DECRETO N. 960, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
8 de Março de 2022
DECRETO N. 960, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
“APROVA A PADRONIZAÇÃO DE ITENS DE PRODUTO DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA VERSÃO N. 002/2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
JOÃO CLEITON ARAÚJO DE MEDEIROS, Prefeito Municipal de Canabrava do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 83º, Inc. V Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar e padronizar as especificações técnicas dos itens referentes à Produtos de Limpeza e Utensílios de Limpeza.
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer os mecanismos de controle interno, no âmbito do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecimento de critérios técnicos a serem observados na deflagração dos procedimentos de controles administrativos no âmbito da Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte – MT;
CONSIDERANDO a necessidade de implementar o plano de ação aos processos de contratações públicas da prefeitura municipal,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aprovada a padronização à Produtos de Limpeza e Utensílios de Limpeza a serem utilizados em aquisições futuras realizadas pelos órgãos públicos municipais levando em consideração as descrições técnicas do catálogo de materiais (CATMAT) e serviços (CATSER) e PUG DO TCE/MT,fazendo parte integrante deste Decreto.
Art. 2º. As aquisições futuras que por ventura, faz se necessário a sua aquisição e não conste como item padronizado no referido anexo deverá ser solicitado, a sua inclusão e padronização pela gerência de bens e serviços.
Art. 3º. Caberá a Secretaria Municipal Administração, Planejamento e Finanças fazer a divulgação da presente padronização ora aprovada.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRA-SE;
PUBLIQUE-SE;
CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, em 07 de Março de 2022.
JOÃO CLEITON ARAÚJO DE MEDEIROS
Prefeito Municipal
MATERIAL DE CONSUMO: ITENS PADRONIZADOS METERIAL DE LIMPEZA
| ITEM | UNID. | CÓD. PUG | ESPECIFICAÇÃO DETALHADA (produto/material e/ou prestação do serviço e/ou colaboração) | COD. SISTEMA | CAT MAT |
| 1. | FRASCO 1 LITRO (cód.: 28) | 151285-4 | Álcool etílico 92,8% | 178349 | 444849 |
| 2. | FRASCO 750 MILILITRO (cód.: 231) | 182111-3 | Cera liquida para piso - princípio ativo liquido lustrável para pisos frios, composição básica emulsão de cera, carnaúba, nivelam-te, teor não voláteis mínimo 3,5% na qualidade de pronto uso, na cor incolor. | 186778 | 292586 |
| 3. | FRASCO 2 LITRO (cód.: 450) | 171100-8 | Alvejante para roupas composição aromática neutra, acondicionado em frasco de 2000 ml. | 190256 | 351618 |
| 4. | FRASCO 500 MILILITRO (cód.: 120) | 0001723 | Limpa alumínio - limpador específico para superfícies de alumínio, eficiente na remoção de sujeiras e manchas incrustadas, deve além de remover sujeiras e manchas dar brilho ao alumínio. Embalagem contendo identificação do produto. | 186799 | |
| 5. | FRASCO 500 MILILITRO (cód.: 120) | 234756-3 | Limpa vidro - princípio ativo composição mínima: álcool 92 gel, composição básica butilglicol, corante, agua, com validade até 12 meses, cor na cor azul. | 180979 | 372469 |
| 6. | BOBINA 50 METRO (cód.: 35) | 315125-5 | Papel toalha - em bobina, gofrado, 100% celulose virgem, medindo até 20cmx200m, isento de impureza, de alta qualidade, na cor branca | 186816 | |
| 7. | FRASCO 1 LITRO (cód.: 28) | 113877-4 | Limpador de piso - em liquido, composto de ácido, emulsificante e umectantes, para sujidades pesadas, acondicionado em bobona. | 186802 | |
| 8. | 01 QUILOGRAMA (cód.: 3) | 86480-3 | Soda caustica - tipo escama, embalada em frasco plástico, contendo 1 quilo, composta de hidróxido de sódio. | 186840 | 301062 |
| 9. | FRASCO 1 LITRO (cód.: 28) | 49111-0 | Agua sanitária - solução aquosa, a base de hipoclorito sódio ou cálcio, frasco plástico, 2%pp a 2,5%pp | 186771 | 299605 |
| 10. | FRASCO 500 MILILITRO (cód.: 120) | 425536-4 | Detergente líquido - princípio ativo detergente neutro alcalinizante | 189876 | 463157 |
| 11. | FRASCO 500 MILILITRO (cód.: 120) | 129856-9 | Limpador multiuso doméstico - liquido, composto de linear alquilbenzeno sulfonato de sódio, tensoativo não iônico, alcalinizante, sequestrante, éter glicólico, álcool, perfume e agua, embalado em frasco plástico. | 16580 | 303322 |
| 12. | PACOTE 500 GRAMA (cód.: 2533) | 174503-4 | Sabão alvejante - em sabão em pó, concentrado, para remoção de manchas em roupas de algodão/poliéster, | 187274 | 234325 |
| 13. | PACOTE 5 UNIDADE (cód.: 260) | 151483-0 | Sabão em barra - composição básica carbonato de sódio, corante carbonato de cálcio, especificações corante e agua, comum, na cor amarela, embalado em saco plástico. | 182304 | 307349 |
| 14. | UNIDADE (cód. 1) | 0004129 | Sabonete - em barra, com proteção antibacteriana prolongada, fragrâncias diversas. | 182308 | 444433 |
| 15. | FRASCO 2 LITRO (cód.: 450) | 321011-1 | Desinfetante - para vasos e loucas sanitárias, limpador, desinfetante, desincrustaste, acondicionado de forma adequada. | 179808 | 458768 |
| MATERIAL DE CONSUMO: ITENS PADRONIZADOS UTENSÍLIOS DE LIMPEZA | |||||
| ITEM | UNID. | CÓD. PUG | ESPECIFICAÇÃO DETALHADA (produto/material e/ou prestação do serviço e/ou colaboração) | COD. SISTEMA | CAT MAT |
| 1. | UNIDADE (cód.: 1) | 175694-0 | Balde - de polietileno, plástico de alta densidade, com capacidade de 12 litros. | 178702 | 345329 |
| 2. | UNIDADE (cód.: 1) | 164888-8 | Escova para roupa - de polietileno, diversas cores | 189790 | 446274 |
| 3. | PACOTE 8 UNIDADE (cód.: 191) | 148751-5 | Esponja para limpeza - tipo simples c/08 unidades, medindo 110x90x26mm, com formato retangular, aco carbono, na cor grafite. | 189793 | 373481 |
| 4. | PACOTE 100 UNIDADE (cód.: 201) | 0007040 | Saco para coleta de lixo hospitalar - saco de lixo lonado, 100 litros, preto, medindo 75 x 95 x 0,004c, pacote com 100 unidades. | 187277 | |
| 5. | PACOTE 10 UNIDADE (cód.: 1066) | 163382-1 | Saco de lixo 30 litros pacote com 10 unidades | 1728 | 244529 |
| 6. | PACOTE 10 UNIDADE (cód.: 1066) | 138279-9 | Saco de lixo 50 litros pacote com 10 unidades | 1729 | 394459 |
| 7. | PACOTE 20 UNIDADE (cód.: 211) | 130548-4 | Saco de lixo 15 litros | 177969 | |
| 8. | UNIDADE (cód.: 1) | 125601-7 | Flanela - 100% algodão, medindo 38x58cm, na cor laranja. | 186795 | 420506 |
| 9. | PACOTE 50 UNIDADE (cód.: 210) | 407841-1 | Guardanapo - de papel, 100% celulose, medindo 220 x 200 mm | 1772 | 231463 |
| 10. | UNIDADE (cód.: 1) | 0001568 | Pano de limpeza do tipo pano para chão de uso diário, 100% algodão alvejado, medindo 80 x 55. | 173148 | 310410 |
| 11. | UNIDADE (cód.: 1) | 0001818 | Rastelo - em plástico, com tamanho médio. | 182095 | 69116 |
| 12. | UNIDADE (cód.: 1) | 148678-0 | Recipiente para lixo - de plástico, no formato cilíndrico telado, com capacidade de 20 litros, medindo 24,5 x 27,5cm, s/tampa, s/pedal, cesto, variada. | 186803 | |
| 13. | UNIDADE (cód.: 1) | 150797-4 | Rodo (puxa e seca) - cabo de madeira, base medindo 50cm, base de borracha, com uma lamina de borracha. | 186824 | |
| 14. | UNIDADE (cód.: 1) | 0007013 | Rodo (puxa e seca) - rodo de alumínio reforçado, 80 cm, cabo em alumínio com 1,50 ou 1,30 m | 1483 | |
| 15. | UNIDADE (cód.: 1) | 150124-0 | Vassoura - de piaçava (vassoura o), cabo de madeira revestido em plástico, medida da base 30 cm, com base de madeira | 186845 | 238349 |
| 16. | UNIDADE (cód.: 1) | 163388-0 | Vassoura - de nylon, cabo de madeira, medida da base 60 cm, com base de em madeira s/ revestimento. | 186843 | 466615 |
| 17. | UNIDADE (cód.: 1) | 174394-5 | Avental - em napa, diversos tamanho m, sem manga. | 189410 | 290545 |
| 18. | UNIDADE (cód.: 1) | 182109-1 | Esponja para limpeza - tipo dupla face, medindo no mínimo de 100x70x20 mm, com formato retangular, poliuretano com bactericida, na cor verde/amarela | 186794 | 454956 |
| 19. | UNIDADE (cód.: 1) | 148014-6 | Escova para limpeza - vaso sanitário, convencional, com cerdas flexível, sem alça, cabo de plástico ou madeira, medindo 30cm, na cor branca | 186789 | |
| MATERIAL DE CONSUMO: ITENS PADRONIZADOS MATERIAIS DE DEDETIZAÇÃO | |||||
| ITEM | UNID. | CÓD. PUG | ESPECIFICAÇÃO DETALHADA (produto/material e/ou prestação do serviço e/ou colaboração) | COD. SISTEMA | CAT MAT |
| 1. | UNIDADE (cód.: 1) | 427007-0 | Inseticida doméstico - do tipo inseticida, em spray, automático, toxidade em 0,120%, composto por imipotrina 0,020%, permetrina 0,050%, esbiotrina 0,100% | 186797 | 435223 |
| MATERIAL DE CONSUMO: ITENS PADRONIZADOS UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA | |||||
| ITEM | UNID. | CÓD. PUG | ESPECIFICAÇÃO DETALHADA (produto/material e/ou prestação do serviço e/ou colaboração) | COD. SISTEMA | CAT MAT |
| 1. | UNIDADE (cód. 1) | 00015754 | Coador de café pano 18cm. | 1617 | 244285 |
| 2. | UNIDADE (cód. 1) | 74912-5 | Colher - de polietileno, para manipulação de refeições. | 1539 | 455638 |
| 3. | UNIDADE (CÓD.:01) | 00015416 | Panelas - panela de alumínio batido com tampa e alça - panela de alumínio batido (fundido), com tampa e alças resistente de alumínio n° 30 | 1590 | |
| 4. | UNIDADE (CÓD.:01) | 00028350 | Panela - panela de alumínio batido (fundido) nº50, com tampa e alças resistente de alumínio, capacidade de 28 litros. | 1568 | |
| 5. | UNIDADE (CÓD.:01) | 30302-0 | Escumadeira - de alumínio, com diâmetro de 50 cm, para cozinha industrial, na manipulação e preparo de alimentos | 192236 | |
| 6. | UNIDADE (CÓD.:01) | 00052309 | Panelas - panela de alumínio batido com tampa e alça - panela de alumínio batido (fundido), com tampa e alças resistente de alumínio n° 60 | 1567 | |
| 7. | UNIDADE (CÓD.:01) | 00052310 | Panelas - panela de alumínio batido com tampa e alça - panela de alumínio batido (fundido), com tampa e alças resistente de alumínio n° 40 | 192236 | |
| 8. | UNIDADE (CÓD.:01) | 63566-9 | Concha - em alumínio, medindo 50cm cabo/15cm dia. | 192237 | |
| 9. | UNIDADE (CÓD.:01) | 00065619 | Tacho - de alumínio, com capacidade para 60 l, com alças e com tampa | 192238 | |
| 10. | UNIDADE (CÓD.:01) | 88458-8 | Faça - em aco carbono, com lamina de(25cm), cabo em polipropileno, para uso geral | 88458-8 | |
| 11. | UNIDADE (CÓD.:01) | 360252 | Panelas - em alumínio, tipo de pressão, com capacidade para 10 l, modelo com cabo | 192240 | |
| 12. | UNIDADE (CÓD.:01) | 30302-0 | Escumadeira - de alumínio, com diâmetro de 50 cm, para cozinha industrial, na manipulação e preparo de alimentos | 192236 | |
| 13. | UNIDADE (cód. 1) | 225291-0 | Colher - inox, para sopa, cabo em inox, acondicionada em forma adequada. | 186869 | 337384 |
| 14. | PACOTE 100 UNIDADE (cód.: 201) | 197435-1 | Copo descartável 50 ml pacote com 100 copos | 10878 | 419714 |
| 15. | PACOTE 100 UNIDADE (cód.: 201) | 181372-2 | Copo descartável - de poliestireno, para líquidos, com capacidade de 180ml, acondicionado em embalagem com 100 copos | 189697 | 422755 |
| 16. | PACOTE 100 UNIDADE (cód.: 201) | 184512-8 | Palito - de madeira, para churrasco, formato redondo com 20 cm | 186809 | 377524 |
| 17. | UNIDADE (cód. 1) | 177294-5 | Garrafa - térmica, revestida em plástico rígido, ampola de vidro temperado, com tampa de rosca e alça, 1 litro. | 189882 | 290149 |
| 18. | UNIDADE (cód. 1) | 0007023 | Tabua para corte de polietileno, branca com 400 milímetros x 500 milímetros x 15 milímetros. | 190259 | |
| 19. | UNIDADE (cód. 1) | 174394-5 | Avental - em napa, diversos tamanho m, sem manga. | 189410 | 290545 |
| 20. | UNIDADE (cód. 1) | 88458-8 | Faça - em aco inox, lamina de 6. Cabo polipropileno | 1699 | 357199 |
| 21. | UNIDADE (cód. 1) | 104853-8 | Panelas - de alumínio, de pressão, para 7,5 litros, com cabo | 186873 | 421716 |
| 22. | UNIDADE (cód. 1) | 0008007 | Bacias - bacia - em plástico resistente, com capacidade para 35 litros, cores diversas | 186855 | 326594 |
| 23. | UNIDADE (cód. 1) | 44913-0 | Jarras - de plástico, com capacidade para 2 l, com tampa e trava | 186876 | 424327 |
| 24. | UNIDADE (cód. 1) | 243253-6 | Ralador - de plástico, possuindo 04 faces de diversas formas, para ralar alimentos, acondicionado de forma adequada. | 186883 | |
| 25. | UNIDADE (cód. 1) | 0002916 | Acendedor - tipo isqueiro tamanho pequeno, para gerar fogo, que utiliza como combustível gás butano sob pressão, altamente inflamável, com regulagem automática da chama em plástico. | 186798 | 3280 |
| 26. | PACOTE 10 UNIDADE (cód.: 1066) | 395735-7 | Prato descartável de isopor grande pacote com 10 unidades | 1665 | 222377 |