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Pref. Santa Rita do Trivelato

PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021, REFERENTE AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS QUE ENTRE SÍ CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT E A EMPRESA SUPERMERCADO ARARA EIRELI – EPP.

O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda – CNPJ sob o Nº 04.205.596/0001-17 com sede na Av. Flávio Luiz, 2201, Centro, SANTA RITA DO TRIVELATO – MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. EGON HOEPERS, no exercício de seu mandato, doravante denominado simplesmente “MUNICÍPIO”, e, do outro lado a empresa SUPERMERCADO ARARA EIRELI – EPP - CNPJ: 20.227.228/0001-26 (Representante da empresa) TATIANE CRISTINA BATISTELLA - CPF: 571.619.251-34, doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA”, tendo em vista os termos da Ata de Registro de Preços n° 052/2021, ajustam e acordam celebrar o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, com suas posteriores alterações, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo correção de erro material, invertendo os valores dos itens abaixo, que foram lançados erroneamente no momento da elaboração:

- VALORES LANÇADOS INICIALMENTE NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ITEM

DESCRIÇÃO

Marca

VL. UNITÁRIO

1

Açúcar cristal – pct 2k

Itamarati

R$ 6,30

02

Café em pó 500gr

Tom bom

8,95

03

Margarina 1K

Delicia

12,90

04

Leite em pó 400gr

Piracanjuba

13,95

- VALORES CORRETOS E ALTERADOS POR ESTE TERMO ADITIVO

ITEM

DESCRIÇÃO

Marca

VL. UNITÁRIO

1

Açúcar cristal – pct 2k

Itamarati

R$ 7,80

02

Café em pó 500gr

Tom bom

18,90

03

Margarina 1K

Delicia

14,50

04

Leite em pó 400gr

Piracanjuba

15,50

§1º - Os efeitos financeiros decorrentes do reequilíbrio vigorarão apenas sobre o saldo remanescente de cada item

CLÁUSULA SEGUNDA - DO AMPARO LEGAL:

2.1. O presente Termo Aditivo está amparado pela Lei Federal n° 8.666/93.

CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES FINAIS:

3.1. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no contrato inicial, celebrado entre as partes em data de 26/03/2021.

E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que, depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em duas vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.

Santa Rita do Trivelato - MT, 07 de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO

EGON HOEPERS

Prefeito Municipal

SUPERMERCADO ARARA EIRELI EPP

CNPJ: 20.227.228/0001-26

EMPRESA

PROMITENTE FORNECEDORA

Testemunhas:

Pierre Francis Haubricht Maria Cilene Pereira

CPF: 014.981.911-00 CPF: 655.749.661-15