A Prefeitura Municipal de Santo Afonso retifica a matéria publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Edição nº 3.931 do dia 03/03/2022, página 469 onde se lê:

Art. 2º - Os direitos decorrentes da exoneração ocorreram por conta desta municipalidade em conformidade com a lei.

Leia-se:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 043/2022

SÚMULA: EXONERA SERVIDOR EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

O SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

R E S O L V E N D O

Art. 1º - Fica exonerado o Sr. ROBSON CRUZ DE OLIVEIRA, brasileiro, portador da Cédula e Identidade RG nº 16067274 - SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob o nº 007.257.771-17, do cargo em efetivo de CONTADOR do Poder Executivo deste Município de Santo Afonso-MT.

Art. 2º - Os direitos decorrentes da exoneração ocorreram a pedido do servidor em conformidade com a lei.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2022.

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

CPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL