EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2022
8 de Março de 2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2022 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAÕ DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.
Processo Nº 08/2022 - Pregão Eletrônico nº 02/2022
Validade: 12(doze) meses
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa TECBOL LTDA – EPP, cadastrada no CNPJ nº 27.183.604/0001-77 e Inscrição estadual nº 002920363.00-74, situada na Rua Vereador José do Nascimento, nº 33, Bairro Centro, CEP: 36328-000, cidade de Santa Cruz de Minas, estado de Minas Gerais – neste ato representada por sua representante legal a Sra. JACQUELINE CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, brasileira, empresária, portadora do RG nº MG-5704628/SSP-MG e inscrita no CPF sob nº 823.572.006-00, residente e domiciliado na cidade de Santa Cruz de Minas, estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2022, nas condições em que segue:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM. conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.
1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
DA VIGÊNCIA
2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.
DO REGISTRO DE PREÇOS
4.1. Descrição e quantitativo do item objeto:
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UNDAD | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | BOLA - DO TIPO FUTEBOL DE CAMPO, INFANTIL, CONFECCIONADA EM PVC E PU, COSTURADA, CAMARA BUTIL, MEDINDO ENTRE 64-66 CM, MIOLO SLIP SYSTEM REMOVIVEL E LUBRIFICADO, CAMARA AIRBILITY, PESO 360-390. | DALEBOL | UND | 60,00 | R$ 49,00 | R$ 2.940,00 |
| 02 | BOLA - BOLA DE VOLEI, OFICIAL, CONFECCIONADA EM PVC, MATRIZADA, COM CAMARA EM BUTIL, MIOLO DE VALVULA REMOVIVEL, PRO 7.0, PESANDO 260 A 280 GRAMAS. | DALEBOL | UND | 120,00 | R$ 44,00 | R$ 5.280,00 |
| 03 | BOLA - CONFECCIONADA EM PU, COM 05 GOMOS, PESANDO 420 A 450G, PARA FUTEBOL DE AREIA OFICIAL (BEACH SOCCER), DE TAMANHO (CIRCUNFERENCIA) 68,00 - 69,00 CM | DALEBOL | UND | 10,00 | R$ 79,00 | R$ 790,00 |
| 04 | BOLA - DE COURO, PESANDO 325-400 GRAMAS, DE HANDEBOL H2L - FEMININO, DE TAMANHO_(CIRCUNFERENCIA) OFICIAL, NA COR BRANCA, ACABAMENTO MATRIZADO | DALEBOL | UND | 10,00 | R$ 44,00 | R$ 440,00 |
| 05 | BOLA - DE COURO, PESANDO 453G, DE FUTEBOL DE CAMPO, COM 32 GOMOS, DE TAMANHO_(CIRCUNFERENCIA) OFICIAL, NA COR BRANCA, ACABAMENTO COSTURADO | DALEBOL | UND | 120,00 | R$ 58,00 | R$ 6.960,00 |
| 06 | BOLA - DE FUTEVOLEI, TAMANHO 5, COMPOSTA DE COURO SINTETICO DE ALTA DENSIDADE, CONSTRUCAO EM SOFT BUILT NYLON WOUND, LAMINADA COM TECNOLOGIA DIFERENCIADA, COR: MULTI-COLORED | KRIPTON | UND | 10,00 | R$ 79,00 | R$ 790,00 |
| 07 | BOLA - DE HANDEBOL, 230 A 270G, DE TAMANHO OFICIAL, MODALIDADE H1L, MIOLO SLIP SYSTEM | DALEBOL | UND | 10,00 | R$ 49,00 | R$ 490,00 |
| 08 | BOLA - EM COURO, PESANDO ENTRE 510 E 565 GRAMAS, PARA BASQUETE FEMININO, TAMANHO (CIRCUNFERENCIA) MEDINDO ENTRE 72CM A 74CM, COR BRANCA, ACABAMENTO: MATRIZADA EM MICROFIBRA DE PU, COM CAMARA AIRABILITY E MIOLO SLIPSYSTEM REMOVIVEL LUBRIFICADO | KRIPTON | UND | 5,00 | R$ 110,00 | R$ 550,00 |
| 09 | BOLA - EM MICROFIBRA, PESANDO ENTRE 600G E 650G, DE BASQUETE, COM TAMANHO ENTRE (CIRCUNFERENCIA) 75CM E 78CM, NAS CORES LARANJA E AMARELA, ACABAMENTO MATRIZADA | KRIPTON | UND | 10,00 | R$ 105,00 | R$ 1.050,00 |
| 10 | BOLA - FUTSAL MAX 500, ACABAMENTO EM COSTURA 32 GOMOS | DALEBOL | UND | 60,00 | R$ 140,00 | R$ 8.400,00 |
| 11 | BOLA DE FUTSAL 200: 32 GOMOS, 380g | DALEBOL | UND | 20,00 | R$ 44,00 | R$ 880,00 |
| 12 | BOLA FUTSAL INFANTIL - PESANDO 350G A 380G 6 A 8 GOMOS | DALEBOL | UND | 20,00 | R$ 56,00 | R$ 1.120,00 |
| 13 | CARTAO DE ARBITRO - EM PLASTICO RIGIDO, COM 10CM X 8 CM, NA COR NAS CORES VERMELHO E AMARELO | PANGUÉ | PAR | 20,00 | R$ 7,50 | R$ 150,00 |
| 14 | REDE - PARA VOLEIBOL, PROFISSIONAL, COR PRETA, FIO 2MM TRANCADO COM 4 FAIXAS EM ALGODAO, 905, FIO 2MM, MATERIAL 100% POLIETILENO | PANGUÉ | UND | 10,00 | R$ 124,00 | R$ 1.240,00 |
| R$ 31.080,00 | ||||||
16.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
16.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Novo São Joaquim-MT, em 07, de março de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal
TECBOL LTDA – EPP - CONTRATADA
JACQUELINE CRISTINA DA SILVA ALMEIDA - Responsável