PORTARIA/DRH Nº 023/2022
8 de Março de 2022
Dispõe sobre Licença Prêmio da Funcionária Pública Municipal a Senhora LEIDYANE CAPISTRANO DE OLIVEIRA, dá outras providências.
MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando a Legislação Municipal.
CONSIDERANDO o preceituado no art. 73 da Lei 006/90;
CONSIDERANDO que o servidor(a) faz jus ao gozo da licença por assiduidade adquirida no período 24 de Abril de 2015 a 19 de Abril de 2020.
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora LEIDYANE CAPISTRANO DE OLIVEIRA, brasileiro, convivente, matrícula 4200-1, exercendo o Cargo/Função Agente de Saúde Ambiental - ASA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, a serem usufruídas no período de 09 de Fevereiro de 2022 a 09 de Maio de 2022.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 10 de Fevereiro de 2022.
ART. 3º - Revogam – se as disposições em contrário.
Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.
Diamantino/MT, 03 de Março de 2022.
MANOEL LOUREIRO NETO
PREFEITO MUNICIPAL