CONTRATANTE: O Município de GLÓRIA D’OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, com sede administrativa situada á Av. dos Imigrantes, n. 2000, na cidade de Glória D’Oeste - MT, neste ato representada pela Prefeita Municipal Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 1100494-00 SSP/MT e CPF/MF nº 722.901.371-20, residente e domiciliada na rua Juliano Mateus S/N, nesta cidade de Gloria D’Oeste – MT.

CONTRATADA: Empresa SOLUÇÃO TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 27.429.662/0001-38, representado pelo Srº.ENIO QUEROBIN.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL COM SUBORDINAÇÃO E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO D´OESTE-MT.

VALOR TOTAL R$ 477.912,00 (quatrocentos e setenta e sete mil novecentos e doze reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cuja despesa são nas seguintes dotações:

CODIGO REDUZIDO: 057

Orgão: 04 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Função: 12 – Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0042 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental

Recurso: 2.1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos

Elemento Despesa: 3.3.90.00.00 – Definir na Execução

Projeto/Atividade: 2013 – Manutenção do Ensino Fundamental

Saldo: R$ 350.000,00

CODIGO REDUZIDO: 079

Orgão: 04 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Função: 12 – Educação

Subfunção: 365 – Educação Infantil

Programa: 0041 – Expansão e Melhoria da Educação Infantil

Recurso: 2.1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos

Elemento Despesa: 3.3.90.00.00 – Definir na Execução

Projeto/Atividade: 2014 – Manutenção da Educação Infantil

Saldo: R$ 65.998,50

CODIGO REDUZIDO: 113

Orgão: 05 – SECRETARIA DE DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS

Unidade: 01 – Secretaria Municipal de Obras Publ. e Serv. Urbano

Função: 04 – Administração

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa: 0025 – Infraestrutura Urbana e Rural

Recurso: 1.1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos

Elemento Despesa: 3.3.90.00.00 – Definir na Execução

Projeto/Atividade: 2024 – Manutenção e Enc. c/ Dept. de Obras Públc. e Serv. Urbano

Saldo: R$ 644.132,07

CODIGO REDUZIDO: 216

Orgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 08 – Assistência Social

Subfunção: 244 – Assistência Comunitária

Programa: 0487 – Descentralização das Ações de Assistência Social

Recurso: 1.1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos

Elemento Despesa: 3.3.90.00.00 – Definir na Execução

Projeto/Atividade: 2043 – Manutenção do Fundo de Assistência Social

Saldo: R$ 100.000,00

CODIGO REDUZIDO: 161

Orgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 301 – Atenção Básica

Programa: 0020 – Gerir com qualidade a Atenção Básica

Recurso: 3.1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos

Elemento Despesa: 3.3.90.00.00 – Definir na Execução

Projeto/Atividade: 2028 – Manutenção e Encargos com ESF – Estratégia Saúde da Família

Saldo: R$ 600.000,00

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando em 11/02/2022 a 11/02/2023.

Assinam Pela contratante: Gheysa Maria Bonfim Borgato

Assina pela Contratada: ENIO QUEROBIN