ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2022 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAÕ DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Processo Nº 08/2022 - Pregão Eletrônico nº 02/2022

Validade: 12(doze) meses

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa EDUCANDO COMERCIO DE ARTIGOS PEDAGÓGICOS LTDA EPP, cadastrada no CNPJ nº 43.853.693/0001-78 e Inscrição estadual nº 047/0026936, situada na Av. Cel. Marcos José de Leão, nº 583, Bairro Centro, CEP: 95770-000, cidade de Feliz, estado de Rio Grande do Sul – neste ato representada por seu representante legal a Sra. MARIA ROSELI DA SILVA SANTOS, brasileira, empresária, portadora do RG nº 5114080831/SSP-RS e inscrita no CPF sob nº 017.481.790-80, residente e domiciliada na cidade de Portão, estado de Rio Grande do Sul, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2022, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM. conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

DO REGISTRO DE PREÇOS

4.1. Descrição e quantitativo do item objeto:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UNDAD	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	BOLA - DE VOLEI DE QUADRA 8.0, 1? LINHA, TAMANHO CIRCUNFERENCIA 65 - 67 CM, PESO 260 -280 G, 18 GOMOS, COMPOSICAO DO MATERIAL LAMINADO MICROFIBRA, CONSTRUCAO TERMOTEC, CAMARA 6D, SISTEMA DE FORRO DE FORRO TERMOFIXO, CAMADA INTERNA NEOTEC, PROCESSO EXTRA DUPLA COLAGEM, MIOLO CAPSULA ASSIS APROVADA PELA FEDERACAO INTERNACIONAL DE VOLEIBOL (FIVB)	MIKASA	UND	30,00	R$ 286,99	R$ 8.609,70
02	BOLA OFICIAL DE FUTVOLEI APROVADA PELA FIFA, POSSUI 32 PAINEIS, TAMANHO 5, COMPOSICAO MATERIAL COURO SINTETICO DE ALTA DENSIDADE, CONSTRUCAO SOFT BUIT NYLON WOND, SELO DE QUALIDADE FIFA.	NEDEL	UND	10,00	R$ 300,00	R$ 3.000,00
03	BOLA -MICROFIBRA, PESANDO ENTRE 260 A 280G, DE VOLEI DE PRAIA, MEDINDO 65,67CM, 12 GOMOS, CAMARA AIRBILITY	NEDEL	UND	10,00	R$ 100,00	R$ 1.000,00
04	BOMBA PARA ENCHER BOLAS - BOMBA ESPORTIVA GRANDE P/ INFLAR BOLAS E PNEUS DE BICICLETAS COM DUPLA ACAO, INFLAR NOS DOIS SENTIDOS, POSSUI MANGUEIRA E AGULHA, CONFECCIONADA EM MATERIAL DE ALUMINIO, DIAMETRO FECHADA 26 CM E ABERTA 43 CM	KALANGO	UND	25,00	R$ 24,96	R$ 624,00
05	CONE - CONE DE BORRACHA FLEXIVEL COM 20CM DE ALTURA, BASE DE 15CM, DIVERSAS CORES.	VITORIA	UND	60,00	R$ 6,87	R$ 412,20
06	CONE - DEMARCATORIO TIPO PRATO, CONFECCIONADO EM PLASTICO 100% FLEXIVEL, FABRICADO EM PP INJETADO, PARA PRATICA DE JOGOS ESPORTIVOS, MEDINDO: 4,00 CM X 20,00 CM, COM GARANTIA DO FABRICANTE CONTRA DEFEITOS DE FABRICACAO	IMPORT	UND	60,00	R$ 2,99	R$ 179,40
07	PLACAR DE MESA CONTADOR DE PONTOS MARCADOR MANUAL DOBRAVEL COMPRIMENTO 40 CM, LARGURA 20 CM, ALTURA 23 CM DIMENSÕES DO PRODUTO 40 x 20 x 23 cm; 2 Quilogramas	NEDEL	CX1UND	4,00	R$ 200,00	R$ 800,00
08	PRANCHETA MAGNETICA TATICA DE BASQUETEBOL	IMPORT	UND	2,00	R$ 80,00	R$ 160,00
09	PRANCHETA MAGNETICA TATICA DE HANDEBOL	IMPORT	UND	2,00	R$ 80,00	R$ 160,00
10	PRANCHETA MAGNETICA TATICA DE VOLEIBOL	IMPORT	UND	8,00	R$ 80,00	R$ 640,00
11	PRANCHETA PORTATIL- do tipo TATICA MAGNETICA PARA FUTEBOL DE CAMPO COM IMA E CANETA	VOLLO	UND	10,00	R$ 80,00	R$ 800,00
12	REDE - EM NYLON, DE VOLEIBOL, FIOS COM ESPESSURA DE 4MM, MALHA 10, 2 LONAS, FAIXAS DE ALGODAO, MEDINDO 9,50 X 1,00M	NEDEL	UND	20,00	R$ 130,99	R$ 2.619,80
TOTAL					R$ 19.005,10

16.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 07, de março de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

EDUCANDO COMERCIO DE ARTIGOS PEDAGÓGICOS LTDA EPP - CONTRATADA

MARIA ROSELI DA SILVA SANTOS - Responsável