ATA Nº 01/2022 de 23/02/2022

Ata da Assembléia ordinária do Conselho Municipal de Habitação do município de Porto Alegre do Norte-MT, realizada de forma online através do App Google Meet, tendo como pauta “Apresentação dos andamentos das atividades habitacionais do município” tendo a participação da presidente do conselho e coordenadora de Habitação: Denise Cristiane de Araujo Kopper Wasmann e os conselheiros: Maysa Pereira de Lima Guerra, Marlene Luiza de Barros Ribeiro, Marcileide Tizo e o Secretário Executivo do Conselho: Tadeu da Silva Yoshida. Pela presidente do Conselho Sra. Denise, foi dado inicio na presente reunião na qual agradeceu a todos pela participação. Dada palavra para o secretário Tadeu foi esclarecido que devido às orientações e decretos quanto à pandemia do Coronavirus, não foi possível realizar as reuniões ordinárias, sendo: a do segundo semestre de dois mil e vinte e as do ano de dois mil e vinte um, que tendo em vista as necessidades atuais serão marcadas reuniões para devidos esclarecimentos e analise do presente conselho. Pela presidente do conselho Sra. Denise, foi informado que conforme documentos e relação com os nomes aprovados através de reunião realizada por este conselho, foram entregues as documentações “Títulos” da COHAB Sol Nascente em agosto de dois mil e vinte. Com relação ao andamento da titulação dos terrenos de nova floresta – distrito deste município forão realizadas visitas para realização do estudo socioeconômico das pessoas que ali residem, bem como que já forão encaminhadas e protocoladas junto ao INTERMAT, na capital, e os processos estão em andamento. Sobre a COHAB II, que pelo banco Tricury foi encaminhado e-mail a este departamento de habitação para as providencias necessárias quanto às documentações para a regularização da mesma, tendo em vista a referida COHAB ter sido abandonada pela construtora, as casas ali inacabadas terem sido invadidas, e pelo Ministério de Desenvolvimento Regional foi dado prazo para regularização, sendo inclusive solicitada uma relação das pessoas que ali estão. Dadas solicitações foram realizadas visitas para averiguações e elaboração da relação e providencias dos documentos solicitados. Na realização das visitas, foi constatado que algumas famílias já foram contempladas por algum programa habitacional ou já não serem perfil dos mesmos, sendo assim por estas famílias foram dadas a desistência pelas casas. Das famílias não localizadas foi elaborado e publicado Edital com a lista e prazo para se manifestarem. e Por fim, sobre o processo de regularização do setor dos Esportes, foi realizado o levantamento através de visitas para averiguação da atual situação, bem como que recolhendo documentação dos proprietários para elaboração dos atos e documentos necessários para esta titularização, sendo que estas ocorrerão em três etapas, sendo que ate o presente momento foram encaminhadas para o Cartório de Registro de Imóveis oitenta processos. Sem mais nada a se tratar foi encerrada a reunião, na qual vai devidamente assinada: ____________________________