1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 23 2021
8 de Março de 2022
1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIROATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023 2021 PARA A FUTURA E EVENTUAL – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VOLTADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA ARLINDO DA COSTA PELA INFECÇÃO DO SARS-COV-2, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A Empresa: LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1368/2021
Pelo presente instrumento, o Município de Nossa Senhora do Livramento, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.507.514/0001-26, com sede na Av. Coronel Botelho, 458– Centro, e denominado de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Silmar de Souza Gonçalves, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 279284 SSP/MT, e do CPF nº 167.522.791-87 residente e domiciliado na Estrada do Rio dos Peixes S/N Fazenda São Rafael – Zona Rural neste município em pleno exercício de seu mandato e funções, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletronica, publicado no dia 10 de junho de 2021 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XV | N° 3746PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 - Processo Administrativo n.1368/2021, registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no edital, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e em conformidade com as disposições a seguir:
FORNECEDOR: Empresa: LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 21.227.039/0001-16, Inscrição Estadual 039/0170950 com sede a Rua Joao Tonin, 60 Sala 020 Bairro Paiol Grande município de Erechim/RS CEP: 99.712-292 neste ato representada pelo Senhor Elquer Izaias Balestrin , portador da cédula de identidade nº 4.042.790 SSP/RS, inscrito no CPF nº 040.734,589-22, residente e domiciliado na Av. Angelo Caleffi, 243, apto 02, Bairro Centro município Barão de Cotegipe CEP: 99740-00
Resolvem celebrar o 1º TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VOLTADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA ARLINDO DA COSTA PELA INFECÇÃO DO SARS-COV-2, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A Empresa: LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1368/2021. de acordo com que prescreve o artigo 65 inc II , alínea ¨d¨da Lei nº8.666/93.
1. CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
Constitui objeto do Presente Termo Aditivo o reequilíbrio econômico- financeiro dos lotes 18 Preço adjudicado ao CONTRATADO no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1368/2021. Abaixo descrito conforme Processo Administrativo 612/2022 parecer jurídico nº117/2022.
Razão Social: | Empresa: BETANIAMED COMERCIAL EIRELLI EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.560.267/0001-08, Insc. Estadual 001.076-0035 | |||||
Endereço: | sede a Rua Antônio Gravata 132, Bairro Betânia, CEP: 30.570-040, município Belo Horizonte/MG | |||||
Contatos: | (31) 3374-7799 33777500 (31) 93134585 e mail betaniamed@hotmail.com, betaniamed@bol.com.br | |||||
Representante: | Leonardo Antônio Rodrigues Cury | |||||
Razao Social | Lote | Descrição | Ud | Marca | VALOR INICIAL LICITADO HOMOLOGADO EM 10/06/2021 | AUTORIZADO PARA O REEQULIBRIO A PARTIR DO PARECER 117/202 DO DIA 04 de Março de 2022 VALOR UNITARIO COM REEQULIBRIO |
21227039000116 | 18 | Dipirona sódica, solução injetável 500 mg/ml, ampola com 2ml. Prazo de validade: 75% do prazo total de validade do produto, unidade de estoque:ampola, unidade de fornecimento: ampola com 2 ml. | UN | TEUTO | R$ 0,70 | R$ 0,77 |
2.CLAUSUAL SEGUNDA DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preço Originário não alterado neste termo aditivo. E por estarem justo e contratado, firmam o presente termo aditivo, em 02 vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais
Nossa Senhora do Livramento – MT, 04 de Março de 2022
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
FORNECEDOR:
LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA
CNPJ sob o nº 21.227.039/0001-16
Representada pelo Senhor Elquer Izaias Balestrin
CPF nº 040.734.589-22