricultura

Saldo: R$ 216.294,56

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando em 04/02/2022 a 04/08/2022.

Assinam Pela contratante: Gheysa Maria Bonfim Borgato

Assina pela Contratada: Alex Sandro Alves de Souza