CONTRATANTE: O Município de GLÓRIA D’OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, com sede administrativa situada á Av. dos Imigrantes, n. 2000, na cidade de Glória D’Oeste - MT, neste ato representada pela Prefeita Municipal Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 1100494-00 SSP/MT e CPF/MF nº 722.901.371-20, residente e domiciliada na rua Juliano Mateus S/N, nesta cidade de Gloria D’Oeste – MT.

CONTRATADA: Empresa ROSANGELA LOPES TRINDADE - ME, nscrita no CNPJ 25.191.260/0001-12, representada pela Senhora ROSANGELA LOPES TRINDADE.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL – 40 HORAS SEMANAL, PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO MUNICÍPIO DE GLORIA D´OESTE-MT.

VALOR: R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cuja despesa são nas seguintes dotações:

CODIGO REDUZIDO: 161

Orgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 301 – Atenção Básica

Programa: 0020 – Gerir com qualidade a Atenção Básica

Recurso: 3.1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos

Elemento Despesa: 3.3.90.00.00 – Definir na Execução

Projeto/Atividade: 2028 – Manutenção e Encargos com ESF – Estratégia Saúde da Família

Saldo: R$ 600.000,00

CODIGO REDUZIDO: 162

Orgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 301 – Atenção Básica

Programa: 0020 – Gerir com qualidade a Atenção Básica

Recurso: 3.1.600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção ou estruturação das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Elemento Despesa: 3.3.90.00.00 – Definir na Execução

Projeto/Atividade: 2028 – Manutenção e Encargos com ESF – Estratégia Saúde da Família

Saldo: R$ 600.000,00

CODIGO REDUZIDO: 163

Orgão: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 301 – Atenção Básica

Programa: 0020 – Gerir com qualidade a Atenção Básica

Recurso: 3.1.621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção ou estruturação das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Elemento Despesa: 3.3.90.00.00 – Definir na Execução

Projeto/Atividade: 2028 – Manutenção e Encargos com ESF – Estratégia Saúde da Família

Saldo: R$ 113.000,00

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando em 23/02/2022 a 23/02/2023.

Assinam Pela contratante: Gheysa Maria Bonfim Borgato

Assina pela Contratada: ROSANGELA LOPES TRINDADE