TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO

DO ITEM 2 DO CONTRATO N. º 044/2021

Pelo presente instrumento que entre si fazem o MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, com sede à Av. Araguaia nº. 248 - Centro, São Félix do Araguaia - MT - Inscrito no CNPJ sob Nº 03.918.869/0001-08, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE, brasileira, casada, Advogada, portador do RG nº 53.204.353-4 SSP/SP e CPF Nº 049.351.084/28, e de outro a empresa A E OLIVEIRA LUZ MÓVEIS E ELETRODOMESTICOS, situada à Avenida Dom Pedro Casaldaliga, s/n, Bairro Vila Santo Antônio, na cidade de São Félix do Araguaia - MT, Cep. 78.670-000, inscrita no CNPJ nº 07.228.540/0001-61, representada pelo Sr.(a) Antônio Erion Oliveira Luz, portador(a) do CPF nº 386.813.311-91, E-mail:erionmoveiserefrigeracao@gmail.com, Fone: (66) 984049234/99998-9192, firmam o TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, nos termos da Lei n°. 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 que se regerá mediante as cláusulas e condições que subseguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO original do contrato

PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE MOVEIS EM GERAL, INFORMATICA, ELETRODOMESTICO, ELETROPORTATIL, TELEFONIA, CINE FOTOS E ELETRONICOS E OUTROS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAIS MUNICIPAIS DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO REEQUILIBRIO REFERENTE AO ITEM 2

Fica alterado a cláusula segunda, item 2 do contrato n. º 044/2021, pregão eletrônico n. º 022/2021, processo licitatório n. º 040/2021, conforme planilha a seguir:

Item	Descrição do produto	Quant.	Valor	valor total original	Valor do reequilíbrio
2	AR CONDICIONADO - TIPO SPLIT - CAPACIDADE	43	2.105,99	90.557,57	2.999,00

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.

CLÁUSULA QUARTA – PUBLICAÇÃO

4.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação do presente aditamento, conforme § único do Art. 61 da lei 8.666/93;

4.2. E, por estarem justos e contratados, foi lavrado o presente Termo de aditivo, o qual depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e por 2 (duas) testemunhas.