A Prefeitura Municipal de Santo Afonso retifica a matéria publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Edição nº 3.933 do dia 07/03/2022, página 655 onde se lê:

Art. 2º - Os direitos decorrentes da exoneração ocorreram por conta desta municipalidade em conformidade com a lei.

Leia-se:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 049/2022

SÚMULA: EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

O SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

R E S O L V E N D O

Art. 1º - Fica exonerada o Srª. ROSILENE MULINARIO DA ROCHA, brasileira, portadora da Cédula e Identidade RG nº 1158405-0 - SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob o nº 825.114.031-53, do cargo de provimento e comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E CIDADANIA do Poder Executivo deste Município de Santo Afonso-MT.

Art. 2º - Os direitos decorrentes da exoneração ocorreram a pedido da servidora em conformidade com a lei.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 04 DE MARÇO DE 2022.

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

CPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL